Homem é preso suspeito de abusar sexualmente de duas crianças em RO

Ele estuprou criança de 5 anos e tentou abusar outra de 11, diz polícia. Suspeito se hospedou na casa das vítimas se apresentando como pastor.

Um homem de 47 anos que se apresenta como pastor evangélico foi preso nesta quarta-feira (25), em Porto Velho (RO) suspeito de estuprar uma criança de 5 anos e tentar estuprar outra de 11, segundo a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) da cidade. Cinco membros da igrega à qual pertence o suspeito foram indiciados por escondê-lo, de acordo com a polícia.

Segundo a delegada responsável pelo caso, Noelle Caroline Leite, o suspeito, natural de Manaus, se apresenta como pastor evangélico há 10 anos. “Ele foi convidado para fazer pregações em Porto Velho e ficou hospedado na casa de uma fiel da igreja”, diz Noelle. Ele ficou na residência entre 12 e 22 de abril e durante o período abusou de dois filhos de moradoras na casa, segundo a polícia. A delegacia foi acionada no dia 22, quando o homem teria estuprado a criança de 5 anos, seguindo uma denúncia não identificada. Ele estava com voo marcado para Manaus na noite do mesmo dia, diz Noelle.

Ainda conforme a delegada, após o estupro, o suspeito se abrigou na casa de cinco membros da igreja, que foram indiciados pelo crime de favorecimento pessoal nesta terça-feira (24).

Crimes

Segundo a polícia, na tentativa de abuso, que ocorreu antes do dia 22, o homem massageou e passou óleo no corpo da criança de 11 anos, que fugiu e se escondeu no banheiro.

O homem também usou óleo na criança de 5 anos, a estuprou e depois deu dois banhos nela, numa tentativa de esconder vestígios da ação, segundo depoimentos ouvidos pela Depca. “A médica afirmou que a criança de 5 anos apresentava fissuras e hiperemia na região anal”, diz a delegada. Ele nega ter praticado o estupro, mas afirma ter dormido na mesma cama da criança, diz.

A delegada diz que, conforme o artigo 217 do Código Penal brasileiro, a tentativa de abuso, praticada na criança de 11 anos, também é enquadrada como crime de estupro porque a vítima tem menos de 14 anos.

Presos da Operação Saint-Michel são transferidos para o presídio da Papuda

O ex-diretor da Delta Construções Claudio Abreu, o vereador de Anápolis Wesley Silva (PMDB) e outras duas pessoas presas na Operação Saint-Michel foram transferidos nesta sexta-feira (27/4) para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Os quatro suspeitos aguardavam a transferência no Departamento de Polícia Especializada (DPE), de acordo com informações divulgadas pela Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP) da Polícia Civil do Distrito Federal.

Para a transferência, a Polícia Civil armou um forte esquema de segurança que chegou a fechar as vias de acesso ao DPE. A Operação Saint-Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que prendeu, no final de fevereiro, o empresário goiano Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, suspeito de envolvimento com jogos ilegais. Cachoeira também está preso na Papuda desde a semana passada.

Claudio Abreu aparece nas gravações feitas pela Polícia Federal, em conversas com Carlinhos Cachoeira e outros integrantes do grupo liderado pelo empresário, discutindo o pagamento de propinas e supostas tentativas de fraudes em licitações.

Ontem (26/4), a defesa de Claudio Abreu chegou a apresentar um pedido de relaxamento de prisão em caráter liminar, que foi negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Falta ainda o julgamento do mérito do pedido, que não tem data marcada para ocorrer. No pedido, o advogado Roberto Pagliuso alega que não há motivos para a prisão já que Abreu, segundo ele, vem colaborando com as investigações.

Cláudio Abreu foi preso na última quarta-feira (25), na operação que atingiu Brasília, São Paulo, Anápolis e Goiânia. As operações Monte Carlo e Saint-Michel investigam gravações telefônicas que indicam o envolvimento de políticos e empresários com o grupo de Cachoeira.

Nesta semana, uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) foi instalada no Congresso Nacional para investigar o esquema que envolve o favorecimento da Delta Construções, empresa que mantém contratos com o governo federal, e ainda o envolvimento de empresários e políticos com Cachoeira.

PSDB ataca PT e acusa partido de direcionar CPI para a oposição

O primeiro congresso sindical do PSDB em São Paulo foi palco para os principais líderes do partido atacarem o governo federal e defenderem tucanos envolvidos em acusações de envolvimento com o empresário Carlos Cachoeira.

No evento, realizado com apoio de empresários e grandes construtoras, os tucanos criticaram o que chamaram de "aparelhamento dos sindicatos" e conclamaram os trabalhadores a protestar contra a "desindustrialização do país".

Em seu discurso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), cotado para disputar a Presidência da República em 2014, citou a presidente Dilma Rousseff e disse que há um "ufanismo desenfreado" sobre seu desempenho. "Há um ufanismo desenfreado com os índices de aprovação da presidente Dilma. Mas se aprofundarmos os dados, veremos que 60% da população está insatisfeita com a saúde", disse.

Em outra frente, líderes do partido defenderam o andamento das investigações envolvendo o empresário Carlos Cachoeira, acusado de explorar o jogo ilegal e manter uma rede de influência com eMpresários e políticos, mas acusaram o governo de estar direcionando o escândalo para a oposição. "Sou a favor da CPI, desde que ela não esteja a favor de uma maioria", afirmou o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE).

"Na última semana só saíram vazamentos contra nós. O PT quer segurar o governador deles, de Brasília, o Agnelo (Queiroz) que já está na forca falando de Goiás e de Minas", disse Guerra,

Escutas feitas pela Polícia Federal indicaram o envolvimento de Cachoeira com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e a nomeação de uma prima do contraventor no governo de Minas, quando o hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG) era governador do Estado.

Hoje, a Folha mostrou que Cachoeira mantinha contatos com um diretor da empreiteira Delta em São Paulo. "O próprio Marconi se colocou à disposição da investigação, foi o primeiro a propor ir depor na CPI. Agora, pede ao PGR [procurador-geral da República] que o investigue. Ele vai sair desse episódio como entrou: absolutamente seguro", disse Guerra.

O governador Geraldo Alckmin defendeu as investigações. "Os contratos da Delta em São Paulo, a maioria, já foi concluída. Mas investigar é sempre bom", disse.

SERRA

Durante o evento, Alckmin e Guerra enalteceram a candidatura do ex-governador José Serra à Prefeitura de São Paulo. Serra, ao discursar, mesclou temas nacionais com os do "cotidiano" nas cidades e pediu que os sindicalistas filiados ao PSDB se mobilizem para a eleição municipal.

"O futuro começa agora", afirmou. "Proponho que o núcleo sindical faça propostas para as cidades, para que possamos montar a plataforma tucana para 2012", disse Serra.

O congresso também evidenciou o desconforto de Serra com relação a Aécio. Hoje, aFolha publicou entrevista na qual o senador diz que, mesmo se for eleito prefeito em 2012, Serra pode deixar o cargo para disputar a Presidência em 2014.

A declaração vai na contramão da estratégia de Serra,m que tenta afastar de todo modo especulações sobre o abandono da prefeitura.

"Eu não poderia esperar do Aécio se não essa manifestação de generosidade. Mas, de fato, não está na minha agenda, não cogito me candidatar a presidente", disse Serra, ao ser questionado sobre as declarações do senador.

Termina segunda-feira (30) inscrição para audiência pública sobre número de deputados

Termina na próxima segunda-feira (30), às 19h, o prazo para os interessados em falar durante a audiência pública que discutirá a eventual redistribuição do número de vagas de deputados federais, estaduais e distritais no país se inscreverem. A inscrição deve ser feita exclusivamente por meio do endereço eletrônico audienciapublica2012@tse.jus.br, e a audiência está marcada para os dias 28 e 29 de maio de 2012, das 14h às 18h, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília-DF.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo que trata do tema, presidirá os debates com o objetivo de ouvir a sociedade e entidades sobre a possível redefinição desse número de parlamentares. A decisão da convocação da audiência pública foi tomada na sessão administrativa do Tribunal do último dia 22 de março, quando foi a julgamento a Petição (PET) 95457, que analisou pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas defendendo o aumento do número de deputados naquela unidade da federação.
Ao enviar o e-mail com a inscrição, os participantes devem anexar arquivo com o formulário eletrônico preenchido, disponível no hotsite da audiência, e resumo fundamentado da tese especificando a posição que defende, com no máximo 15 laudas.
Ocorrendo requerimentos de habilitação que extrapolem esses limites, a ministra Nancy Andrighi poderá limitar o número de participantes entre aqueles que requererem a habilitação. Os critérios adotados para a seleção dos habilitados terão como objetivo garantir, ao máximo, a participação dos diversos segmentos, bem como a mais ampla variação de abordagens sobre o tema.
Cada participante poderá falar, no máximo, por 15 minutos durante sua intervenção, devendo observar as normas estabelecidas para as audiências e limitar-se exclusivamente ao tema em debate. Os participantes que desejarem utilizar recursos audiovisuais deverão enviar os arquivos da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para a Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais do TSE, com cópia para o gabinete da ministra Nancy Andrighi até as 19h do dia 16 de maio.
As pessoas e entidades que requererem inscrição, independente de homologação, estarão autorizando o uso de sua tese e de sua imagem pela Justiça Eleitoral. As despesas para a participação na audiência pública deverão ser custeadas pela própria entidade ou pessoa habilitada.
A relação dos habilitados a participar da audiência pública e a ordem dos trabalhos estarão disponíveis no hotsite do evento a partir do dia 8 de maio.
Convidados
A ministra determinou, ainda, que sejam convidados para a audiência o presidente da Corte e os ministros que compõem o TSE, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além dos demais senadores e deputados federais, os presidentes de todas as assembleias legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e demais ministros daquelas cortes, além do procurador-geral Eleitoral.
Também serão convidados o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado-geral da União e o defensor público-geral federal.
A audiência pública poderá ser transmitida pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, assim como pelas demais emissoras que requererem. Esses pedidos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico audienciapublica2012@tse.jus.br. Os demais meios de comunicação que desejarem fazer a cobertura da audiência deverão encaminhar pedido para o mesmo endereço eletrônico.
Legislação
Cabe à Justiça Eleitoral redefinir o número de deputados de acordo com a proporção de cada uma das populações nos Estados. De acordo com o artigo 45 da Constituição Federal, o número total de deputados, e a representação por Estado e pelo Distrito Federal, “deve ser estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados”.
A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de deputados não pode ultrapassar 513 e que cabe ao IBGE fornecer os dados estatísticos para a efetivação do cálculo. Feitos os cálculos, o TSE deve encaminhar aos tribunais regionais eleitorais e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.
CM/LF
Acesse aqui o hotsite da audiência pública.
Leia mais:
10/04/2012 - Audiência pública sobre redistribuição do número de deputados será nos dias 28 e 29 de maio
22/03/2012 - TSE fará audiência pública para redefinir distribuição do número de deputados no país

Parlamentares já apresentaram 167 requerimentos à CPMI do Cachoeira

Além de Carlinhos Cachoeira e do senador Demóstenes Torres, os parlamentares querem ouvir os governadores Marconi Perillo (GO) e Agnelo Queiroz (DF), que tiveram os nomes citados em gravações telefônicas.

Dois dias depois de ser oficialmente instalada, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira já acumula 167 requerimentos apresentados pelos senadores e deputados integrantes do colegiado. São pedidos de documentos sigilosos, convocações de depoentes e solicitações de quebra de sigilos bancários e fiscais.

Acesse a relação completa dos 167 requerimentos apresentados.

Entre os depoimentos solicitados pelos parlamentares estão o do próprio Carlinhos Cachoeira e do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Também estão na lista o sócio majoritário da Delta Construções, Fernando Cavendish; o engenheiro Cláudio Abreu, ex-diretor regional da Delta; o contador Geovani Pereira da Silva, apontado como tesoureiro do esquema de Cachoeira; os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e até o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

São muitos também os pedidos de quebra de sigilos bancários e fiscais. Estão no alvo dos parlamentares, além de nomes indicados pela PF com algum tipo de ligação com Cachoeira, a Delta Construções e a Alberto & Pantoja Construções e Transportes Ltda., considerada pela polícia uma empresa de fachada, criada exclusivamente para receber dinheiro “sujo” da Delta.

Até agora, a CPMI aprovou apenas um requerimento, em sua primeira reunião, na terça-feira (24), com pedido de informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal sobre as operações Vegas e Monte Carlo.

Plano de trabalho
A comissão tem reunião marcada às 14h30 da próxima quarta-feira (2), após o feriado, quando o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), deve apresentar aos colegas um plano de trabalho para as próximas semanas.

O planejamento pode não agradar a todos, visto que os integrantes da comissão divergem sobre o melhor momento para iniciar as oitivas dos acusados. Os parlamentares pretendem também eleger o vice-presidente do colegiado.

Sub-relatorias
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta sexta-feira (27) que considera correta a decisão de a CPMI não ter sub-relatorias. Segundo ele, a existência de sub-relatorias dilui o trabalho e há perda de foco. “Não ter sub-relatorias melhora o trabalho do próprio relator.”

Marco Maia, que relatou a CPI da Crise Aérea, acha que o relator deve tratar de todos os assuntos da comissão.

Questionado sobre a legitimidade do relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), por ser do PT, Marco Maia respondeu que o partido tem maioria na casa, mas que o relator não representa um partido e que, portanto, é legítimo. “A composição da Câmara se dá pela representatividade e o mesmo acontece para cada comissão do Congresso.”

O presidente completou que a CPMI não pode existir apenas para o debate e deve produzir o que a sociedade almeja, o esclarecimento do fato. “A CPMI tem que ter foco e necessita de análise técnica, de uma linha condutora nas investigações.”

Fonte.: Câmara dos Deputados