sexta-feira, 27 de abril de 2012

OAB defende punição para envolvidos em denúncias na Câmara de Curitiba


Presidente da seccional do Paraná quer que valores sejam devolvidos. Legislativo gastou R$ 35 milhões em publicidade na gestão de Derosso.


O presidente da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Lúcio Glomb, comentou a série de denúncias “Negócio Fechado”, da RPC TVe do jornal Gazeta do Povo nesta sexta-feira (27). Ele defendeu a cobrança dos valores apropriados indevidamente, bem como punição para os envolvidos.
Um levantamento exclusivo mostrou que empresas pertencentes a vereadores, funcionários da Câmara e pessoas ligadas ao Legislativo receberam dinheiro público para divulgar as ações da Casa, no período em que o vereador João Cláudio Derosso (PSDB) presidiu a Câmara. Entre 2006 e 2011 a Câmara destinou quase R$ 35 milhões para publicidade. Este dinheiro foi administrado pelas empresas Oficina da Notícia e Visão Publicidade, de propriedade da esposa de Derosso, Cláudia Queiroz , que repassavam a verba às empresas.
 “A curto eu prazo eu penso que uma das medidas importante é cobrar os valore apropriados indevidamente, e, além disso, outras punições para que essas pessoas não exerçam atividade pública”, afirmou Glomb. Para ele, as irregularidades constatadas são fruto de falta de transparência. “O que está sendo desviado de um lado está faltando de outro lado, em situações fundamentais como da educação, da saúde nossa que sofre, da nossa segurança pública”, lamentou.

Polícia Militar do DF faz operação contra tráfico de drogas no Guará


A Polícia Militar realizou na noite desta quinta-feira (26) uma operação contra o tráfico de drogas no Guará I e II, no Distrito Federal. Com auxílio de cães farejadores os policiais do 4º Batalhão da PM revistou possíveis suspeitos. Não foram feitas apreensões de entorpecentes e os suspeitos foram liberados.
De acordo com a polícia, o maior problema da cidade é o tráfico de drogas. A PM mapeou as áreas para fazer a operação. Oito equipes percorreram, nesta quinta-feira, três quadras do Guará I . No Guará II, os policiais estiveram em duas quadras.
A polícia informou que as operações contra consumo e tráfico de drogas na região serão intensificadas

Ex-diretor da Delta é transferido para o presídio da Papuda, em Brasília


Ligado a Carlinhos Cachoeira, Claudio Abreu foi preso na quarta (25). Justiça negou pedido de liberdade; Papuda também abriga o bicheiro.



O ex-diretor da Delta Construções Claudio Abreu, o vereador de Anápolis Wesley Silva (PMDB) e outras duas pessoas presas na operação Saint-Michel foram transferidos na manhã desta sexta-feira (27) do Departamento de Polícia Especializada (DPE) para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, segundo a Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP) da Polícia Civil.

A Saint-Michel é um desdobramento da operação Monte Carlo, na qual foi preso o bicheiro Carlinhos Cachoeira, que também está na Papuda.
Os presos foram transferidos sob um forte esquema de segurança. Armados com metralhadoras, policiais civis chegaram a fechar as vias de acesso ao Departamento de Polícia Especializada (DPE), onde os quatro aguardavam transferência.
Acusado de formação de quadrilha e corrupção, Claudio Abreu foi gravado pela PF em conversas com Carlinhos Cachoeira e outros integrantes do grupo do bicheiro discutindo o pagamento de propinas e supostas tentativas de fraudes em licitações.

Em São Paulo, o advogado de Abreu, Roberto Pagliuso, disse que não havia sido avisado de que a transferência ocorreria nesta sexta-feira. “Não fui avisado previamente da data específica, mas havia sido avisado que ele seria transferido”, disse ao G1.
O advogado afirmou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou nesta quinta-feira a liminar em que pedia a liberdade de Abreu. Falta agora o julgamento do mérito, que não tem data para ocorrer. Pagliuso diz não haver justificativa para a prisão, porque seu cliente tem colaborado com as investigações.
Segundo ele, Abreu está tranquilo. “Evidentemente, é desconfortável estar preso, mas ele está confiante de que vai conseguir a liberdade.”
Operação

A Polícia Civul do DF cumpriu na última quarta-feira (25) mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Brasília, São Paulo, Anápolis e Goiânia. Os mandados foram autorizados pela 5ª Vara Criminal de Brasília.
Um dos mandados foi cumprido em um anexo do Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal. Também foram cumpridos mandados no DFTrans (Transporte Urbano do Distrito Federal).
Gravações telefônicas feitas pela PF durante a Operação Monte Carlo revelaram o envolvimento de parlamentares, políticos e empresários com o grupo de Cachoeira. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito mista de deputados e senadores foi aberta no Congresso Nacional para investigar o tema.
Entre as suspeitas está a de favorecimento à Delta Construções, empreiteira que mantém diversos contratos com o governo federal. Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta, aparece em diversas gravações com Cachoeira discutindo contratos e benefícios ao grupo do contraventor. Relatório da PF revela que Cachoeira passava informações sigilosas de licitações públicas para Claudio Abreu

Corregedoria estabelece cronograma de correições para 2012

O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargador Dácio Vieira, em seu primeiro ato administrativo à frente do cargo, assinou a Portaria GC 44/2012, na qual determina a realização de correição inspecional ordinária em sete Circunscrições Judiciárias do DF. 

As correições terão início na partir da próxima quarta-feira, 2 de maio, devendo se estender até o dia 7 de dezembro de 2012. As Circunscrições serão vistoriadas na seguinte ordem: Paranoá, Planaltina, Sobradinho, Núcleo Bandeirante, São Sebastião, Santa Maria e Ceilândia, sendo correicionados 100% dos feitos em tramitação. 

A fim de sistematizar o trabalho, tornando-o mais produtivo, a Corregedoria optou por correicionar inicialmente toda a área civil, para, só depois, realizar os procedimentos na esfera criminal. Assim, o primeiro Juízo a ser correicionado será a 1ª Vara Cível do Paranoá, a partir do dia 2. Na sequência, serão correicionadas a 1ª Vara de Família - com início das atividades no dia 8/5 - e a 2ª Vara da Família, a partir do dia 10/5. 

Durante o período de correição, o atendimento nas Varas será mantido, não havendo suspensão de prazos, interrupção de distribuição ou remarcação das audiências previamente designadas, a fim de não causar prejuízo às partes e seus procuradores. 

O NUCOJ - Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Judiciária é o setor responsável por executar tal atribuição, na qual será auxiliada pelos Juízes de Direito Assistentes da Corregedoria, Henaldo Silva Moreira, Pedro de Araújo Yung-Tay Neto e Vanessa Maria Trevisan, além dos membros da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial. 

Com a realização da correição nos moldes da Portaria assinada, a Corregedoria do TJDFT espera não apenas cumprir a meta 3 das Corregedorias (que consiste na "realização anual de correições em até 30% das comarcas do Estado, ainda que por amostragem"), mas superar o percentual acordado, uma vez que o estabelecido pelo Tribunal corresponde a mais de 50% das Circunscrições do DF. 


Boas Práticas 

Outra novidade é que a partir de 2012, as correições judiciárias realizadas na Casa passarão a seguir os moldes previstos no ACISTI - Acervo Correicionado e Inspecionado por Sistemas de Trabalho Inovador, projeto vencedor do Prêmio Boas Práticas 2011, do TJDFT. A nova metodologia implica em maior entrosamento entre a Corregedoria e os cartórios, com inspeção dos feitos e atuação conjunta no saneamento de eventuais incorreções nos procedimentos cartorários. 

No decorrer das correições, o NUCOJ pretende, ainda, divulgar e incentivar a efetiva utilização do Manual de Práticas Cartorárias, que passará a ser utilizado como ferramenta básica das serventias na realização de suas atividades cartorárias. 
Autor: (AB)

Uai, sô... Tô chegando...



A população do Distrito Federal está perto de ver retirado a fórceps do cargo o atual secretário de Saúde, Rafael Barbosa. Depois de ficar um ano e quatro meses no cargo e de ter transformado a saúde do DF em um verdadeiro campo de mutilados de guerra, além de ter sua administração marcada por desarticulação de projetos com reconhecimento mundial, como é o caso do tratamento aos hemofílicos, Rafael Barbosa deixará a pasta. ...

Não se sabe ainda o que o governador Agnelo Queiroz (PT) fará com o colega e confidente de longas datas. Quem viver verá. E não demorará. Aguardem!


Fonte: Blog do Edson Sombra - 27/04/2012