Trabalhadores param as atividades nos canteiros de Belo Monte

Operários bloquearam acesso às cinco frentes de trabalho da usina.
Manifestação começou no km 27 da rodovia Transamazônica.

Operários da usina de Belo Monte, em Altamira (PA), iniciaram nesta segunda-feira (23) uma paralisação por melhores condições de trabalho. O ato é pacífico. A categoria fechou o principal acesso aos cinco canteiros de obras da usina, no km 27 da Rodovia Transamazônica.

O estado de greve dos trabalhadores começou na última quinta-feira. Eles querem aumento do valor da cesta básica, que hoje é de R$ 95, e a diminuição do intervalo entre os periodos de folga. Hoje, os trabalhadores têm direito a sair para ver a família de seis em seis meses.

O Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto. Os trabalhadores estão mantendo apenas os serviços essenciais nos canteiros de obras, como atendimento médico, segurança e alimentação.

A paralisação em Altamira começou por volta de cinco horas da manhã. Os operários líderes da manifestação bloquearam o acesso dos ônibus que levam trabalhadores para as cinco frentes de trabalho de Belo Monte. 

Entenda o caso

Esta não é a primeira vez que os operários de Belo Monte suspendem atividades nas frentes de trabalho da usina. No dia 29 de março os funcionários de dois dos cinco canteiros de obras paralisaram as obras exigindo melhores condições de trabalho.

A manifestação ocorreu após a morte de um operário em 27 de março. Francisco Orlando Rodrigues, que trabalhava para uma empresa terceirizada que executava serviços de supressão vegetal para o Consórcio Construtor da Usina, morreu em um acidente de trabalho.

Na época, os responsáveis pela obra informaram que as manifestações não estavam relacionadas ao falecimento de Rodrigues, e que ainda aguardavam a pauta de reivindicações dos demais trabalhadores. As atividades nos canteiros foram retomadas no dia 30 de março

Dilma nomeia primeira mulher para a presidência da FUNAI

Marta Maria ocupará o lugar de Márcio Meira, que irá para Educação.

Cerimônia de posse ainda não tem data prevista, diz Ministério da Justiça.

Foi nomeada nesta segunda-feira (23) a primeira mulher a exercer o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo. Marta é demógrafa e professora da Universidade de Campinas (Unicamp).

De acordo com o Ministério da Justiça, que publicou a nomeação no "Diário Oficial da União" desta segunda, ainda não há previsão para a cerimônia de posse da nova presidente.

Márcio Meira, que foi exonerado da presidência da Funai, foi nomeado ao cargo de assessor especial do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Márcio é historiador e antropólogo e estava há 5 anos à frente da Funai.

Histórico
Marta Azevedo é graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e tem doutorado em Demografia pela Unicamp, onde atua como pesquisadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo) e professora do Programa de Pós-graduação em Demografia do IFCH/Nepo/Unicamp.

Tem experiência na área de Demografia, com ênfase em Demografia Antropológica, Demografia de Etnias, atuando principalmente com os temas povos indígenas, saúde e educação indígena, demografia e etnologia indígena.

Trabalhadores iniciam greve nos canteiros de Belo Monte Reuters

- A greve de trabalhadores nas obras da usina hidrelétrica Belo Monte foi iniciada nesta segunda-feira, confirmou o sindicato dos operários Sintrapav e o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), conforme já estava previsto, depois que não foram aceitas todas as proposta apresentadas pelos empreendedores.

Cerca de 7 mil trabalhadores contratados trabalham atualmente nas cinco frente de obras da usina, além de outros 2 mil terceirizados, informou o CCBM, acrescentando que ainda não é possível confirmar quantos aderiram à greve.

Operários teriam bloqueado o travessão 27 da Transamazônica, que permite o acesso às unidades de obra Sítio Pimental e Canais e Diques, segundo o CCBM.

A greve, sem prazo para terminar, ocorre após os trabalhadores não conseguirem reduzir o tempo entre os recessos para visitar as famílias (baixada) e nem o aumento do vale alimentação, conforme pedido, de 95 para cerca de 300 reais.

Os trabalhadores da usina haviam iniciado a paralisação no final de março, mas aceitaram retomar as atividades para que a pauta de reivindicações fosse avaliada pelo Consórcio Construtor. Na semana passada, após não acordarem sobre todos os temas, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada (Sintrapav) notificou os empreendedores sobre o início da greve.

A usina hidrelétrica Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira (PA), e terá cerca de 11 mil megawatts (MW) de potência instalada quando estiver concluída. A entrada em operação está prevista para 2015.

A empresa Norte Energia é responsável pela usina e tem entre os acionistas Eletrobras, Cemig e Light, além de Neonergia, Petros, Funcef, entre outras.

(Por Anna Flávia Rochas)

Congresso instala CPI em semana de Código Florestal e ICMS único

Texto do Código não agrada governo, mas votação está marcada para terça.

Senado pode solucionar 'guerra dos portos' sob protesto de estados.

A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas, marcada para esta terça-feira (24), vai ocorrer em meio duas decisões polêmicas também previstas para esta semana. Na Câmara, vai a voto o texto final do Código Florestal, que enfrenta resistência do governo e do PT. No Senado, o plenário pode aprovar uma resolução que pretende acabar com a disputa entre os estados pela importação de produtos estrangeiros.

A sessão do Congresso em que serão lidos os nomes dos indicados pelos partidos para compor a comissão está marcada para as 19h30 de terça (24). Na Câmara, já foram anunciados 13 dos 16 titulares – apenas o PT ainda não anunciou seus integrantes, um dos quais será o relator.

OS TITULARES DA CPI ANUNCIADOS PELOS PARTIDOS
DEPUTADOS
Nome e estado	Partido
Íris de Araújo (GO)	PMDB
Luiz Pitiman (DF)	PMDB
Carlos Sampaio (SP)	PSDB
Fernando Francischini (PR)	PSDB
Onix Lorenzoni (RS)	DEM
Gladson Cameli (AC)	PP
Paulo Foletto (ES)	PSB
Rubens Bueno (PR)	PPS
Protógenes Queiroz (SP)	PC do B
Filipe Pereira (RJ)	PSC
Miro Teixeira (RJ)	PDT
Silvio Costa (PE)	PTB
Maurício Quintella Lessa (AL)	PR
SENADORES
Nome e estado	Partido
Fernando Collor (AL)	PTB
Vicentinho Alves (TO)	PR
Alvaro Dias (PR) *	PSDB
Jayme Campos (MT) *	DEM
Cássio Cunha Lima (PB) *	PSDB
Aloisio Nunes Ferreira (SP) *	PSDB
Jarbas Vasconcelos (PE) *	PMDB
Randolfe Rodrigues (AP) *	PSOL
* O bloco da minoria no Senado ainda definirá se será titular ou suplente. Dentre seis senadores indicados pelo bloco, três serão titulares e três, suplentes.
Fonte: bancadas dos partidos no Congresso

Já no Senado, a grande maioria das vagas ainda está em aberto, aguardando as indicações de PT e PMDB – apenas os três integrantes da minoria e os dois do bloco formado por PTB, PR e PSC já foram anunciados. A definição mais concreta é do presidente da CPI: o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), indicado pelo líder do partido Renan Calheiros (AL) na semana passada.

A composição da CPI até o momento já apresenta alguns destaques. Dois titulares, Fernando Francischini (PSDB-PR) e Protógenes (PC do B-SP), são delegados da Polícia Federal. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) é promotor de Justiça licenciado, assim como o senador Pedro Taques (PDT-MT), cotado para ser um dos integrantes.

"A composição é animadora. Há uma preocupação com a sobriedade e a rigidez das investigações", disse Miro Teixeira (PDT-RJ), ele próprio um componente e veterano em CPIs. Miro participou da CPI dos Anões do Orçamento, em 1993, e da CPMI sobre PC Farias, que investigou o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) - hoje senador e também um dos componentes indicados para a comissão.

Miro Teixeira diz já ter conversado com outros indicados, e diz que há a intenção de se formar uma força-tarefa de servidores de órgãos de fiscalização – como Polícia Federal, Receita e Tribunal de Contas da União – que possam ajudar nas investigações. "Se nós trabalharmos sozinhos, nós precisaremos de muito tempo. Agora, trabalhando com estas pessoas, nós vamos economizar muito tempo", disse o deputado, que também defende o uso de sistemas avançados para o cruzamento de dados.

Sobre a possibilidade de manobras para blindar o governo nas investigações ou direcionar os resultados da CPI para disputas partidárias ou regionais, vários indicados preferem manter o otimismo.

"Temos a desconfiança de que o governo pode blindar, pode fazer manobras. Mas eu vou deixar essa desconfiança de lado e partir para aquilo que efetivamente pode-se cumprir para este bom momento para o Parlamento", diz Rubens Bueno (PPS-PR). "Dos que eu sei até agora, todos são parlamentares com currículo. É impossível nessa CPI surgir qualquer tipo de 'operação abafa'. Nós não teremos tropa de choque do governo nem tropa de choque da oposição", afirmou Silvio Costa (PTB-PE).

Já Miro acha improvável que a CPI se torne a "CPI do Fim do Mundo 2". O apelido, dado por alguns parlamentares, faz referência à CPI dos Correios (2005), que começou investigando uma denúncia de propina de R$ 3 mil nos Correios e deu origem ao inquérito do mensalão.

"A CPI do Fim do Mundo 1 foi um título dado, e como se viu, o mundo não acabou. O mundo não vai acabar também depois dessa CPI. Agora, o Brasil vai ficar melhor. Por menor que seja, vai ser melhor do que nenhum resultado", afirmou Costa.

Já na quarta-feira (25), acaba o prazo para que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) entregue sua defesa no processo contra ele que tramita no Conselho de Ética da casa. O conselho se reúne no dia seguinte.

'Batalha campal'
Ainda na terça (24), a Câmara deve por em votação o texto final do novo Código Florestal, última etapa de tramitação antes da sanção. Na semana passada, o relator Paulo Piau (PMDB-MG) apresentou a versão final do texto, que eliminou regras para a recomposição de áreas desmatadas em beiras de rio. A mudança desagradou o governo, que queria manter as regras negociadas pelo Ministério do Meio Ambiente e aprovadas Senado no fim do ano passado.

Na Câmara, os dois principais partidos, PT e PMDB, tendem a rachar a base por causa da alteração. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse, antes da apresentação do texto, disse que tentaria buscar o consenso. "Nós não queremos uma batalha campal, mas uma noite gloriosa", disse Alves.

O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), chamou a versão de Piau de "retrocesso" e "inaceitável". "Tinha um acordo dos partidos da própria base de votar o projeto que veio do Senado. Ele [Piau] não considerou isso", reclamou na sexta-feira. "O PT não vai votar este relatório de jeito nenhum, é inadmissível", assinalou. Segundo ele, a bancada do partido se reunirá ainda na terça para discutir a posição que será tomada na votação.

O presidente da Câmara, Marco Maia, não desistiu da busca por um texto de consenso, mas não está disposto a deixar isso impedir a votação na terça. A data foi alvo de um acordo feito com os líderes partidários ainda em março para permitir a votação da Lei Geral da Copa. "Vamos tentar construir um acordo até o dia 24. Não havendo acordo, vai a voto. O plenário é soberano para decidir sobre essas matérias", afirmou.

'Guerra dos portos'
Na mesma terça, o plenário do Senado deve votar a resolução 72/11, que unifica em 4% a alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre produtos importados em operações interestaduais.

A medida visa acabar com a disputa entre os estados pela entrada de produtos estrangeiros no país, apelidada de "guerra dos portos". O projeto foi aprovado na última semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se passar no plenário, ainda precisará ser analisado pela Câmara antes da sanção presidencial.

Não há consenso sobre o texto, principalmente por parte dos estados de Goiás, Espírito Santo e Santa Catarina, os mais prejudicados pela nova regra. Eles alegam que terão perdas uma vez que os estados concederam isenções fiscais em seus portos para os produtos importados.

CPI da Saúde já

A Saúde do DF está sucateada, todo os dias tem algo novo da mídia falando da real situação dos hospitais do distrito federal, sempre não tem medico, não tem remédio, os hospitais estão todos com problemas de estrutura, falta de roupa até para receber os doentes, mas todos os mês são muito os valores repassado para a secretaria da saúde são altos, Sabemos que a secretaria de saúde faz muita licitação emergencial mas não vemos resultados, temos que saber para onde vai o dinheiro repassado para a SAÚDE. CPI JÁ