Peluso manipulou resultados de julgamentos’, diz Joaquim Barbosa

 Para novo vice-presidente do STF, o ex-presidente foi tirânico e incendiou Judiciário

BRASÍLIA - Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de "temperamento difícil" pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de "ridículo", "brega", "caipira", "corporativo", "desleal", "tirano" e "pequeno". Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar "supreme bullying" contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento. Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado nesta quinta-feira. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: "As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade."

O GLOBO: Ao deixar o cargo, o ex-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deu entrevista na qual citou o senhor. Em um dos momentos, diz que o senhor não recusará a presidência do tribunal em circunstância alguma. É verdade?

JOAQUIM BARBOSA: Para mim, assumir a presidência do STF é uma obrigação. Tenho feito o possível e o impossível para me recuperar consistentemente e chegar bem em dezembro para assumir a presidência da Corte. Mas, para ser sincero, devo dizer que os obstáculos que tive até agora na busca desse objetivo, lamentavelmente, foram quase todos criados pelo senhor... Cezar Peluso. Foi ele quem, em 2010, quando me afastei por dois meses para tratamento intensivo em São Paulo, questionou a minha licença médica e, veja que ridículo, aventou a possibilidade de eu ser aposentado compulsoriamente. Foi ele quem, no segundo semestre do ano passado, após eu me submeter a uma cirurgia dificílima (de quadril), que me deixou vários meses sem poder andar, ignorava o fato e insistia em colocar processos meus na pauta de julgamento para forçar a minha ida ao plenário, pouco importando se a minha condição o permitia ou não.

O senhor tomou alguma providência?

BARBOSA: Um dia eu peguei os laudos descritivos dos meus problemas de saúde, assinados pelos médicos que então me assistiam, Dr. Lin Tse e Dr. Roberto Dantas, ambos de São Paulo, e os entreguei ao Peluso, abrindo mão assim do direito que tenho à confidencialidade no que diz respeito à questão de saúde. Desde então, aquilo que eu qualifiquei jocosamente com os meus assessores como “supreme bullying” vinha cessando. As fofocas sobre a minha condição de saúde desapareceram dos jornais.

Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar Peluso?

BARBOSA: Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de “désinvolture” brega, caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?

O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?

BARBOSA: Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.

Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa para o STF?

BARBOSA: Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, “invadir” a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões...

Quando o senhor assumir a presidência, pretende conduzir o tribunal de que forma? O senhor acha que terá problemas para lidar com a magistratura e com advogados?

BARBOSA: Nenhum problema. Tratarei todos com urbanidade, com equidade, sem preferências para A, B ou C.

O ministro Peluso também chamou o senhor de inseguro, e disse que, por conta disso, se ofenderia com qualquer coisa. Afirmou, inclusive, que o senhor tem reações violentas. O senhor concorda com essa avaliação?

BARBOSA: Ao dizer que sou inseguro, o ministro Peluso se esqueceu de notar algo muito importante. Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de assunto. Basta comparar nossos currículos, percursos de vida pessoal e profissional. Eu aposto o seguinte: Peluso nunca curtiu nem ouviu falar de The Ink Spots (grupo norte-americano de rock e blues da década de 1930/40)! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar...

O senhor já protagonizou algumas discussões mais acaloradas em plenário, inclusive com o ministro Gilmar Mendes. Acha que isso ocorreu devido ao seu temperamento ou a outro fator?

BARBOSA: Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros. Você já percebeu que eu não permito isso, né? Foi o que aconteceu naquela ocasião.

O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?

BARBOSA: Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?

O senhor considera que Peluso tratou seu problema de saúde de forma desrespeitosa?

BARBOSA: Sim.

O senhor sofre preconceito de cor por parte de seus colegas do STF? E por parte de outras pessoas?

BARBOSA: Tire as suas próprias conclusões. Tenho quase 40 anos de vida pública. Em todos os lugares em que trabalhei sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar certas liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto. Sempre a minha resposta veio na hora, dura. Mas isso não me impediu de ter centenas de amigos nos quatro cantos do mundo.

Dirceu e seus mensaleiros

Parece nome de banda de rock, mas não é. Trata-se de algo ainda pior. Está mais para Ali Babá e os 40 Ladrões. Na verdade um pouco menos, porque, entre as quatro dezenas de denunciados, alguns já foram absolvidos. Os mensaleiros protestam inocência, como, aliás, fazem todos aqueles que cumprem pena no inferno. Lúcifer - que reside por lá - vive a cutucá-los com o seu tridente e eles reclamam por entenderem que não merecem tal tratamento. Os petistas, em geral, são todos assim. Vivem a cometer as maiores barbaridades e se sentem com a consciência tranquila porque tudo o que fazem se justifica pela nobreza da "causa" que defendem. ...

Que causa tão excelsa seria essa? Ora, a "causa justa", a mesma pela qual se bateram Lenin, Trotsky e Stalin, que extinguiu qualquer vestígio de liberdade e - ninguém entende por quê - ainda povoa os sonhos de muitos imbecis. Um mundo melhor, uma sociedade composta de iguais, sem classes, na qual as pessoas, em vez de competirem entre si, colaboram umas com as outras. Alguém já resumiu essa questão de forma magistral: "Capitalismo é um regime em que os homens exploram os homens. Já o socialismo é exatamente o contrário".

A opinião pública não se sensibiliza com tais sutilezas e Asmodeu, pelo visto, também não. Na dúvida, ele prefere torturar as 38 almas decaídas que - enquanto não são devidamente julgadas - estão sofrendo o opróbrio popular. Eles se dividem entre o quarto e o oitavo círculo do inferno.

Segundo a descrição de Dante Alighieri - que alegou ter estado por lá -, o inferno é composto de nove círculos concêntricos - cada um mais profundo que o outro - para onde vão as almas de acordo com a gravidade de seus pecados. No quarto círculo habitam os gananciosos, cuja pena eterna é empurrar, morro acima, pesados sacos de dinheiro. Já no oitavo círculo residem pecadores responsáveis por delitos ainda mais graves. Entre eles se destacam os corruptos e os fraudadores. Seguindo o relato do italiano, existem ali dez fossos. Em geral essa gente está localizada no quinto fosso e há alguns também que desceram para o sétimo e até mesmo para o décimo - morada dos falsificadores. Há castigos disponíveis para todos os gostos. Desde a imersão do corpo em piche fervente até a contaminação pela lepra e pela sarna. Existe também a possibilidade de submersão em fezes e esterco e o incômodo de se ter a cabeça torcida para trás.

O curioso é que os petistas, apesar de suas agruras, acreditam piamente que estão provisoriamente no purgatório, a caminho das delícias proporcionadas pelo paraíso. O próprio José Dirceu é um exemplo eloquente disso. Ele ainda alimenta ambições eleitorais e não acredita, de forma alguma, que eventualmente possa vir a ser condenado pela Justiça. E esta não faz nada para desdizê-lo. Ao contrário.

Desde que o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), inadvertidamente, acolheu a denúncia do então procurador-geral da República, a Suprema Corte parece não saber como descascar esse espinhoso abacaxi. Se os magistrados votarem pela condenação dos réus, ficarão de mal com o governo. Se votarem pela absolvição, ficarão de mal com a já exacerbada opinião pública. Na dúvida, o mais prudente a fazer é adiar o julgamento. Sine die, ou seja, sabe lá Deus quando. Atitude tão temerária não se encontra sequer em nenhuma republiqueta subsaariana. Enquanto isso, os mensaleiros, apesar de tudo o que todo mundo sabe, podem continuar a dormir em paz.

Há gente de sobra a defendê-los. Existe até mesmo um ex-presidente da República que tem apostado todo o seu prestígio na tese de que o mensalão, na verdade, nunca existiu...

Haja cara de pau!

Então os mais de R$ 90 milhões movimentados pelo "carequinha" Marcos Valério, todo o dinheiro que foi recebido em notas vivas na boca do caixa de alguns bancos acumpliciados, os dólares confessadamente recebidos pelo então marqueteiro do PT em paraísos fiscais, nada disso, na verdade, existiu? Nem com toda a boa vontade do mundo dá para acreditar nessa história. Lula que nos perdoe, mas essa versão, mesmo que acompanhada da melhor maionese, é impossível engolir...

As eleições aproximam-se, serão realizadas no próximo mês de outubro, e ainda não foi decidida uma data para o início do julgamento. Pior: o ministro encarregado de revisar o processo não dá o menor sinal de quando vai concluí-lo. De acordo com o princípio jurídico de individualização das penas, não são possíveis condenações coletivas. Cada caso deverá ser julgado de acordo com as suas circunstâncias. Ou seja, havendo 38 réus, ocorrerão 38 julgamentos.

Estamos chegando a maio. Em julho haverá as férias forenses e os srs. ministros afirmam ser um "absurdo" deixar de desfrutá-las. Quando voltarem ao trabalho, em agosto, três deles estarão afastados, envolvidos com o processo eleitoral - eles acumulam a função de ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Um quarto deverá declarar-se impedido de julgar, já que é umbilicalmente ligado ao PT. Dos 11 ministros titulares restarão, então, apenas sete. Traduzindo em miúdos: nada de julgamentos, ao menos por enquanto. Nada acontecerá que possa comover a opinião pública e se traduzir em mudanças nos resultados das eleições. Talvez ocorra algo no decorrer do ano que vem. Talvez nunca mais aconteça nada. Primeiro, porque muitas das eventuais penas acabarão por prescrever. Segundo, porque, transcorrido o pleito, o interesse do povo haverá, necessariamente, de arrefecer.

A Copa vem aí e, logo depois, teremos a Olimpíada. Toda essa pressa, então, para quê?

Nós ainda haveremos de acatar a versão de Lula e pedir desculpas a toda essa corja pelos estorvos que lhe estamos causando.

Zé Dirceu para presidente! Ao menos em 2030.

Por João Mellão Neto

Fonte: Jornal Estado de São Paulo - 20/04/2012

Agnelo trava CPI com choro e cargos

A CPI da Arapongagem estava engatilhada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (leia mais em CPI da arapongagem), mas Agnelo Queiroz conseguiu ganhar tempo para evitar uma devassa no governo, depois de reunir deputados de sua base de sustentação.

Como Agnelo convenceu os deputados? Simples: ofereceu cargos e lembrou aos parlamentares que todos tinham o compromisso de defender o governo, pois todos já mantinham cargos na máquina. Agnelo também disse que o pedido de ajuda não era político e nem partidário, era pessoal. Para completar, ele chorou.

Por Lauro Jardim

Fonte: Veja.com - Radar on-line - 20/04/2012

Diretor de entidade protocola pedido de impeachment de Agnelo Queiroz

Para organização social, governador não deu explicações à sociedade. Porta-voz do GDF diz que as acusações estão 'mal formuladas'

O diretor do Comitê Ficha Limpa no DF e do Movimento Adote Um Distrital Diego Ramalho Freitas protocolou, no início da tarde desta segunda-feira (16), um pedido de impeachment do governador Agnelo Queiroz junto à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Para Diego Ramalho, as informações trazidas pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, foram determinantes para a decisão pelo pedido. O governador Agnelo Queiroz foi citado em ligações telefônicas grampeadas pela PF que o relacionam ao suposto esquema de corrupção do contraventor Carlinhos Cachoeira. O governador nega que tenha relação com o bicheiro.

“Acho que a operação [Monte Carlo] foi o maior inspirador. A gente já vinha acompanhando as denúncias da Anvisa, do Ministério do Esporte. E a gente sempre sente o governador muito despreparado para responder essas denúncias. Ele nunca chegou a dar explicação convincente à sociedade”, afirma Ramalho.

O coordenador do “Adote um distrital” afirma que a CLDF tem sido omissa na investigação das denúncias. “Infelizmente, a Câmara Legislativa não tem agido. A Câmara já deveria ter convocado o governador para dar explicações, mas foi o contrário: o governador convocou a Câmara para pedir apoio.”

“A gente espera que a CLDF analise ao menos o mérito do nosso pedido, estamos colocando todos os pontos que o governador não respondeu”, acrescentou Diego Ramalho.

O porta-voz do governo do DF, Ugo Braga, informou que as acusações citadas pelo representante do "Adote um distrital" estão "mal formuladas". "Sobre as acusações do Ministério do Esporte, uma das testemunhas disse ter recebido dinheiro para fazer. A acusação da Anvisa, a pessoa disse ter recebido proposta financeira de deputadas da oposição para fazer também", afirmou.

Braga acrescentou que as informações relacionadas à operação Monte Carlo não comprometem o GDF. "Não há uma única evidência de qualquer irregularidade no governo do Distrito Federal. Não tem uma nomeação feita pelo grupo, não há um contrato suspeito, não há nada que ligue o GDF ao grupo do Carlinhos Cachoeira ou a irregularidades em contratos. "

"Falar em impeachment é golpismo e golpismo barato. Nesse momento, esse golpismo está a serviço do DEM e do PSDB e do grupo Roriz, que foram derrotados na eleição passada", diz Ugo Braga.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara Legislativa, a Casa não irá se pronunciar sobre o pedido de impeachment de Agnelo e sobre as acusações do coordenador do “Adote um Distrital”.

Citado em gravação
O governador do Agnelo Queiroz foi citado nominalmente em conversas gravadas em abril do ano passado pela Polícia Federal. A gravação faz parte da Operação Monte Carlo, que investiga a atuação de Carlos Cachoeira, suspeito de explorar jogos de azar e subornar políticos para ter proteção e receber benefícios de governos. Cachoeira foi preso pela Polícia Federal em 29 de fevereiro.

Em um dos diálogos, Marcello Lopes, ex-assessor de Agnelo, fala com Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, suspeito de ser um dos principais auxiliares do contraventor Carlos Cachoeira. No áudio, Idalberto Matias, é tratado pelo codinome Chicão.

Marcello: Teve uma reunião, Chicão, entre o Agnelo; Agnelo, o Rafael e João Monteiro, agora esses dias. E o Agnelo falou para o João diretamente, isso foi o Cláudio me contando, pra cuidar da Delta, pra deixar tudo, pra não dar problema nenhum no lixo.

No diálogo são citados João Monteiro que é o ex-diretor do Serviço de Limpeza Urbana de Brasília (SLU), exonerado na última semana; Rafael seria Rafael Barbosa, secretário de Saúde do governo do Distrito Federal; e Cláudio seria Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta no Centro-Oeste.

O governador Agnelo Queiroz nega qualquer relação com o grupo de Carlinhos Cachoeira e chama de fantasiosas as tentativas de envolvê-los no escândalo.

Marcello Lopes, ex-assessor de Agnelo Queiroz, disse que o nome dele está sendo usado para atingir o governador. O advogado de Lopes, Jorge Amarante, informou que a relação do seu cliente com Carlinhos Cachoeira não envolvia negócios com o governo.

"Ele teve contato com Carlos Cachoeira duas vezes, só por telefone, e a respeito de questões de índole pessoal, de contratos de índole particular e antes dele ser assessor de governo", disse Amarante.

O secretário de saúde, Rafael Barbosa, falou que nunca se reuniu com João Monteiro e não conhece Carlinhos Cachoeira. Afirmou ainda que é secretário de Saúde e não tem nada a ver com lixo.

Em nota, João Monteiro repudia a vinculação de seu nome aos fatos em apuração e colocou seus sigilos telefônico, bancário e fiscal à disposição.

A construtora Delta é responsável por dois terços do serviço de limpeza urbana em Brasília. A Delta declara não ter qualquer relação imprópria com João Monteiro e afirmou que afastou Claudio Abreu por causa das ligações com Cachoeira.

Agnelo, essa crise é sua, só sua

Ao completar mais um ano de sua fundação, ou aniversário – como queiram outros dizer – Brasília passa por mais uma crise política. Vítima de estelionato eleitoral, a população não tem o que comemorar.

As propagandas do GDF pelas Tvs, rádios e jornais dão conta de miraculosas realizações em todas as áreas. Para quem não vive na cidade, facilmente acredita que Brasília continua sendo a ilha da fantasia, onde tudo funciona: saúde, transporte, segurança e educação. O governo desempenha sua função de forma irrepreensível. ...

Já para aqueles que convivem diariamente com o caos instalado, onde tudo que funcionava agora é mera lembrança, sabe que a propaganda enganosa passou a ser a alma do negócio da atual gestão.

O chefe do executivo local age como um corpo que, possuído por outra alma e no meio da crise que atingiu seus companheiros mais próximos, parte para defender que a crise não seria dele, tentando passar em vão para a população que o PT estaria sendo atacado por um turbilhão de denúncias que pertenceriam apenas ao PSDB e ao DEM.

Tenta Agnelo convencer os petistas que o partido é vítima de uma sórdida armação, o que não é verdade. A crise é dele, somente dele, e por ele tem que ser resolvida enquanto há tempo. Afinal, as supostas acusações feitas são todas dirigidas a pessoas que fazem parte justamente do seu círculo de muita confiança.

Quanto aos petistas sérios e não fisiológicos, dou um conselho: não se envergonhem. Afinal de contas, os erros fazem parte do dia a dia daqueles que tentam acertar. É o preço a se pagar.

O problema é que, enquanto isso, vamos passar mais um 21 de abril sendo alvo de notícias negativas nas páginas político-policiais de todo o Brasil. Um presente e tanto para a nossa Capital da Esperança.

Fonte: Edson Sombra / Redação - 17/04/2012