Os trabalhadores do metrô do Distrito Federal podem entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira (19/4). Eles reivindicam o cumprimento do acordo coletivo, que consta benefícios, como plano de saúde e salário. Segundo o Sindicato dos Metroviários (Sindmetrô-DF), o último acordo venceu no dia 31 de março.
A assessoria de comunicação do Metrô informou que a responsabilidade é da Secretaria de Administração do Governo do Distrito Federal e que os trabalhadores provavelmente não terão aumento salarial agora por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Sindmetrô-DF e o Governo do Distrito Federal se reunirão na quarta-feira (18/4) para tentar resolver o impasse. No mesmo dia, o sindicato fará outra assembléia. Se o acordo não for cumprido, a greve se confirmará.
segunda-feira, 16 de abril de 2012
Corpo de morador de rua é encontrado na passagem de pedestres da Ponte JK
O corpo de um morador de rua foi encontrado no corredor de pedestres da Ponte JK por volta de 13h desta segunda-feira (16/4). A vítima foi recolhida para a perícia, mas segundo a Polícia Militar, trata-se de um homem adulto. Ele ainda não foi identificado.
De acordo com a Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) da PM, pessoas que passavam pelo local acionaram a polícia. A causa da morte ainda é desconhecida.
De acordo com a Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) da PM, pessoas que passavam pelo local acionaram a polícia. A causa da morte ainda é desconhecida.
Após ameaças de ataques terroristas, aulas na UnB continuam normalmente
Depois de vários boatos sobre ataques na Universidade de Brasília (UnB) na última sexta-feira (13/4), as aulas seguem normais nesta segunda (16/4) e a tendência é tudo ser tranquilizado. A Polícia Federal não tem novidades sobre ataques.
Cartazes com telefones da polícia e da segurança da UnB estão pregados pelo câmpus e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) emitiu uma nota explicativa para cessar os boatos e para orientar os alunos sobre como proceder em relação à situação de pressão. Entre os procedimentos, fica recomendado que os estudantes não divulguem informações duvidosas e não acessem o blog dos terroristas.
Cartazes com telefones da polícia e da segurança da UnB estão pregados pelo câmpus e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) emitiu uma nota explicativa para cessar os boatos e para orientar os alunos sobre como proceder em relação à situação de pressão. Entre os procedimentos, fica recomendado que os estudantes não divulguem informações duvidosas e não acessem o blog dos terroristas.
O reitor em exercício da universidade, João Batista de Sousa, também emitiu pelo site da UnB uma nota explicando que as aulas nos campi prosseguem normalmente e que o trabalho policial será monitorado e a vigilância interna será reforçada.
Juristas querem incluir testemunho contra motoristas embriagados
A reforma do Código Penal que está sendo formulada por uma comissão de juristas no Senado deverá incluir novas formas de comprovar a embriaguez de motoristas envolvidos em acidentes de trânsito. A comissão aprovou, em reunião nesta segunda-feira (16/4), que seja incluída no novo código a possibilidade de que todas as provas utilizadas em direito sejam também válidas nesses casos.
Dessa forma, o testemunho de agentes de trânsito, da vítima e de pessoas poderá ser usado para incriminar o motorista suspeito de dirigir sob ingestão de álcool. Caso o motorista deseje comprovar que não está bêbado, poderá utilizar o bafômetro ou o exame de sangue.
A proposta da comissão de juristas visa a solucionar o impasse criado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no entendimento que pela lei atual só o bafômetro ou o exame de sangue podem comprovar a embriaguez, e não o simples testemunho do polícia ou de outras pessoas. Como a Constituição prevê que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o próprio STJ também entendeu que os motoristas não são obrigados a fazer o teste ou o exame de sangue.
A ideia de que o motorista ficaria encarregado a fazer o teste para provar sua inocência é controversa porque significaria a inversão do ônus da prova. No direito o que vigora é a presunção de inocência e cabe a quem acusa comprovar a culpa do acusado. No entanto, um projeto de lei aprovado na Câmara, na semana passada, compartilha a mesma ideia da proposta da comissão de juristas.
Na proposição, no entanto, os deputados vão mais longe e incluem a possibilidade de imagem em vídeo ser usada como prova. Atualmente, imagem não é válida como prova em juízo, por ser considerada gravação não autorizada. O projeto da Câmara ainda precisa ser aprovado no Senado.
A proposta da comissão de juristas ainda não começou a tramitar no Congresso Nacional. Depois que concluir o anteprojeto do novo Código Penal, ele precisará ser transformado em propostas de emenda à Constituição ou, eventualmente, em projetos de lei e passar por comissões e plenários da Câmara e do Senado. Nessa tramitação, as propostas dos juristas podem receber diversas modificações
Dessa forma, o testemunho de agentes de trânsito, da vítima e de pessoas poderá ser usado para incriminar o motorista suspeito de dirigir sob ingestão de álcool. Caso o motorista deseje comprovar que não está bêbado, poderá utilizar o bafômetro ou o exame de sangue.
A proposta da comissão de juristas visa a solucionar o impasse criado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no entendimento que pela lei atual só o bafômetro ou o exame de sangue podem comprovar a embriaguez, e não o simples testemunho do polícia ou de outras pessoas. Como a Constituição prevê que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o próprio STJ também entendeu que os motoristas não são obrigados a fazer o teste ou o exame de sangue.
A ideia de que o motorista ficaria encarregado a fazer o teste para provar sua inocência é controversa porque significaria a inversão do ônus da prova. No direito o que vigora é a presunção de inocência e cabe a quem acusa comprovar a culpa do acusado. No entanto, um projeto de lei aprovado na Câmara, na semana passada, compartilha a mesma ideia da proposta da comissão de juristas.
Na proposição, no entanto, os deputados vão mais longe e incluem a possibilidade de imagem em vídeo ser usada como prova. Atualmente, imagem não é válida como prova em juízo, por ser considerada gravação não autorizada. O projeto da Câmara ainda precisa ser aprovado no Senado.
A proposta da comissão de juristas ainda não começou a tramitar no Congresso Nacional. Depois que concluir o anteprojeto do novo Código Penal, ele precisará ser transformado em propostas de emenda à Constituição ou, eventualmente, em projetos de lei e passar por comissões e plenários da Câmara e do Senado. Nessa tramitação, as propostas dos juristas podem receber diversas modificações
sexta-feira, 13 de abril de 2012
STF confirma que gravações de Cachoeira e Demóstenes são legais
Lewandowski nega pedido da defesa, de que gravação precisava ser autorizada pela Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou o pedido feito pela defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), de desconsiderar as gravações de escutas telefônicas que foram feitas durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.
A operação levou à prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira e revelou que ele mantinha contato com Demóstenes. A defesa do senador havia pedido à Corte a desqualificação das gravações, já que elas foram feitas sem autorização do STF, foro competente para julgar congressistas.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, refutou essa tese, alegando que o foco das operações da PF eram Cachoeira, e não Demóstenes, que teria aparecido acidentalmente nas investigações.
Além disso, a defesa do senador pedirá nesta sexta-feira, que a Procuradoria Geral da República (PGR) apure os vazamentos das escutas obtidas pela Operações Monte Carlo e Las Vegas.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou na quinta-feira que a PF investigue o vazamento de informações, e afirmou ser “ radicalmente” contra vazamentos.
Parlamentares da oposição criticaram o vazamento "seletivo" de diálogos grampeados pela Polícia Federal. Nesta semana, também surgiram conversas telefônicas que sugerem o envolvimento do governador Agnelo Queiroz (PT-DF) com o grupo de Carlinhos Cachoeira.
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