sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Demóstenes Torres ataca deputados da Câmara Legislativa

Em pronunciamento nesta sexta-feira, senador diz estar "envergonhado" com a postura "fingida" dos distritais diante das denúncias contra o governador Agnelo Queiroz de desvio de dinheiro no Ministério do Esporte. "Não dão bola para a opinião pública, é como se nada estivesse acontecendo."

Brasília 247 – Em um discurso crítico na manhã desta sexta-feira (4), o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, mostrou que está disposto a provocar a base de apoio do governador Agnelo Queiroz na Câmara Legislativa. "Entre o escalpo deles e o do governador, eles ficam com o do governador", justificou. Nesta semana, 19 dos 24 parlamentares divulgaram nota de apoio ao chefe do Executivo.

Demóstenes reafirmou na tribuna da Casa que o partido vai pedir o impeachment de Agnelo pela suspeita de envolvimento no desvio de recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. "Vim fazer este pronunciamento porque fiquei envergonhado com o que está acontecendo com a Câmara Distrital." Para ele, os deputados distritais estão fingindo que nada acontece em Brasília. "Não dão bola para a opinião pública, é como se nada estivesse acontecendo, é como se Agnelo fosse um papa, um teólogo, quando na realidade está envolvido até a tampa com toda espécie de corrupção", acusou.

Ele citou que o DEM expulsou o ex-governador José Roberto Arruda por estar envolvido no escândalo de corrupção Caixa de Pandora, deflagrado em 2009. "Nosso partido, que expulsou aqueles que não honraram a sua bandeira, inclusive o único governador eleito em 2006, vai atrás dos outros." E que agora, o PT, não pode ser omitir diante das acusações contra Agnelo. "Não podemos tolerar que o PT, que naquela época fez um carnaval, se omita diante de provas consistentes quanto à participação do governador no escândalo em que não faltam testemunhas sobre a sua participação".

Para Demóstenes, o PT escolhido por Agnelo, depois de ele se desfiliar do PCdoB, tem duas opções: rever sua posição de apoio ao governador ou se assumir de vez como "o partido da boquinha". "Os petistas de brio, certamente, discordam da bandalheira. É necessário conclamá-los à batalha pelo resgate da moralidade no DF, bandeira essa que o partido tanto empunhou nas administrações anteriores", alegou.

Promotor de Justiça licenciado, Demóstenes disse que não faltam provas sobre a participação de Agnelo no esquema, quando ele comandou o Ministério do Esporte, de 2003 a 2006. "Tudo indica que foi ele quem contratou o advogado que preparou a defesa de João Dias", lembrou, referindo-se ao pedido à gravação feita com autorização judicial da conversa em que o policial militar pede ajuda a Agnelo para se defender da denúncia de desviar recursos do Segundo Tempo. "Há ainda um esquema de notas frias e duas testemunhas que dizem ter entregue dinheiro a ele", lembrou.

João Dias e sua mulher, Ana Paula de Faria, e outras cinco pessoas são alvo de denúncia da Procuradoria da República no Distrito Federal por cinco crimes: formação de quadrilha; apropriação indébita; falsidade ideológica; uso de documento falso e lavagem de dinheiro; e pelo envolvimento no desvio de dinheiro do programa em Brasília.

A conselheira Tutelar Daniele Alves recebeu alta do hospital Santa Lucia

No dia 04 de novembro de 2011 as 10:05 a conselheira tutelar de Santa Maria Sul Daniele Alves de Oliveira, recebeu alta do hospital Santa Lucia, Os médicos recomendaram repouso e restrições alimentares.

A conselheira estava internada desde o dia 21/10/2011, quando passou por um procedimento cirúrgico, O medico que realizou a cirurgia o doutor Isaías Neto CRM – DF 2403 informou por nota dia 24/10/2011 que a paciente foi submetida à gastroplastia redutora e correção de DRGE, procedimento inicial por videolaparoscopia, sendo necessário a conversão para laparotomia (por alteração anatômica – relato de rotação intestinal) o que prolongou muito o tempo cirúrgico (07:30).
 

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Ministro Jorge Hage coloca 73 mil ONGs na mira da CGU e dos ministérios

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou ontem que a suspensão dos repasses às organizações não governamentais (ONGs) que tenham convênio com o Executivo ajudará o governo a reconhecer as entidades "sérias". "É essa distinção entre as ONGs sérias, qualificadas, e essas ONGs fantasmas que a presidente Dilma fez questão, agora, de estabelecer com essas regras novas", comentou Hage, ao anunciar uma força-tarefa envolvendo a controladoria e outros órgãos para promover um pente-fino nos contratos dessas entidades.

Hoje, 73.089 ONGs dividem um bolo de R$ 2,7 bilhões em recursos da União pagos somente este ano. Em 2010, o número era ainda maior: 100.194 e, mesmo com a redução de 27%, o governo continuou a ter problemas com essas entidades sem fins lucrativos.

Para evitar a desculpa do "eu não sabia", Dilma Rousseff deu prazo de 30 dias para que todos os seus ministros fiquem a par da situação dos convênios que as respectivas pastas firmaram com ONGs. Os recursos só serão liberados com o aval do titular de cada ministério. Dessa forma, em qualquer denúncia de desvios, o ministro será pessoalmente responsabilizado — a medida estava em discussão há dois meses, conforme antecipou o Correio no início de agosto. O decreto presidencial só livra da varredura as entidades que atuam em programas de proteção à testemunha, fornecem serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e têm prestado contas periodicamente nos últimos cinco anos.

Reclamação
A Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong) reagiu ao congelamento dos pagamentos, reclamando que a "força tarefa" de verificação dos convênios promovida pelo governo federal poderia ser feita sem a suspensão dos repasses e que a medida "pode causar graves problemas àquelas que estão cumprindo regularmente suas obrigações".

Projeto da Mesa Diretora prevê aumento para servidores de nível médio

Integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentaram projeto de resolução que pode estabelecer um aumento de até 70,7% nos salários de algumas categorias de servidores de nível médio da Casa, conhecidas como técnicos legislativos. O impacto previsto nos cofres da Câmara é estimado em R$ 17 milhões anuais. A proposta ainda precisa passar pelo crivo dos deputados em plenário para entrar em vigor.

O projeto de reajuste, que conta com a assinatura do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), altera o contracheque dos funcionários que integram os padrões 7, 8 e 9 da tabela de remuneração para os cargos efetivos. Os servidores que fazem parte desse grupo são os assistentes administrativos, que não podem exercer atividades nos gabinetes dos deputados, mas atuam no apoio em várias áreas da Casa, como comissões permanentes, diretorias e departamentos, entre outros setores. Além dos assistentes, também estão nesse grupo os agentes da Polícia Legislativa.

De acordo com a proposta, o salário previsto para o padrão 7 passaria de R$ 5.063 para R$ 8.373. Os rendimentos daqueles que têm vencimentos estabelecidos no padrão 8 saltariam de R$ 5.197 para R$ 8.731. Já os classificados na tabela como padrão 9 teriam remuneração aumentada de R$ 5.343 para R$ 9.122. Esse último valor é o que mais se aproxima do teto previsto para os técnicos legislativos que integram a "classe especial" e recebem R$ 12.678 por mês. Ao todo, deverão ser beneficiados 295 servidores de nível intermediário, num universo de cerca de 1,6 mil.

Atualmente, a Câmara conta com cerca de 3,6 mil servidores, entre os níveis básico, médio e superior. Os salários pagos pela instituição variam de R$ 3.185 a R$ 17.352. De acordo com técnicos da Câmara ouvidos pelo Correio, a proposta visa alterar uma lei publicada em julho de 2006 que reorganizou o Plano de Carreira da Câmara e estabeleceu padrões "mais baixos" para quem ingressa como servidor na Casa.



Recém-chegados
No texto do projeto de resolução, os deputados integrantes da Mesa, responsáveis pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa, alegam que a medida é necessária para impedir a debandada dos funcionários recém-chegados para outras instituições que apresentam um melhor padrão de salário.

"Atualmente, no Senado Federal, no Tribunal de Contas da União, no Poder Judiciário, no Ministério Público da União e no Poder Executivo, em relação a diversos cargos, o servidor de mesmo nível inicia sua carreira em padrões mais elevados. Essa situação tem gerado prejuízos para a Câmara dos Deputados. Dos 120 servidores nomeados no último concurso com atribuição de assistente administrativo, apenas 89 estão em exercício, tendo em vista o elevado número de desistências", diz trecho da proposta.

Implosões do Hotel das Nações e do Alvorada estão marcadas para as 10h

Dois tradicionais hotéis desaparecerão do mapa de Brasília. O Hotel das Nações, inaugurado em 1965, e o Alvorada Hotel, de 1975, serão destruídos para dar lugar a dois empreendimentos. Os novos hotéis fazem parte da preparação da capital para a Copa das Confederações e para a Copa do Mundo. As implosões ocorrerão simultaneamente amanhã. Por isso, das 8h às 11h, as vias serão interditadas, o shopping Pátio Brasil funcionará em horário alternativo e os hóspedes e funcionários dos hotéis vizinhos terão que sair da área de segurança.

Entre as ruas fechadas estão parte da W3 Sul, da W3 Norte, da W4 Sul, do Eixo Monumental e da S3, próxima ao Setor Comercial Sul. Além disso, as vias S1 e S2 serão totalmente interditadas até o término da operação. No Pátio Brasil, os cinemas e a praça de alimentação funcionarão a partir das 12h. As lojas deverão ter expediente das 14h às 20h.

Hoje, a partir das 23h, todo o Setor Hoteleiro Sul ficará cercado e os estacionamentos serão fechados a fim de impedir o acesso de veículos. Até o fim da ação, os serviços estarão paralisados. Alguns estabelecimentos terão programação especial para os hóspedes. O Bristol, localizado ao lado do Hotel das Nações, alugou um ônibus e fará uma excursão com as 60 pessoas que têm reserva para o dia. "Demorou para sair a data certa, então não podíamos deixar de marcar diárias. Os hóspedes gostaram da nossa alternativa", explicou o gerente do hotel, Djacir Coelho.

Para a implosão, a empresa JC Gontijo gastará R$ 650 mil por prédio. Foi a empreiteira que comprou, em uma investida milionária, em junho, os dois antigos hotéis. O plano de fogo demorou um mês para ser completamente finalizado e serão gastos 500kg de explosivos. Vários órgãos públicos estarão envolvidos na implosão, como a Secretaria de Segurança Pública, a Defesa Civil, o Departamento de Trânsito (Detran) e o Corpo de Bombeiros. Cerca de 400 pessoas devem trabalhar na execução da tarefa, entre elas, 280 agentes militares e policiais civis. O perímetro fechado será de 2.190 metros, com raio de segurança de 300 metros.



Proteção
Um forte esquema de segurança foi armado para a implosão, programa para durar apenas cinco segundos. O major Alexandre Ataídes explica que a precaução é necessária por conta dos riscos. "Estamos trabalhando para evitar acidentes. Para isso, contamos com a colaboração da população, de forma que ela não circule próximo à área", explica. Durante todo o dia de ontem, operários retiravam do prédio esquadrias e janelas. As escadas e algumas lajes foram parcialmente destruídas para facilitar a demolição. O edifício da Amil recebeu proteção especial por causa do acabamento de vidro. Andaimes e tela de nylon serão colocados ao redor do prédio.

O projeto para a construção dos dois novos prédios ainda não foi finalizado pela JC Gontijo. A ideia é que os hotéis tenham 17 pavimentos e os quartos sejam ampliados de 16m² para 25m². "Fizemos todos os testes e, infelizmente, não dava para aproveitar as antigas estruturas", declarou Gustavo Fantato, superintendente de Engenharia da JC Gontijo. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional disse que ainda não recebeu os projetos, mas adianta que o número de andares dos edifícios implodidos deverá se manter. "O tombamento é claro: os gabaritos dos prédios devem ser mantidos", explicou o superintendente do Iphan, Alfredo Gastal.

Vagas
O estacionamento do Estádio Nacional de Brasília será utilizado como local alternativo para os usuários dos hotéis, dos shoppings e dos demais estabelecimentos que estão dentro do perímetro de segurança estabelecido e terão seus estacionamentos interditados para a implosão.

Esqueletos implodidos
Setembro de 2010

Após 17 anos de abandono, o esqueleto de um prédio no Setor Hoteleiro Norte foi demolido (foto) em cinco segundos. A implosão estava marcada para as 10h, mas os explosivos só foram detonados oito minutos depois. Hóspedes de hotéis vizinhos tiveram de deixar os prédios antes das 8h. Ao todo, 400 homens, entre policiais civis, militares, bombeiros e servidores da Defesa Civil, trabalharam na operação. O terreno vai abrigar um hotel de luxo, que deve ficar pronto até o fim de 2012. Serão 323 apartamentos distribuídos em 16 pavimentos, com vagas de estacionamento em dois subsolos.

Janeiro de 2007

O Governo do Distrito Federal pagou R$ 200 mil pela implosão de um prédio (foto) no Setor de Clubes Sul, às margens do Lago Paranoá.O esqueleto ficou no local por mais de 20 anos. Seria construída uma filial do badalado hotel Caesar Park, mas as obras foram embargadas e não puderam ser retomadas por conta do tombamento. Hoje o terreno abriga um apart-hotel.

Fevereiro de 2007
No Setor Comercial Sul, um esqueleto abandonado deu lugar a três torres de escritórios. O projeto do edifício que abrigaria o centro comercial Bi Ba Bô ficou abandonado durante quase 15 anos.

Abril de 2007
Foi demolido um esqueleto que durante quase 20 anos deixou menos bonita a paisagem do Lago Norte, uma das áreas mais nobres da capital. Projetada para abrigar um shopping, a edificação foi paralisada depois que o governo reclamou a propriedade do terreno. No local, foi construído um novo e luxuoso centro comercial, o Iguatemi Brasília