Empresário
do DF foi condenado a 26 anos de prisão. Pelas regras, ele tem direito a um dia
a menos de pena para cada 12 horas de estudo.
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| O ex-senador Luiz Estevão, em jogo de futebol (Foto: Ueslei Marcelino/Agif/AE) |
A Justiça do Distrito Federal autorizou o
ex-senador Luiz Estevão a fazer um curso de inglês para tentar diminuir a
pena de 26 anos pela qual foi condenado. De nível básico, o curso será
feito à distância, tem carga horária de 180 horas e custa R$ 150. Pelas regras,
ele tem direito a um dia a menos de pena para cada 12 horas de frequência
escolar, em pelo menos três dias de estudo por semana.
A liberação para estudar foi concedida pela
juíza Leila Cury em 6 de dezembro. Em outra decisão, ela negou o pedido de
Estevão para diminuir a pena pela leitura de livros. O ex-senador argumentou
que o ex-ministro José Dirceu tinha conseguido desconto na punição. A juíza, no
entanto, afirmou que o benefício foi dado porque Dirceu trabalhou como bibliotecário.
"A leitura e resenha de obras literárias
pelo interno, embora seja atividade relevante do ponto de vista educacional e
intelectual, não importaria em garantia ou direito adquirido à remição da
pena", considerou a juíza.
Na Papuda, Estevão já fez cursos de auxiliar
de pedreiro e de auxiliar de oficina mecânica. Só estes estudos podem render 45
dias a menos no cálculo para que ele seja liberado. |
| Promotores comparam ala reformada onde Luiz Estevão cumpre pena (esquerda) e outro ambiente da mesma unidade (Foto: Ministério Público do DF/Divulgação) |
Histórico
Luiz Estevão cumpre pena desde março de 2016.
Ele divide
cela com o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e com
o publicitário Ramon Hollerbach, ambos condenados no escândalo do mensalão.
O ex-senador e empresário também foi acusado
de financiar a reforma do bloco onde cumpre pena, por meio de uma empresa
de fachada.
A condenação foi imposta pela Justiça de São
Paulo, a 31 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, estelionato,
peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso nas obras do Tribunal
Regional do Trabalho de São Paulo. Como dois dos crimes, quadrilha e uso de
documento falso prescreveram, a pena final caiu para 26 anos.
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| O ex-senador Luiz Estevão, ao chegar à PF em São Paulo após ordem de prisão (Foto: Marco Ambrosio/Estadão Conteúdo) |
O político tem direito a duas horas diárias
de banho de sol. Dez pessoas podem se cadastrar para visitá-lo – nove da
família e um amigo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, só quatro podem
entrar por dia de visita. Celas da ala dos vulneráveis têm 21 metros quadrados,
um vaso sanitário, um chuveiro com água quente, beliches e uma mesa de
plástico.
Antes de ser preso, Estevão afirmou ao G1 que andava
com um pacote de roupas no carro para o caso de ser preso sem que tivesse tempo
de passar em casa. "Todo dia, desde que o Supremo [Tribunal Federal]
pediu minha prisão, eu já saia com uma mala no carro, com as minhas roupas,
para caso eu fosse preso de dia."
Na ocasião, Estevão declarou que ele e a
família já esperavam o início do cumprimento da pena em regime fechado.
"Um dia ela viria. Podia ser hoje, daqui um mês ou amanhã."
Perguntado se se arrependia dos desvios de verbas durante a construção do
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, ele disse que espera um dia contar
sua versão do caso. "A história do TRT é muito mal contada. Espero ter
tempo e saúde para um dia esclarecer". Ele não quis dar detalhes sobre o
assunto.
Fonte: G1
