O Governo do Distrito Federal não quer mais a Real Sociedade Espanhola, uma organização social, na administração do Hospital de Santa Maria. Um dos motivos é o alto custo do contrato. “Organizações sociais desse porte em São Paulo gastam em torne de R$ 6, R$ 7 milhões, no máximo. Santa Maria custa R$ 11,6 milhões por mês”, calcula a secretária Fabíola de Aguiar.
Outro problema, segundo a secretária, é que o contrato não exige caução, que é a garantia da prestação do serviço. O repasse mensal deveria ser feito sempre antes do serviço prestado. A secretaria entrou na Justiça e, agora, repassa o dinheiro só depois da prestação de contas, mas não conseguiu mexer nos salários de quem trabalha no Hospital de Santa Maria.
No total, 170 funcionários concursados foram contratados pela Real Sociedade Espanhola. A contratação é legal, embora a diferença no contracheque chame atenção. Segundo a secretária de Saúde, o teto do salário de um diretor na rede pública, por exemplo, é de R$ 22 mil. Ainda que a fonte seja a mesma – o cofre do governo - no Hospital de Santa Maria, a pessoa que assume esse cargo recebe R$ 35 mil.
O Superintendente do Hospital de Santa Maria, Evandro Oliveira da Silva, que é cirurgião concursado do GDF, rebate: “Ninguém inventou um salário. Esse salário foi feito em cima de um projeto de pesquisa com o mercado de trabalho e se levou em consideração valores que são hoje disputados em Brasília. Eu não consigo contratar um profissional para ir para Santa Maria se ele vai ganhar muito mais no Plano, numa unidade privada. Isso foi aprovado também pelo Tribunal de Contas”.
O Ministério Público concorda que o contrato não seja renovado e acompanha as investigações e auditorias que estão sendo feitas. “Esse hospital é muito caro, ele consome algo em torno de 15% a 20% das verbas que os gestores dispõem para administrar a saúde. Por uma análise prévia de um relatório técnico, é possível encontrar falhas gravíssimas que criam uma tendência para uma ação de improbidade administrativa contra os gestores do contrato”, afirma o promotor de Justiça Jairo Bisol.
Fim do contrato
O governador Rogério Rosso diz que o contrato com a Real Sociedade Espanhola, que administra o Hospital de Santa Maria, é 31 de dezembro. A secretária de Saúde, Fabíola de Aguiar, diz que o contrato expira em 21 de janeiro de 2011.
“Eu acredito que quem vai decidir isso é o próximo governador do Distrito Federal”, opina o superintendente do Hospital de Santa Maria, Evandro Oliveira da Silva.
