CPI do Abuso, manifestações e pedido de impeachment: aumenta a pressão contra Alexandre de Moraes

Imagem: internet

Após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que teve um mal súbito durante o banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde estava preso por suposta participação nos atos do 8 de janeiro, deputados e senadores decidiram intensificar a pressão pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo, e pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade. O objetivo da CPI é apurar a atuação da Suprema Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

EM ALTA: GÁS DE COZINHA SUPERA RECORD DE PREÇO EM 71 CIDADES BRASILEIRAS

Em 71 municípios brasileiros, o preço do gás de cozinha ultrapassou em novembro a maior  nacional semanal do século, de R$ 113,66, registrada entre os dias 10 e 16 de abril de 2022.

Parlamentares da oposição coletam assinaturas para pedir IMPEACHMENT de Moraes

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) coleta assinaturas com outros parlamentares da oposição para apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação acontece depois que Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, morreu. O homem estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, por ser suspeito de ter participado dos atos de vandalismo que aconteceram nos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano.

STF põe fim à separação judicial como requisito para o divórcio

Medida teve aprovação por unanimidade

Plenário do STF
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Os ministros concluíram, no entanto, que as normas perderam a validade desde que a Emenda Constitucional (EC) 66/2010 entrou em vigor. O texto suprimiu a exigência da separação prévia ao divórcio.

VEJA AS DIFERENÇAS

A separação judicial extingue deveres de fidelidade, coabitação e o regime de divisão de bens, mas prevê a possibilidade de reconciliação, ou seja, é possível restabelecer o estado civil de casado. Ao dar entrada na ação para pedir a separação, os cônjuges precisavam “imputar ao outro conduta desonrosa ou qualquer ato que importe em grave violação dos deveres do casamento e tornem insuportável a vida em comum”.

Desembargador que pediu extinção da PM é afastado pela Justiça de GO

Proposta de afastamento do desembargador, feita pelo presidente do TJGO, Carlos França, foi acatada por 18 votos a 3

Reprodução/Youtube
desembargador Caiado PMs

Goiânia – O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu afastar o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo do cargo, após a crítica dele à Polícia Militar de Goiás (PMGO), em que ele defendeu a extinção da corporação.