GOVERNO BOLSONARO: Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido

Mesmo que a esquerda tente insistentemente fazer com que o povo pague, seguimos adiante!

Fonte: Governo do Brasil

Entregas de obras: Ministério da infraestrutura em Dezembro/2021

1/12 - Conclusão de melhorias no Aeroporto de Ipatinga/MG

1/12 - Conclusão da transposição de linha férrea em Juiz de Fora/MG

1/12 - Inauguração do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Cacoal/RO

2/12 - Entrega de 43 km restaurados na BR-070/GO, entre Jussara e Montes Claros de Goiás

3/12-Restauração de trecho federalizado da BR-251/DF

6/12 - Conclusão da dragagem e alargamento do canal de acesso à eclusa de Ibitinga, no Rio Tietê/SP

7/12 - Entrega de viaduto de Horizonte, na BR-116/CE

8/12 - Entrega do terminal de passageiros do Porto de Maceió/AL

9/12 - Conclusão de trecho revitalizado da BR-020/DF

9/12 - Conclusão de ciclo de dragagem em 620 km do Rio Madeira, entre Porto Velho/RO e Manicoré/AM

13/12 - Entrega de trecho duplicado e restaurado na BR-135/MA

14/12 - Revitalização da travessia urbana de Palmas, na BR-010/TO

16/12 - Ampliação do Aeródromo de Estirão do Equador/AM

16/12 - Conclusão revitalização na BR-419/MS, entre Rio Negro e Rio Verde de Mato Grosso

OUTRAS INICIATIVAS

3/12-Lançamento do Plano Nacional de Logística (PNL)2035

6/12 - Sete projetos de infraestrutura são classificados como prioritários para receber incentivos fiscais

7/12-Pnatrans agora conta com adesão do estado de São Paulo

8/12-TCU autoriza o leilão da Codesa, a primeira desestatização portuária da história

10/12 - Governo Federal autoriza construção e operação de nove ferrovias pelo Pro Trilhos

13/12-Panorama Transportes, nova plataforma interativa do Minfra e EPL, traz indicadores mensais sobre o setor de transportes

14/12 - Usuários podem acessar novas regras do CTB pela Carteira Digital de Transito

15/12 - Projeto de concessão da ligação entre Rio e Governador Valadares/MG é aprovado no TCU

15/12 - Aprovado pelo Congresso Nacional, BR do Mar segue para sanção presidencial

16/12 - Governo Federal qualifica oito ativos de infraestrutura para concessão à iniciativa privada

21/12-Anac aprova documentos da 7ª rodada de concessões e processo segue ao TCU

24/12 - Sanção do novo Marco Legal das Ferrovias

24/12 - Pro Trilhos alcança 64 requerimentos e ultrapassa R$180 bilhões em investimentos projetados

27/12 - Aberta consulta pública para concessão de rodovias em Rondônia, Mato Grosso e Goiás

28/12 - Governo Federal libera crédito extra para sanar danos causados por chuvas em rodovias federais

30/12 - Voo Simples: Governo Federal publica MP para reduzir burocracia no setor aéreo

Liberdade econômica: Inmetro desobriga padronização na instalação de taxímetros em todo o Brasil

Portaria 514, publicada hoje, dá autonomia para que fabricantes escolham a melhor forma de instalar o instrumento, desde que garantida a segurança e o atendimento à regulamentação metrológica

O Inmetro publica hoje (4/1/2022) a Portaria nº 514, revogando a obrigatoriedade de padronização nas instalações dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros. Essa padronização estava estabelecida na Portaria nº 338/2019, que previa a utilização de sensores próprios, com o uso de cinta magnética fixada ao eixo dianteiro do veículo e ligações por meio de módulos de inspeção, em substituição às instalações utilizando sensores de rotação do ABS.

O uso das cintas magnéticas não está proibido. Assim sendo, o taxista que tenha realizado a alteração com base na Portaria nº 338 não será obrigado a se adequar, visto que as instalações já realizadas são tecnicamente viáveis, seguras e legais.

Agora o fabricante tem autonomia para escolher a melhor forma de instalar seu instrumento, desde que atenda a regulamentação técnica metrológica e, caso entenda necessário, insira o padrão de instalação nas portarias de aprovação do modelo.

“Estamos mudando nossa forma de regular orientando o que deve ser feito e não como deve ser feito”, sublinha Periceles Vianna, responsável pela Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

A revogação da portaria nº 338 resulta de análises sobre os impactos nos setores regulados, feitos com ampla participação das partes interessadas: fabricantes de taxímetros, oficinas permissionárias, responsáveis pela instalação dos instrumentos, taxistas, os órgãos delegados do Inmetro que formam a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) e Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores). Os estudos concluíram que a padronização determinada pela Portaria nº 338 acabaria por aumentar, desnecessariamente, os custos para os taxistas. “Além disso, a padronização fere a Lei de Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019 por impedir a inovação”, pondera Vianna.

Para garantir a segurança, aqueles que tenham o taxímetro instalado nos sensores de rotação do ABS serão notificados para correção. Esse tipo de instalação provoca mau funcionamento dos sistemas e põe em risco os usuários dos veículos.

Fonte: gov.br

Mortos pelas chuvas no Estado da Bahia sobem para 26

Ao todo há 518 feridos no estado, com 30.915 pessoas desabrigadas e 62.731 desalojadas

Camila SOUZA / Bahia State Government / AFP

Última morte registrada aconteceu em 30 de dezembro

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou nesta segunda-feira, 3, que o número de mortos pelas enchentes no estado subiu para 26. A última morte registrada foi de um homem de 39 anos, que se afogou num povoado do município de Belo Campo. A morte ocorreu no último dia 30 de dezembro, mas só agora foi atualizada pela prefeitura da cidade. Ao todo, há 518 feridos no estado, onde 30.915 pessoas estão desabrigadas e 62.731 desalojadas. O número total de atingidos pelas enchentes chegou a 715.634 pessoas. Os desabrigados são aqueles que tiveram que abandonar suas casas e dependem de abrigo do poder público. Já os desalojados são aqueles que saíram de suas casas e encontraram hospedagem por conta própria, como em casa de parentes. Em todo o estado 166 municípios foram afetados pelas chuvas, dos quais 154 estão com decreto de situação de emergência.

Flávio Bolsonaro diz que quadro do presidente não é grave e cirurgia não deve ser necessária

Senador falou sobre o estado de saúde do pai em entrevista ao programa ‘Os Pingos Nos Is’

Flavio Bolsonaro disse que o estado de saúde do pai não é grave

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira, 3, que o quadro médico do presidente Jair Bolsonaro (PL) não é grave e uma cirurgia não deve ser necessária. “Pelas notícias que nós temos até agora, não é nada grave e não vai precisar de cirurgia. Vamos aguardar a posição definitiva do médico e da equipe do doutor Macedo”, afirmou o parlamentar em entrevista ao programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan News. O chefe do Executivo foi internado durante a madrugada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, por causa de uma obstrução intestinal. O médico Antônio Macedo está retornando das férias nas Bahamas para avaliar o estado de saúde do presidente. Flávio afirmou que Bolsonaro está melhor do que em outras vezes em que precisou ser internado, mas disse que a nova hospitalização é mais uma consequência da facada da qual foi vítima durante a campanha, em 2018. “Bolsonaro é vítima e essa internação é mais uma prova de que ele continua sofrendo as consequências desse atentado contra a democracia e contra a sua vida”, declarou.