Falta de consenso marca debate sobre regulamentação de serviços por aplicativos

Desafio é garantir direitos mínimos aos trabalhadores sem inviabilizar modelo de negócio das empresas

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Comissões de Trabalho e de Desenvolvimento Econômico debateram o assunto nesta terça

Debatedores sinalizaram nesta terça-feira (16) que a Câmara dos Deputados ainda está longe do consenso para aprovar uma proposta regulamentando a prestação de serviços por meio de aplicativos no Brasil. O principal dilema, segundo eles, é garantir direitos mínimos aos trabalhadores de plataformas digitais, como Uber, 99, Uber Eats, Ifood, Rappi, sem inviabilizar o modelo de negócio dessas empresas.

O programa TransformaGov foi criado em 2020 e já gerou uma economia de R$ 717 milhões em 2020 e de R$ 820 milhões nos 9 primeiros meses de 2021.

O Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), instituído pelo decreto 10.382/2020, objetiva avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Com isso, o Ministério da Economia espera otimizar a implementação de suas políticas públicas, conferir mais eficiência ao gasto público e entregar mais valor à sociedade.

Câmara aprova projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos

Texto seguirá para nova análise no Senado

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19, do Senado Federal, que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI) no Simples Nacional. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado para nova votação.

Hospital do Rio referência em covid-19 zera internações

Unidade chegou a ter 400 leitos para a doença

Hospital de Campanha (HCamp) de Águas Lindas (GO)

Designado para ser referência do município do Rio de Janeiro no tratamento da covid-19, o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla irá zerar o número de internações pela doença pela primeira vez desde o início da pandemia, em março do ano passado. O prefeito Eduardo Paes e o secretário de Saúde, Daniel Soranz, irão acompanhar hoje (15), às 13h, a alta do último paciente.

Brasil tem média móvel de mortes por Covid-19 menor que 300 pela segunda semana consecutiva

A última vez em que a média ficou acima da marca de 300 óbitos diários foi no dia 1º de novembro, quando o indicador foi de 303; nas últimas 24 horas, foram contabilizadas 63 novas vítimas fatais

Dados divulgados pelo Conass mostram diminuição da média móvel de casos

Em meio aos avanços da campanha de vacinação no país, o Brasil registrou uma média móvel de mortes por Covid-19 abaixo de 300 pela segunda semana consecutiva. Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) as 18h desta segunda-feira, 15, a média móvel nas últimas 24 horas registrou uma pequena queda, indo para 253. A última vez em que a média ficou acima da marca de 300 óbitos diários foi no dia 1º de novembro, quando o indicador foi de 303. Nas últimas 24 horas, foram registradas 63 novas mortes, fazendo com que o total de vítimas da doença fosse para 611.346.