domingo, 12 de setembro de 2021

Líder do PCC e do tráfico é liberado de prisão federal no Paraná

Preso desde agosto de 2008, Piauí conseguiu reduzir sua pena com a leitura de livros e a participação em cursos.



O homem apontado pela polícia paulista como um dos principais chefes do PCC e como líder do tráfico de drogas na favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, foi colocado em liberdade nesta quinta-feira (9). As forças de segurança paulistas estão atentas para o retorno dele ao Estado, por ser considerado um dos mais radicais chefes da facção criminosa.

sábado, 11 de setembro de 2021

ÍNDIOS: NOSSOS IRMÃOS QUEREM TRABALHAR NA TERRA CONTRIBUIR COM A NAÇÃO MAS A ESQUERDA DISTORCE

 



Fonte: FACEBOOK

Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

fonte: foto reprodução internet


Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva possui rito e prazos próprios, e não se confunde com outros mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva. Assim, caso a Justiça reconheça abuso no direito de informar, ela não pode determinar que o veículo jornalístico publique a íntegra da condenação com base nos mesmos dispositivos legais que tratam do exercício do direito de resposta.

sexta-feira, 10 de setembro de 2021

Banco pagará R$ 50 mil por cliente que passou mais de 30 minutos na fila de espera


A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de 1º grau que rejeitou ação anulatória de ato administrativo, proposta por instituição financeira para livrar-se de multa aplicada após descumprir legislação municipal que estabelece aos bancos limite temporal para efetivar o atendimento de seus clientes.

Justiça manda soltar suspeitos de participar de mega-assalto em Araçatuba

Um homem preso acusado de financiar assaltos a agências bancárias de Araçatuba (SP) foi solto após passar por audiência de custódia. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que as prisões em flagrante dos indiciados foram suspensas por medidas mais brandas.