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| CRÉDITO: HELIO MONTFERRE/ESP. CB/D.A PRESS. BRASIL. BRASÍLIA - DF |
O Ministério Público do Distrito Federal flagrou o
senador cassado Luiz Estevão em uma academia de ginástica do Setor Hoteleiro
Sul, onde ele trabalha em uma imobiliária, no período intrajornada. Estevão
cumpre pena no regime semiaberto: dorme na Papuda e pode sair durante o dia,
para trabalhar. O MP apontou que houve falta disciplinar média, o que poderia
levar à suspensão do benefício do semiaberto por um prazo de três meses. Mas a
Justiça negou o pedido de cancelamento do benefício. O termo de compromisso de
trabalho externo aponta que “durante o horário do almoço, o sentenciado poderá
se deslocar do local de trabalho até 100 metros para fazer suas refeições, com
prévio conhecimento e autorização do empregador”. A juíza Leila Cury, da Vara
de Execuções Penais, entendeu que “o horário de almoço deve ser entendido em
sentido mais amplo, compreendendo o repouso, saúde, higiene e segurança do
trabalho”. Ela autorizou que Luiz Estevão vá à academia nos intervalos de
jornada. Agora, a Justiça vai analisar um pedido do senador cassado para
estudar fora da cadeia.
