segunda-feira, 10 de junho de 2013

De olho no imposto: Lei proposta por Renan começa a vigorar

Entra em vigor nesta segunda-feira (10) a lei, sancionada em dezembro de 2012, que torna obrigatório, a emissão de notas fiscais com o detalhamento do valor e da quantidade dos impostos pagos em cada produto o serviço.

O objetivo é fazer com que o brasileiro saiba exatamente o quanto paga em tributos toda vez que compra uma mercadoria ou contrata um serviço. A nova lei significa um marco de civilidade, o ponto de partida para uma nova consciência cidadã no Brasil.

O espírito da lei é corrigir uma deformação histórica – o da sociedade que não tem plena consciência e quase nunca invoca sua condição de contribuinte. No Brasil, o

Obra de hospital está abandonada há quase 8 anos em Novo Gama, Goiás

Construção está parada desde 2005; empreiteira alega falta de pagamento. Moradores reclamam que prédio ingabado abriga usuários de drogas.


A obra do Hospital Municipal de Novo Gama, cidade goiana do Entorno de Brasília, está parada há quase oito anos. A unidade deveria atender uma região de mais de 200 mil habitantes, mas, segundo moradores, virou ponto de encontro para usuários de droga.

A construção começou e foi interrompida no mesmo ano, em 2005. A construtora responsável justificou que a paralisação se deve à falta de pagamento. A prefeitura de Novo Gama informou que obra foi embargada pela Controladoria Geral da União (CGU) por suspeita de desvio de verbas. A construção está condenada pela Vigilância Sanitária e um novo projeto deve ser feito.

Nos últimos tempos, o prédio inacabado tem servido de abrigo a moradores de rua e usuários de drogas, aumentando a insegurança no local. Vizinho da construção, o vigilante Hélio Cardoso conta que pensa em se mudar. "Tem muitos usuários de droga no local, em frente a minha casa. Minhas filhas ficam em situação de risco", reclama.
Morador de Novo Gama há dois anos, o operador de caixa Maurício Barreto diz que, sempre que precisa, recorre aos hospitais públicos do Distrito Federal. "Não achei atendimento adequado aqui por perto não", diz.
A população de Novo Gama é de cerca de 100 mil habitantes, entretanto, não há hospital público na cidade, apenas postos de saúde. Os casos mais graves são

Pesquisa: Lula perderia para Alckmin em eleição

Foto: Agência Sorocaba de Notícias

O PSDB caminha para manter sua hegemonia no governo de São Paulo, que já dura quase 20 anos. As convenções partidárias ainda não definiram seus candidatos, mas Geraldo Alckmin lidera a corrida em pesquisa realizada pelo Datafolha.

Nem mesmo o ex-presidente Lula (PT) conseguiria desbancar o tucano na corrida ao Palácio dos Bandeirantes. No entanto, apesar da candidatura improvável, o petista seria o mais forte no embate contra Alckmin.

O petista obtém 26% das intenções de voto e Alckmin, 42%.

De acordo com o marqueteiro do PT, João Santana, Lula seria o

Greve do Detran suspende ciclofaixa neste domingo

Categoria está paralisada desde o dia 4 para pedir cumprimento de acordo. GDF diz só negociar após fim da paralisação; TJ determinou volta de 50%. (Foto: Bruno Peres CB / DA.Press)
O Detran informou que a ciclofaixa do lazer, que passa por todo o Eixo Monumental, em Brasília, está suspensa neste domingo (9) por causa da greve dos servidores do órgão. O trajeto ficava reservado para os ciclistas entre 7h e 16h.
Os servidores estão paralisados desde terça (4) para cobrar do GDF o cumprimento de um acordo feito na última greve, em outubro de 2012. O acordo previa, entre outras coisas, a contratação de mais funcionários e treinamento dos servidores – eles alegam que não estão sendo treinados para atuar nas copas das Confederações e do Mundo. Também dizem que tiveram o auxílio-refeição cancelado.

A Secretaria de Administração Pública informou que só volta a negociar com a categoria após o fim da paralisação. De acordo com a

Justiça decide manter pintura que critica GDF

Pinturas representam liberdade de expressão, diz Ministério Público. Educação diz que não foi notificada, mas que vai atender à decisão.A diretora do Caic Unesco, Heloisa Moraes; ao fundo, o grafite que critica a educação do DF (Foto: Raquel Morais/G1)

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu manter os cinco painéis com críticas ao governo feitos no ano passado no muro do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) de São Sebastião. A decisão acatou um pedido de liminar do Ministério Público e foi concedida no dia 21 de maio. A Secretaria de Educação informou que até o sábado (8) não havia sido notificada, mas que vai atender à determinação da Justiça.
Em maio, a secretaria abriu uma sindicância para apurar se houve irregularidades nas pinturas, que, segundo a pasta, teriam retratados “cenários controvertidos que desqualificam instituições de forma gratuita e lançam mão de imagens de incontestável mau gosto”. Segundo a pasta, o prazo para conclusão das apurações, terminado em maio, foi prorrogado por mais 120 dias.

Segundo o Ministério Público, o ato da secretaria seria uma forma de censura, uma vez que a retirada das pinturas estaria diretamente ligada à