Violência contra crianças e adolescentes

Todos os dias, cerca de 360 crianças e adolescentes são vítimas de violência no país. Dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República mostraram que 77% das denúncias registradas por meio do Disque 100, entre janeiro e novembro deste ano, são

Violência sexual contra mulheres aumenta no DF

Apesar de programa do governo, estupro aumentou 23,3% no DF

O Distrito Federal apresentou maior número de violência sexual contra mulheres. Houve um aumento de 23,3% no índice.  De agosto do ano passado a abril de 2012, foram 537 casos. Já de abril, também deste ano até o último dia 17, foram contabilizados 662 registros de estupro contra mulheres.

Os dados são da Secretaria de

Petistas de Brazlândia na bronca

Circula internamente no PT do Distrito Federal uma carta de repúdio da direção do partido em Brazlândia a algumas situações ocorridas na administração da cidade. O teor da carta, a que o Portal Guardian Notícias teve acesso, critica o atual administrador Bolivar Rocha. Reclamam ainda da falta de participação da executiva regional no processo político da cidade.

Recriminam ainda as denúncias de envolvimento do ex-chefe de gabinete de Bolivar, Edgard Enéas da Silva, com

Sete juízes foram aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça em 2012 por corrupção

Durante o ano de 2012, sete juízes suspeitos de irregularidades como venda de sentenças e favorecimento indevido foram aposentados compulsoriamente após processos abertos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A aposentadoria compulsória, quando o juiz perde o cargo e continua recebendo uma parte de seu salário, é a punição máxima permitida para magistrados na esfera administrativa. Caso haja processo judicial, o juiz pode ser exonerado e perder o cargo ou ter a aposentadoria cassada.

Outros dois juízes foram punidos em 2012 pelo plenário do CNJ com remoção compulsória (quando o juiz é transferido para outro local) e dois com censura.

Além desses 11 punidos, outros seis magistrados foram

Governo publica MP que prevê compensação por perdas com unificação do ICMS

O governo publicou nesta sexta-feira (28/12) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 599 que prevê a compensação federal de perdas futuras dos governos regionais com a unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado das mercadorias transportadas de um estado para outro. A medida cria também o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), vinculado ao Ministério da Fazenda, com a finalidade de financiar a execução de projetos de investimento e dinamização da atividade econômica local.

De acordo com a norma, a compensação será feita aos estados e ao Distrito Federal na medida da perda constatada nos resultados da balança interestadual de