A comissão nacional criada há quase um mês pelo
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para elaborar e apresentar
propostas de ações institucionais, projetos e medidas de combate ao trabalho
infantil espera concluir ainda nesta terça-feira (5/6) o relatório que
entregará ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João
Oreste Dalazen.
Desde essa segunda-feira (4/6), os seis juízes que integram o grupo discutem a redação final do documento elaborado a partir das contribuições e sugestões feitas por magistrados de todo o país. Contendo propostas inclusive de mudanças legislativas – como a determinação de exclusividade da Justiça do