quarta-feira, 2 de maio de 2012

STJ nega pedido de prisão contra o governador Agnelo

Ministro diz que indícios colhidos não são suficientes para o pedido

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de prisão preventiva contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), apresentado pela deputada distrital Celina Leão (PSD). A decisão, unânime, foi anunciada na tarde desta quarta-feira (2). 

O ministro Cesar Asfor Rocha acolheu parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Asfor Rocha é relator do inquérito que apura fraudes no Ministério dos Esportes, do qual Agnelo Queiroz foi titular. 

– Os indícios de autoria e materialidade colhidos ainda não são suficientes para fundamentar o decreto de prisão preventiva, considerando a fase atual das investigações.

No último dia 26 de abril, a CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) arquivou o sexto pedido de impeachment contra o governador Agnelo Queiroz. A ação tinha sido protocolada por representantes do PSOL, do Comitê Ficha Limpa no DF e do Movimento Adote um Deputado. Segundo a justificativa da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa, não havia provas suficientes para o afastamento de Agnelo.

Relator da CPI quer ouvir Cachoeira no dia 17

O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), apresentou nesta quarta-feira (2) o plano de trabalho da comissão que vai investigar elo do bicheiro com políticos e quer ouvir Carlos Cachoeira no dia 17. Cunha também propõe a convocação de Cláudio Abreu, ex-diretor da construtora Delta acusado de participar de esquema de corrupção, e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que responde a processo no Conselho de Ética por suspeita de colocar o mandato a serviço do bicheiro.

A proposta de trabalho ainda deverá ser aprovada pelos deputados e senadores membros da CPI. Também devem ser ouvidos outros envolvidos com o esquema do bicheiro: Jose Olímpio de Queiroga, Gleib Ferreira da Cruz, Geovane Pereira, Vladimir Garcez e Lenine de Sousa. Cunha também quer chamar à CPI Idalberto Matias, o Dadá, e Jairo Martins, considerados "espiões" do esquema de Cachoeira.

Hoje, o presidente da CPI mista, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) um CD com os 40 volumes do inquérito do aberto para investigar o esquema.

Na terça-feira, partidos de oposição decidiram pedir a convocação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, à CPI para explicar as relações com o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções. Embora o PMDB nacional esteja pronto para entrar em campo e evitar o depoimento do governador, o PSDB e o PSOL argumentam que a Delta está no centro das investigações e lembram os contratos do governo do Rio com a empreiteira, que recebeu R$ 1,5 bilhão na gestão cabral. Na semana passada, Cavendish se afastou da direção da Delta, apontada pela Polícia Federal como financiadora de empresas fantasmas criadas por Cachoeira, preso desde fevereiroem consequência das investigações da Operação Monte Carlos . Até sexta-feira, já haviam sido apresentados 167 requerimentos com pedidos de documentos sigilosos, convocações de depoentes e solicitações de quebra de sigilos bancários e fiscais. Entre os depoimentos solicitados estão o de Cachoeira e o do senador Demóstenes Torres (sem partido - GO). Também se destacam os nomes de Cavendish, o ex-diretor regional da Delta Cláudio Abreu, o contador Geovani Pereira da Silva, apontado como tesoureiro do esquema, os governadores Marconi Perillo (PSDB) e Agnelo Queiroz (PT).

Relator da CPMI quer ouvir Cachoeira e Demóstenes Torres ainda este mês

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), quer ouvir ainda este mês os depoimentos do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). No plano de trabalho apresentado nesta quarta-feira (2/5), o relator propôs o depoimento de Cachoeira para o dia 17 e o de Demóstenes, para 31 de maio.

Cachoeira está no centro das investigações da Polícia Federal (PF), das operações Vegas e Monte Carlo. Ele é suspeito de envolvimento com jogos ilegais e de manter uma rede de influência política envolvendo o senador Demóstenes, deputados e governadores.

A proposta de ouvir Cachoeira e o senador ainda em abril está em discussão e precisa ser aprovada pelos demais membros da CPMI. O plano de trabalho também inclui depoimentos dos delegados que conduziram, na PF, as duas operações: Raul Alexandre Marques Sousa e Matheus Mella Rodrigues.

A CPMI também quer ouvir os procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, além de mais sete pessoas investigadas nos inquéritos.

Já no mês de junho, de acordo com o plano apresentado pelo relator, a CPMI passará para uma segunda fase, dedicada a investigar as ligações de Carlinhos Cachoeira com os governos estaduais.

Odair Cunha agendou a apresentação do relatório final para o dia 23 de outubro, com o objetivo de votar o parecer no dia 25 de outubro.

Após 52 dias parados, professores suspendem greve até 14 de junho



Categoria decidiu aguardar mobilizada cumprimento de novas promessas pelo GDF

Os professores da rede pública do Distrito Federal decidiram suspender a greve da categoria. A decisão foi tomada na assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (02) em frente ao Palácio do Buriti. Na prática, a suspensão do movimento faz com que os professores retornem às salas de aula, mas permaneçam mobilizados até o dia 14 de junho, quando será realizada a nova assembleia. A ideia dos professores é esperar para saber se até a data o governo local vai cumprir ou não a promessa de enviar a Câmara Legislativa um projeto de reestruturação da categoria. ...

Essa já é a terceira maior greve da história do Distrito Federal. Para recuperar os 52 dias sem aulas, os professores prometem sentar com a Secretaria de Educação para apresentar um plano de reposição das matérias. A intenção é acabar com as tradicionais férias de julho e convocar os alunos para aulas durante os fins de semana.

   

Fonte: Blog do Edson Sombra - 02/05/2012

Cachoeira negociou licitação milionária no DF


Grampos da Polícia Federal indicam que um integrante do governo Agnelo Queiroz (PT) participou de uma operação para direcionar um contrato milionário, que vai girar até R$ 60 milhões por mês ao grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado como o chefe da máfia dos caça-níqueis em Goiás e no Distrito Federal.

Diálogos interceptados na Operação Monte Carlo evidenciam que Milton Martins de Lima Junior, diretor financeiro e administrativo do DFTrans, órgão que gerencia o transporte público do governo do Distrito Federal, negociou com os contraventores para que a organização obtivesse a concessão para a bilhetagem eletrônica dos ônibus. A PF suspeita de eventual pagamento de propina. O diretor nega.

As conversas, gravadas em junho de 2011, mostram Carlinhos Cachoeira orientando um de seus principais aliados, Gleyb Ferreira da Cruz, a negociar o contrato com o governo do DF.

O objetivo do contraventor era firmar uma sociedade com a Delta Construções, empresa suspeita de participação no esquema, para explorar o serviço. Dias antes, o governo do DF havia assumido a bilhetagem eletrônica, antes a cargo dos empresários do setor, e buscava um novo parceiro privado para operá-la.

Ao ouvir do parceiro que o negócio pode render, conforme estimativa, o equivalente a R$ 60 milhões por mês, Cachoeira se anima e avisa que acionará outro emissário para negociar com o diretor do DFTrans: "Pois é, porra! Tem que fazer contratar direto a Delta... tem que por o Cláudio amanhã com o Milton, entendeu?"

Em duas situações, o chefe do esquema pergunta a Gleyb quem é Milton, ouvindo que se trata do diretor que foi nomeado para organizar o DFTrans e detalhes de sua vida pregressa, como a atuação na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). "Pois é, agora nós temos que pegar o negócio, então, nós temos que fazer o edital, uai", anima-se Cachoeira na conversa gravada. Ao ouvir que o governo do DF tinha urgência no serviço, ele sugere que o contrato seja feito sem licitação, em caráter emergencial.

Em conversa gravada no dia 14 de junho, Gleyb diz ao chefe, por volta das 19h30, que está aguardando Milton para um jantar. "Tem que chamar o cara, porque esse cara tem que tá junto... Fala assim, ó, não, a Delta tem interesse...", comenta Cachoeira. "A gente puxa o negócio lá e a Delta é que faz o serviço", responde Gleyb.

Por volta das 22h45, após o horário do encontro, o contraventor ouve de seu emissário o que seria o resultado da negociação: "O Milton, ele topa, num tem problema, não, agora tem que ver... a porcentagem que eu falei com ele... que eu falei pra gente fazer gestão cinquenta cinquenta e a gente usaria a nossa empresa usando a tecnologia da EB no negócio".

Esquema

No dia seguinte, por volta do meio-dia, Carlinhos Cachoeira pede a Cláudio (que não é identificado) que converse com o diretor da DFTrans e diz que Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta, avaliará se entra no negócio, que poderá ser firmado sem licitação.

"Nós temos que pegar pra tocar e contratar, porque eles estão apaixonados no sistema dos coreanos. A gente contrata o sistema e faz o negócio do DFTrans. Rapaz, é um negócio de sessenta pau por mês, e dá pra aumentar trinta por cento, quer dizer, se a gente pegar um porcentual do aumento na licitação", explica.

O DFTrans ainda não definiu qual será a nova parceira para a bilhetagem. Segundo a empresa, a contratação ainda deve ser feita, possivelmente no mês que vem e em caráter emergencial, após a licitação para a escolha das novas concessionárias do transporte público, recém-lançada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.