terça-feira, 24 de abril de 2012

Alunos ficam na porta ou mesmo dentro dos colégios à espera de aulas


A decisão judicial que considerou a greve dos professores abusiva e determinou a volta de 80% dos docentes às salas de aula foi ignorada ontem. O rumo do movimento será definido hoje, às 10h, durante assembleia com a categoria em frente ao Palácio do Buriti, mas a orientação da diretoria do Sindicato dos Professores (Sinpro) é a de manter os braços cruzados enquanto não for selado um acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF).

Com o impasse, alunos da rede pública de ensino amargam dias de angústia. A estudante Jaqueline Gabrielle Santos, 17 anos, do 3º ano do Centro de Ensino Médio Asa Branca (Cemab), em Taguatinga, está apreensiva em relação ao vestibular. “Cada dia de greve complica ainda mais a nossa vida, porque estamos no último ano e precisamos saber do conteúdo para fazer o PAS”, disse. Na manhã de ontem, ela e os colegas Luan da Costa, 17 anos, Carlos Rubens Prateado, 18, Maurembergue Santos, 18, e Ana Clara Oliveira, 16, conversavam encostados no muro de uma casa. Por causa de um acidente na quadra de esportes com um funcionário, eles tiveram as poucas aulas suspensas. “Nunca tem aula normal. Os professores que vêm passam trabalho e prova, mas temos que vir. É ruim porque a gente assiste uma ou duas aulas e vai embora”, explicou Luan. 

Um transporte em combustão


Foi uma conversa longa. Mais de uma hora de perguntas e respostas. Falamos sobre grampos e cachoeiras, base aliada e oposição, plano de segurança e a total falta dela.
E eu ali. Esperando pelo melhor momento para fazer "aquela" perguntinha que todo usuário de ônibus se faz há muito tempo: Que nota o governador Agnelo Queiroz daria ao nosso maravilhoso transporte coletivo?
Eu já sei a minha. Também já sei a sua, caro leitor. Até a do diretor do DFTRANS nós já sabemos (em entrevista ao DF no Ar, em janeiro desse ano, Marco Antônio Campanella deu nota 3.). Mas, faltava a dele!
Queria saber o que ele achava de todos os dias, em todas as cidades do Distrito Federal, milhares de trabalhadores, estudantes, donas de casa embarcarem em verdadeiras armadilhas sobre rodas. Em um único dia, ou melhor, em menos de duas horas, contamos mais de dez coletivos quebrados. Só entre Tagatinga e Ceilândia.
Isso sem contar os veículos que simplesmente entram em combustão - três em uma única semana. Isso quando a total falta de manutenção (e de fiscalização) não tira a vida de gente inocente. No ano passado, um desses ônibus, sem freios e com pneus carecas, matou cinco pessoas em Sobradinho.
Eu tinha de perguntar.
Você também está curioso? Acesse o link e confira entrevista que Agnelo Queiroz concedeu ao portal R7 DF.


CGU abre processo contra Delta, que pode perder novos contratos



Se for considerada inidônea, empresa fica proibida de assumir obras do governo

A Controladoria Geral da União (CGU) abriu ontem um processo administrativa contra a construtora Delta, acusada de irregularidades em vários contratos com o governo federal. Segundo a CGU, a decisão de instaurar o processo tem por base duas operações: a Monte Carlo, conduzida pela Polícia Federal (PF) este ano, e a Mão Dupla, feita em conjunto pela PF e pela própria CGU em 2010. Caso seja considerada inidônea ao final da investigação, a empresa será proibida de firmar novos contratos com o governo federal. A portaria, assinada pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União. ...

A Delta aparece na investigação por suas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela PF na Operação Monte Carlo em fevereiro. Mas desde agosto de 2010, quando veio a público a Operação Mão Dupla, o governo já tinha conhecimento de graves irregularidades envolvendo a Delta. Apesar disso, a decisão para investigar a empresa foi tomada apenas na última sexta-feira, após reunião entre a CGU e a Casa Civil da Presidência da República.

Ontem, o GLOBO mostrou que, mesmo sabendo de desvios de R$ 5 milhões descobertos com a Operação Mão Dupla, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) fechou, desde então, outros 31 contratos com a Delta, no valor total de R$ 758 milhões.

Essa operação identificou em agosto de 2010 um esquema de fraudes em licitações, superfaturamento, desvio de verbas, pagamento de propina, pagamentos indevidos e uso de material de qualidade inferior ao contratado em obras de infraestrutura rodoviária sob responsabilidade do Dnit no Ceará. Na época, a investigação resultou na prisão do então superintendente do órgão no estado, Joaquim Guedes Martins Neto, e do diretor da Delta Aluízio Alves de Souza.

No domingo, o Dnit justificou os novos contratos dizendo que vai esperar a decisão da Justiça e da CGU para tomar medidas em relação à Delta. Ontem, o diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe, voltou a sustentar a mesma posição.

- Cabe ao Dnit somente acatar as determinações dos órgãos de controle. O Dnit não fará nada à revelia dos órgãos de controle - afirmou.

A CGU informou que, durante o processo, a Delta terá direito à ampla defesa e ao contraditório. No caso dos contratos em andamento, analisará caso a caso para verificar se é melhor interrompê-lo.

Por André de Souza


Fonte: Jornal O Globo - 24/04/2012

Demonstrativo do TCDF aponta obras com indícios de irregularidades graves



O plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal aprovou o Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia com Indícios de Irregularidades Graves referente ao quarto trimestre de 2011. A atualização dos dados tem base nas informações de processos apreciados pelo TCDF até 30 de dezembro do ano passado. ...

As obras apontadas no levantamento são:

Pavimentação da rodovia de ligação entre Ceilândia e Samambaia – 1 e 2ª Etapas

Valor estimado: R$ 25.695.520,36

Órgão: DER/DF

Indícios de irregularidades graves:

- execução de serviços não previstos na licitação;

- alterações contratuais com ausências de aditivos;

- pagamentos em descompasso com a execução;

- nova licitação contemplando objeto parcialmente coincidente.


Fase do Processo no TCDF:

Determinações e audiências para apresentação de razões de justificativa.

Construção da Torre de TV Digital

Valor estimado: R$ 68.441.716,27

Órgão: Secretaria de Obras/DF

Indício de irregularidade grave:

- medição indevida de serviços.

Fase do Processo no TCDF:

Contrarrazões e apresentação de recurso.


Implantação do VLT


Valor estimado: R$ 1.558.110.283,44

Órgão: Metrô/DF

Indício de irregularidade grave:

- fraude no procedimento licitatório (atualmente em investigação no MPDFT – Operação Bagre).

Fase do Processo no TCDF:

Diligência interna.

Implantação do Metrô no Corredor Sudoeste (interligando Plano Piloto / Guará / Taguatinga / Ceilândia / Samambaia)

Valor estimado: R$ 14.240.558,88 (em outubro de 2008)

Órgão: Metrô/DF

Indícios de irregularidades graves:

Possível existência de prejuízo relacionado às obras das estações 102 Sul, 112 Sul e Guará, decorrente do uso de preços distanciados da realidade de mercado (superfaturamento).

Fase do Processo no TCDF:

Aguardando apresentação de defesa.

Construção do Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha)

Valor estimado: R$ 696.648.486,09

Órgão: Novacap

Indícios de irregularidades graves:

-   demora no cumprimento de determinações do TCDF;

-   medição de quantitativos de serviços a maior;

-   pagamento de insumos em duplicidade;

-   execução de serviços sem aplicação de insumos ou em quantidades inferiores às previstas;

-   serviços incluídos no contrato com preços acima dos de mercado.


Fase do Processo no TCDF:

Oitiva dos responsáveis para apresentação de justificativas.

Adequação viária da EPTG – Linha Verde

Valor estimado: R$ 305.788.743,93

Órgão : Secretaria de Transporte

Indícios de irregularidades graves:

-   falhas relativas à qualidade das obras executadas (pavimentos flexível e rígido, drenagem pluvial, sinalização e paradas de ônibus);

-   questionamentos quanto aos valores pagos ao consórcio construtor (soluções de engenharia não previstas nos projetos, falhas de medições, discrepâncias de quantitativos, preços incompatíveis com o mercado).

Fase do Processo no TCDF:

Determinações.

 **A Divisão de Planejamento e Modernização do TCDF é a unidade responsável por consolidar o levantamento. As informações sobre os processos em que foram constatados obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves foram solicitadas às Secretarias de Controle Externo, ao Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e ao Ministério Público de Contas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 3º da Portaria nº 202/2007.

Confira o demosntrativo aqui.


Fonte: Blog do Cafezinho / TCDF - 24/04/2012

Angolano mediou doação de Cachoeira a Lula


O colunista Cláudio Humberto informa que o ex-assessor e amigo do peito de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do governo passado, Rogério Buratti, que pode ser convocado à CPI do Cachoeira, apontou o angolano Roberto Kurzweil como intermediário da suposta doação de R$ 1 milhão à campanha presidencial em 2002, sob o compromisso de o presidente legalizar os bingos. O doador, disse Buratti, foi o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

A doação de Cachoeira, que revelou Rogério Buratti à CPI dos Bingos, seria para o caixa dois (“recursos não contabilizados”) da campanha.