Governo cria secretaria para consolidar diálogo com o funcionalismo público

Com o intuito de consolidar o relacionamento e o diálogo com o funcionalismo público, o governo federal criou a secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT). A repartição substitui a atual Secretaria de Recursos Humanos. Com a mudança, a nova unidade vai ser responsável por negociar reajustes salariais, condições de trabalho e reestruturação das carreiras.

Para atender a nova estrutura, também foi criada a Secretaria de Gestão Pública (Segep) que substitui a Secretaria de Gestão (Seges), que foi extinta. A divisão vai administrar o direcionamento da força de trabalho, a reestruturação organizacional, a capacitação de pessoal, os concursos públicos e a folha de pagamento. Ambas fazem parte do Ministério do Planejamento. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/1).

Segundo o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia, as novas secretarias foram reestruturadas para agilizar a conclusão dos processos. "Com isso vamos otimizar, racionalizar e dar maior celeridade às decisões e aos encaminhamentos administrativos. Agora conseguimos ter visão completa do processo. Antes os processos eram segmentados", disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

O novo modelo tem funcionado de forma "informal" há quatro meses. "Começamos de forma informal para fazer os ajustes necessários. Não é só juntar as caixinhas, não juntamos uma secretaria com a outra. Repensamos todo o processo. Redefinimos toda a estrutura e a forma de trabalhar. Juntamos o processo inteiro dentro de um departamento novo", explicou.

Correia ainda destacou que as alterações vão suprir uma necessidade antiga de responsabilidades processuais. "A gente vai conseguir resolver um problema histórico na Esplanada [dos Ministérios] para saber quem cuida de que área. Sempre houve essa confusão de competência entre essas duas áreas", comentou.

A SRT foi idealizada pelo secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, que faleceu no último dia 19, vítima de infarto. O substituto ainda não foi escolhido pela ministra da pasta, Miriam Belchior. Em entrevista à Agência Brasil, Paiva comentou que a mudança era uma necessidade antiga para atender à redemocratização nas relações de trabalho. A nova estrutura objetiva intermediar os debates com as centrais sindicais para evitar que o conflito chegue no limite da greve.

Por PIB de 4%, Dilma estaria disposta a reduzir impostos

A presidente Dilma Rousseff tem como principal missão neste ano um crescimento econômico de 4% e está disposta a reduzir impostos, tomar medidas de estímulo e possivelmente sacrificar outras metas se preciso, disseram fontes do governo à Reuters.

Dilma se reuniu com vários ministros no Palácio do Planalto no fim de semana para compor o que uma das fontes chamou de "plano de negócios para 2012".

A presidente pode decidir sobre medidas específicas nos próximos dias e as fontes, falando em condição de anonimato, disseram que a economista de carreira está determinada que a economia do Brasil tenha desempenho melhor do que teve durante o primeiro ano de seu governo, em 2011, quando o crescimento deve ter ficado por volta dos 3%.

"O número na cabeça de todos é quatro", disse uma das fontes. "Quase todo o resto que estamos fazendo gira em torno disso."

As fontes disseram que perseguirão essa meta com responsabilidade e que serão flexíveis no caso de crises externas, na Europa ou em outros lugares do mundo. As opções em jogo --de incentivos tributários para indústrias em dificuldade até empréstimos maiores através do BNDES, entre outras-- serão utilizadas com cuidado, sem estragar a reputação brasileira de uma administração econômica bem dirigida, ligeiramente inclinada para a centro-esquerda, disseram as autoridades.

De qualquer forma, a prioridade ao crescimento deve significar riscos para os mercados financeiros neste ano. Entre eles podem estar mudanças repentinas e imprevisíveis de política econômica ou outra inflação elevada após a taxa de 6,5% registrada em 2011 --a maior em sete anos.

A meta de Dilma também está bem acima das previsões independentes. A ONU (Organização das Nações Unidas) espera uma expansão de apenas 2,7% para o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil neste ano. Isso significa que o governo pode entrar com estímulos mais pesados do que o esperado, especialmente se a crise da zona do euro piorar ou se a economia da China desacelerar consideravelmente.

Os estímulos podem, por consequência, fazer o Brasil descumprir a meta de superavit primário de 3,1% do PIB no fim do ano.

Após o sucesso dos últimos anos, não está claro se a economia brasileira ainda é capaz de crescer 4% ano ano ou mais sem reformas profundas.

Problemas severos de infraestrutura, desemprego em recorde de baixa, alta demanda por crédito e outros gargalos industriais fizeram que até o crescimento tímido do ano passado tenha vindo com uma inflação no topo da meta do governo.

Por enquanto, porém, os assessores de Dilma dizem acreditar que podem ter tudo em 2012, com queda da inflação e do juro básico, enquanto o crescimento avança. Eles dizem que a presidente estará envolvida na administração da economia regularmente, assim como esteve no ano passado, e que estará disposta a manusear as alavancas de estímulo e aperto conforme as circunstâncias permitirem para um crescimento saudável.

Quando possível, porém, o governo irá se inclinar delicadamente para o lado da expansão econômica.

"O Brasil quer ser visto como um país seguro, que cresce", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em entrevista a um jornal neste mês. Lembrando-se desse comentário, uma outra autoridade disse: "Isso está certo". Depois, sorriu e acrescentou: "Bom, talvez seja melhor dizer 'um país que cresce e que é seguro.'"

Mulher é presa por aliciar menores para tráfico em Santa Catarina

Jeane Costa da Silva, de 21 anos, foi presa na quinta-feira (19), em Itajaí, em Santa Catarina, acusada de aliciar menores de idade para o tráfico de drogas. A prisão aconteceu em virtude de cumprimento de mandado de prisão preventiva, no bairro Nossa Senhora das Graças em Itajaí, localidade conhecida por "Matadouro".

Ação no presídio: Quadrilha especializada em tráfico era liderada por preso em SC

Jeane estava sendo investigada desde o ano passado, quando um adolescente foi apreendido com 76 pedras de crack. A droga teria sido entregue por ela, para que o adolescente fizesse a comercialização. Investigações a apontam como sendo integrante de uma quadrilha que atua dentro e fora do presídio e que utiliza adolescentes para vender crack.

Segundo a Polícia Militar, as investigações continuam para localizar e prender outros integrantes da quadrilha. Depois de presa Jeane foi encaminhada para o Presídio Regional de Itajaí.

Aproximação com Kassab provoca revolta no PT

Integrantes de tendências de esquerda ameaçam deixar a legenda caso o acordo com o PSD do prefeito Gilberto Kassab prospere

Preocupados com a aproximação do PSD atrás de uma possível composição nas eleições municipais, setores da base do PT-SP criticam a direção petista pela abertura das negociações e integrantes de tendências de esquerda até ameaçam deixar a legenda caso o acordo com a sigla dirigida pelo prefeito Gilberto Kassab prospere.

"Não admito acordo com esse prefeito e seu partido. Sou membro-fundador do PT e, caso isso ocorra, vou rasgar minha carteirinha e desfazer minha filiação", afirma Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, vice-presidente da Central dos Movimentos Populares. "Não posso aceitar acordos espúrios da direção do partido sem consultar a base."

 Gegê afirma que vai defender o voto nulo se a aliança com o PSD se concretizar. "Vamos perder a eleição sem o apoio dele? Não importa. Prefiro perder conscientemente a ganhar e não governar. O PT já perdeu muito de seu projeto original por conta desse tipo de acordo."

As tensões na base petista têm origem na desgastada relação entre a atual administração e os movimentos populares de moradia e saúde.

Em 16 de julho do ano passado, em reunião que contou com cerca de 450 filiados, o setorial de habitação do PT-SP decidiu declarar Kassab "inimigo número 1 dos movimentos de habitação e dos sem-teto em São Paulo" e "recomendar ao PT em todas as suas instâncias que não realize nenhum tipo de aliança com este prefeito".

O documento elaborado falava ainda em "encaminhar uma agenda de lutas para tirar este prefeito nefasto e seus aliados da prefeitura". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Liga Árabe estende por um mês missão de observadores na Síria

Chanceleres aprovam recursos adicionais a um número maior de monitores; autoridades disseram que treinamento será dado por ONU

A Liga Árabe decidiu neste domingo manter por mais um mês sua missão de observadores na Síria, disseram autoridades da organização de 22 membros, apesar das amplas críticas contra suas operações.

- Sem resultados: Fracasso de missão da Liga Árabe aumenta tensão na Síria
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A decisão foi tomada durante encontro entre os ministros das Relações Exteriores árabes no Cairo, onde decidiram adicionar mais membros à missão e lhes fornecer mais recursos.

As autoridades, que falaram sob condição de anonimato, disseram que a ONU treinará os observadores. A medida era amplamente esperada depois que o mandato da problemática missão expirou na quinta-feira.

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Muitos no movimento de oposição da Síria reclamaram que os observadores fracassaram em coibir o banho de sangue no país, enquanto o regime reprime um levante popular de dez meses que, de acordo com a ONU, deixou mais de 5 mil mortos.

Em contraponto aos críticos do regime há aqueles que temem que enfraquecer o presidente Bashar al-Assad possa levar a Síria, com sua forte mistura de alianças religiosas e étnicas, a um conflito mais profundo, que poderia desestabilizar toda a região.

O chefe do esforço de monitoramento, o general sudanês Mohammed al-Dabi, foi à capital egípcia para apresentar seu relato aos ministros, que reuniram depois de um encontro do comitê sobre a Síria da Liga Árabe.

Centenas foram mortos durante o período em que missão de monitoramento, enviada para garantir que a Síria implementasse um plano árabe acordado no início de novembro, esteve no país.

Citando um comunicado do grupo opositor Comitês de Coordenação Local, a agência EFE afirmou neste domingo que o número de civis mortos desde 26 de dezembro seria de 976. Como o regime de Assad restringe o acesso da imprensa no país, a informação não pôde ser confirmada de forma independente