terça-feira, 25 de outubro de 2011

Veja a Entrevista da Deputada Distrital Eliana Pedrosa ao site http://www.brasilia247.com.br falando sobre o tema "kit Noia" veja a repostagem

Perdemos a guerra e tudo que sobrou foi a festa da morte com seus disfarces. Ninguém escuta mais nada, pouco se vê

Eliana Pedrosa

Jogamos a toalha? Perdemos a guerra? Ou decidimos simplesmente empurrar para debaixo do tapete para não mais nos incomodar? E que tapete!

Não, não é um tapete qualquer, é tapete limpinho, com conforto e toda a infraestrutura que necessitar para receber convidados e fazer a festa. É essa a impressão que se tem quando se lê sobre o programa de combate às drogas, lançado pelo Governo do Distrito Federal no mês passado, que distribui um kit, contendo canudo para cheirar cocaína, pomada para não ressecar e nem ferir os lábios, cachimbo para fumar crack e camisinhas para... Bom, para a festa ficar completa, é claro.

É o "Kit Nóia", como está sendo chamado popularmente o estojo distribuído aos usuários de drogas no Distrito Federal e que deveria ser a parte relativa à redução de danos aos usuários, dentro de um programa global de combate ao uso de drogas.

O problema é que essa parte se tornou a única e principal ação em curso. Esqueceram-se da prevenção que deveria ser o carro chefe de qualquer programa sério de combate ao uso e disseminação das drogas. E ninguém diz, muito menos, o que está sendo feito com relação ao tratamento de usuário e à repressão ao tráfico.

No GDF, não se fala sobre o assunto. Nas ruas, a população se assusta. Entre os usuários, surpresa total e até animação. Nas famílias de usuários, tristeza e revolta. Sim, porque eles, familiares, sabem muito bem do sofrimento e da luta para fazer com que seus filhos parem com o vício e, agora vem o governo e diz: "Olha, a gente vai dar o maior apoio, pode contar conosco, não precisa nem gastar dinheiro com o equipamento. Se você tem o pó ou a pasta, ou seja lá o que for, nós damos a infraestrutura. Vai lá, estamos com vocês. Fumem e cheirem à vontade!"

Essa é a leitura que tenho. Esse é o sentimento das ruas.

Entre tentativas e erros, desde os anos 80, países desenvolvidos têm trabalhado em programas para combater o avanço do uso das drogas. Holanda, Suíça, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos e Canadá investiram tanto com verbas direcionadas à pesquisa de prevenção e tratamento de usuários, quanto à repressão ao tráfico. Outros países como Itália, Portugal, México e, nossos vizinhos, Uruguai, Paraguai e Chile também lutam para achar um caminho.

No início, os programas desses seis países mais avançados procuraram trabalhar diretamente com o consumidor. Na época, entendeu-se ser necessária e urgente a redução dos danos. Deveria se evitar que doenças, principalmente aquelas infectocontagiosas como a AIDS e a Hepatite C, se disseminassem entre os jovens. Procurou-se também conter a violência que, já naquela época, apontava crescimento e matava.

Acontece que os programas sempre tiveram, como carro chefe, a prevenção. Mesmo quando optaram por distribuir seringas e demarcar lugares onde o usuário poderia fazer uso do entorpecente de forma segura, sempre, o mais importante, foi a luta pela prevenção e pelo tratamento.

Conforme o tempo foi passando, o tráfico foi se intensificando e a prevenção, tratamento e repressão tornaram-se mais e mais necessários. Não houve uma eliminação da parte referente à redução de danos, mas, pouco a pouco, a prevenção e o tratamento passaram a ter mais atenção dos governos.

Da mesma forma, países que antes atuavam de forma mais liberal, passaram também a investir pesado na repressão ao tráfico e segurança de suas fronteiras.

No Brasil, mas especificamente em Brasília, creio que estamos indo na contramão da história. Sim, porque sei que muitos estados da federação não aceitaram e nem aceitam esse programa imposto pelo Governo Federal e, ao seu modo, querem buscar alternativas.

Nós, aqui no DF, ao invés de aproveitarmos a oportunidade para aprender com os erros dos outros, fazemos questão de errar tudo de novo.

O "Kit Nóia" é duro de entender, mas muito, muitíssimo fácil de produzir e distribuir. Tem sempre alguém disposto a apoiar e, quem sabe, também ganhar algum dinheirinho com isso. Tem também aqueles que não se se importam e, muito menos, vão perder sono, pensando nisso. O estrago nos jovens da nossa época e de gerações vindouras, não faz parte do cardápio, nem tampouco do projeto que alguns inventaram para suas famílias. Longe e, desde que não batam na sua porta, tá tudo bem.

Esse talvez seja o nosso maior problema. Não nos importamos e, por isso, pouco se sabe o que se faz nesse nosso rincão em relação à produção, importação e exportação da Cocaína. Divulga-se que o Brasil é apenas rota de exportação da droga, considerada a mais letal entre todos os jovens do mundo, mesmo porque hoje a cocaína virou crack e virou Oxy- versões muito mais baratas e acessíveis a qualquer pessoa.

Mas o que pouca gente sabe é que o Brasil é grande produtor de cocaína. Algumas pessoas podem até se assustar. Afinal, para a maioria, os produtores são a Colômbia, a Bolívia e o Peru, em última instância. Nunca o Brasil. Produtores, nós? De jeito nenhum. Nosso problema é a situação geográfica, o tamanho do país, essas coisas... Como diz o outro, me engana que eu gosto. Pois é, sem o Brasil e a Argentina não haveria a indústria tão pujante da cocaína. Ela só existe, porque existe um produto chamado solvente. E quem produz solvente na América do Sul? As petroquímicas brasileiras e argentinas.

Portanto, sinto muito, o Brasil é sim produtor, e dos mais importantes.

Cadê então as ações para reprimir esse intercâmbio e essa produção tão grande? Cadê as ações para prevenir a entrada de novos usuários e para o tratamento daqueles que já entraram nesse caminho tão penoso e difícil?

Salvo algumas ações isoladas, na sua maioria, feitas pela sociedade civil organizada, as ações de governo não existem, a não ser que a população se rebele e faça valer seus impostos, muito além de pagar representantes que não os representam, nem tampouco se importam. A maioria é paga para se rebelar quando for o caso, e se acanhar quando necessário.

Como fazer prevenção?

Com escolas que não atraem, cidades descuidadas, praças abandonadas, sem quadras de esportes decentes, sem teatro e, muito menos, cinema, as opções de lazer que fariam o contraponto às drogas para os jovens, principalmente aqueles mais carentes, alvos preferidos dos traficantes, definitivamente, não existem.

Como fazer tratamento de usuários?

Os nossos hospitais e postos de saúde não conseguem atender a população de uma maneira geral. Não têm médicos, leitos, medicamentos. Falta até esparadrapo. Dependentes químicos, nem pensar.

Já que não há ações eficazes de repressão ao tráfico, não dá para se fazer prevenção sem oferecer o mínimo de educação, cultura e, o tratamento depende da rede pública de saúde totalmente sucateada.

Sobrou o que?

O "kit Nóia". Bem embrulhadinho, debaixo do tapete.

É a festa da morte com seus disfarces.

Na galeria Nova Ouvidor, Setor Comercial Sul, bem no centro da Capital do país, ninguém escuta mais nada.

Pouco se vê,

Prá quê?

Audiência pública marca início de mutirão de investigação de paternidade

Com organização das Promotorias de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), uma audiência pública marcada para hoje, às 14h, dará início a procedimentos de investigação de paternidade, para legalizar a situação de crianças e adolescentes registrados sem o nome do pai.

Com expectativa de atender 690 mães que registraram seus filhos sem a informação da paternidade, o evento será realizado no Edifício Sede do Ministério Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2.

A ação também contempla o Programa Pai Legal nas Escolas, dando continuidade ao atendimento a 189 mães de alunos de escolas públicas do Cruzeiro, do Sudoeste, do SIA e da Octogonal cujos filhos ainda não têm, na Certidão de Nascimento, o nome dos pais.

Depoimento de ex-secretário adjunto de Transportes compromete Fraga

No último dia 11, quando se entregou à polícia, o ex-secretário adjunto de Transportes Júlio Urnau prestou depoimento aos delegados à frente da Operação Regin, que investiga suposta cobrança de propina na pasta, entre 2008 e 2009. Ele admitiu que em pelo menos uma operação agiu como "laranja" do ex-secretário de Transportes Alberto Fraga. Urnau, até então considerado foragido, pois não foi encontrado para que se cumprisse o mandado de prisão, apareceu para fazer revelações com potencial de comprometer Fraga. Ele afirmou para os policiais que um dos apartamentos onde houve busca e apreensão não era dele, mas estava em seu nome a pedido de Fraga.

Trata-se de um flat no complexo hoteleiro Golden Tulip, localizado perto do Palácio da Alvorada. Em 7 de outubro, uma sexta-feira, policiais da Divisão Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) cumpriram 16 mandados de busca e apreensão. Um deles no apartamento 3.098, cuja propriedade é atribuída a Urnau. Os delegados apreenderam objetos e documentos que estavam no imóvel com o objetivo de aprofundar as apurações sobre suposta cobrança de R$ 800 mil em propina por funcionários da Secretaria de Transportes a uma cooperativa de vans do Gama.

Ao falar para os policiais, Júlio Urnau disse que a unidade no Golden Tulip não era dele. Segundo contou em depoimento, entre novembro e dezembro de 2006, ele foi procurado pelo então deputado federal Alberto Fraga (DEM), que teria lhe pedido a indicação de um corretor de imóveis de confiança. Foi então que Júlio apresentou a Fraga uma pessoa de nome Rubens. O corretor, segundo o depoimento, mostrou três flats do complexo — até aquela época chamado de Blue Tree Park — para o deputado, que se interessou por uma unidade com vista para o Lago Paranoá.

Júlio Urnau afirmou que Fraga quis comprar o apartamento e colocá-lo em nome dele. "O depoente questionou o porquê de estar sendo convidado a figurar como proprietário do referido imóvel que de fato seria de Alberto Fraga, tendo este dito que posteriormente iria registrá-lo, no entanto, em razão das proximidades das eleições, que havia acabado de acontecer, preferiria que a aquisição ocorresse daquela forma", consta no depoimento de Urnau à Decap, ao qual o Correio teve acesso. O ex-secretário adjunto de Transportes disse que, "salvo engano", o imóvel foi comprado em nome dele próprio por valor de R$ 135 mil. Ele afirmou aos policiais que não sabia como se deu o pagamento, pois as negociações teriam ocorrido entre Fraga e o tal corretor Rubens.

Urnau registrou o imóvel no cartório do Venâncio 2000, onde também fez uma procuração transferindo para Alberto Fraga "amplos poderes sobre o imóvel, inclusive de transferi-lo". Ele disse que nunca frequentou o flat e que não tinha nenhum conhecimento dos objetos e documentos encontrados pelos policiais. O ex-adjunto de Fraga ainda contou que por diversas vezes pediu a Fraga a transferência do apartamento, o que segundo Urnau nunca foi feito. Ao final do testemunho, ele registrou o temor por sua integridade e a de sua família.

Repasse a amigo
O ex-secretário de Transportes Alberto Fraga admitiu que o apartamento citado por Júlio Urnau em depoimento à polícia era de fato dele. Explicou que na época da compra estava em processo de separação e não queria que a mulher soubesse da transação. "Era uma questão pessoal, por isso pedi a Júlio que registrasse o imóvel no nome dele", disse.

O ex-deputado afirmou que, ao contrário do depoimento de Urnau, a transferência do flat foi feita em abril deste ano e a unidade foi vendida. "Repassei a um amigo que me paga as prestações. Ele vai processar os policiais porque invadiram um apartamento que já não era de Urnau nem meu." Segundo Fraga, não há no imóvel "absolutamente nada" que possa ajudar nas investigações da Operação Regin. Até o fechamento da edição, o advogado de Júlio Urnau, Délio Fortes Lins e Silva, não atendeu as ligações da reportagem. Por se tratar de uma investigação em curso, a Polícia Civil disse que não vai comentar o teor do depoimento ao qual o Correio teve acesso.

PF vai indiciar Wagner Rossi sob a acusação de peculato

A Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, de seu ex-chefe de gabinete Milton Ortolan e do lobista Júlio Fróes após investigar suspeitas de corrupção na pasta. As acusações levaram à queda de Rossi em agosto.

A PF pretende intimar o ex-ministro, Ortolan e Fróes na próxima semana para que prestem depoimento. No despacho da PF são imputados a Rossi (PMDB) os crimes de peculato, formação de quadrilha e fraude em licitações.

Em agosto, a Folha revelou que o nome da Fundação Getúlio Vargas foi usado indevidamente para fraudar licitação da Agricultura que levou à vitória da Fundasp (Fundação São Paulo). O contrato era de R$ 9,1 milhões.

A PF confirmou que um documento da FGV usado na licitação era "falso".

O episódio contribuiu para a queda de Rossi, pois o lobista Júlio Fróes, que tinha livre acesso ao ministério na gestão do ex-ministro, foi acusado de distribuir propina a funcionários após assegurar o contrato para a Fundasp. A fundação nega que o lobista a representasse.

A PF não quis dar mais detalhes da investigação ontem. Ao todo serão indiciadas nove pessoas, entre funcionários e ex-funcionários do Ministério da Agricultura e das empresas envolvidas.

OUTRO LADO

A Folha procurou o peemedebista Rossi por meio da assessoria de um filho, o deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), mas não teve resposta.

O advogado de Ortolan, José Luiz Oliveira Lima, disse que seu cliente não foi nem sequer ouvido e que vai esperar a intimação. "Vamos prestar todos os esclarecimentos", disse. Fróes não foi encontrado. A Fundasp afirmou que não poderia comentar o inquérito sem ter acesso aos documentos.


Ministro ajudou ONG sob suspeita em novo contrato

O ministro do Esporte, Orlando Silva, autorizou de próprio punho uma medida que beneficiou uma organização não governamental do policial militar que hoje o acusa de comandar um esquema de desvio de dinheiro público, informa reportagem de Filipe Coutinho e Fernando Mello, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Em julho de 2006, Orlando assinou um despacho que reduziu o valor que a ONG de João Dias Ferreira precisava gastar como contrapartida para receber verbas do governo, permitindo que o policial continuasse participando de um programa do ministério.

A medida foi autorizada mesmo depois de auditorias internas terem apontado os primeiros indícios de fraude nos negócios do policial com o ministério, num período em que ele ainda mantinha relação amistosa com o governo.

Os documentos obtidos pela Folha são os primeiros a estabelecer uma ligação direta entre Orlando e o policial.

OUTRO LADO

O Ministério do Esporte afirmou que Orlando Silva reduziu o índice de aplicação de recursos pela ONG porque a área técnica foi favorável, além da "indicação da prerrogativa do ministro de reduzir a contrapartida".

O parecer da área técnica afirma que, com o ªpoder discricionário do ministro de reduzir a contrapartida", submetia a minuta do convênio com a entidade para consideração dos superiores.