Crises dos últimos seis meses saíram do Executivo, diz Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez uma crítica indireta ao governo Dilma Rousseff nesta quinta-feira, ao falar sobre as recentes suspeitas envolvendo integrantes da gestão petista.

"Não tivemos nenhuma crise nascida aqui dentro do Congresso. Todas elas ocorreram no Poder Executivo", afirmou, durante entrevista sobre o balanço do primeiro semestre.

Em seguida, Sarney ponderou que Dilma conseguiu gerir essas crises "com toda a propriedade e competência".

"Aí nós vamos verificar o estilo da nova presidente. Ela agiu com absoluta rapidez em todas as denúncias ou coisas que apareceram", amenizou.

O governo Dilma Rousseff teve a segunda baixa ministerial em um período de 30 dias. Na semana passada, Alfredo Nascimento (Transportes) saiu do governo após acusações de envolvimento de seu partido, o PR, e de parte da cúpula do ministério em casos de pagamento de propina.

Em 7 de junho, foi a vez de Antonio Palocci (Casa Civil), que não explicou a multiplicação de seu patrimônio.

Sarney disse ainda que a capacidade de administrar crises já pode ser considerada uma "marca" do estilo Dilma Rousseff. Questionado se preferia o estilo Dilma ao estilo do ex-presidente Lula, o peemedebista desconversou: "O estilo de Dilma é de continuidade de Lula".

RECESSO

Sarney também comentou sobre assuntos polêmicos que deverão entrar na pauta do Senado a partir de agosto, após o recesso parlamentar.

Para ele, o código florestal é um assunto "que transcende a questão partidária". "É um problema de consciência de cada parlamentar", alegou o peemedebista.

O governo Dilma sofreu a primeira derrota no Congresso quando o código florestal foi votado na Câmara. Deputados da base aliada, principalmente do PMDB, foram contrários ao texto que era defendido pelo governo.

Questionado se iria aproveitar o recesso parlamentar para viajar, Sarney disse aos jornalistas: "Tenho a eternidade para tirar férias".

Mantida liminarmente mudança de data-base para benefícios penais

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu o pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União contra a mudança na data-base para a concessão de benefícios penais a um condenado que cometeu falta grave (fuga) na cidade de Caxias do Sul (RS). 

Ao cumprir a pena em regime semiaberto, o presidiário fugiu e o Juízo de Execução determinou a perda dos dias remidos e regressão ao regime mais gravoso de cumprimento de pena, em razão da falta grave cometida. Entretanto, a juíza da Vara de Execuções Penais manteve inalterada a data-base para a concessão dos benefícios de execução, após a recaptura do preso.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul recorreu e o Tribunal de Justiça gaúcho, ao acolher o recurso, promoveu a alteração da data-base. Contra essa decisão a Defensoria acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o entendimento do TJ-RS, e, agora, recorreu ao Supremo Tribunal Federal.

Ao analisar o pedido feito no Habeas Corpus (HC 109253), o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, considerou que "não é caso de liminar", ao indeferir o pedido da defesa e determinar a remessa dos autos para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

"É que toda medida liminar, que ostente natureza cautelar, visa, unicamente, a garantir o resultado final do procedimento em que é requerida, trate-se de causa ou recurso", considerou o ministro. Ainda em sua decisão, o ministro presidente explicou que a concessão de liminar poderia representar o julgamento final do HC, fato este que usurparia a competência da Turma do Supremo, que deve apreciar o pedido.

Jaqueline Roriz desiste de recurso e quer ser julgada por plenário

A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, desistiu do recurso apresentado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, no processo que responde por quebra de decoro parlamentar. Assim, o processo de quebra de decoro parlamentar irá direto ao plenário da Câmara.

Na CCJ, Jaqueline havia obtido a primeira vitória. O relatório do deputado Vilson Covatti (PP-RS) defendeu o arquivamento do processo. Ele entendeu que não haveria quebra de decoro parlamentar, já que Jaqueline não era deputada quando foi filmada recebendo dinheiro.

No Conselho de Ética, porém, a maioria dos deputados havia aprovado o pedido de cassação da deputada, que assumiu ter recebido caixa dois de campanha.

"Não posso ser julgada por quebra de decoro parlamentar quando o episódio ocorreu antes de eu assumir o mandato. Mas qualquer que seja a decisão [da CCJ] será submetida ao plenário, por razões meramente regimentais. No nosso entendimento, todo esse procedimento trará novos e inevitáveis constrangimentos a toda a Câmara dos Deputados. Não posso prolongar esse momento", diz a carta de Jaqueline Roriz enviada à CCJ, com o pedido de desistência do recurso.

PARALISAÇÃO

A representação contra Jaqueline foi paralisada na CCJ na manhã desta quinta-feira.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que paralisou porque não concordou com a escolha de Covatti para ser o relator do recurso de Jaqueline no conselho.

"Eu diria que está suspenso a tramitação desse processo até que eu tome essa decisão com relação a questão de ordem [para troca de relator na CCJ]. Essa decisão deverá ser tomada no início de agosto. A minha opinião pessoal é a de que o Covatti não deveria ser o relator dessa matéria na CCJ porque ele já tinha uma opinião tomada sobre o tema da Jaqueline", afirmou Maia.

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Distritais vão em marcha ao Buriti na defesa dos conselhos tutelares

21/06/2011 18h07

Carlos Gandra/CLDF

Conselhos tutelares recebem apoio

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Conselhos tutelares recebem apoio

Deputados distritais e membros dos conselhos tutelares do DF saíram no final da tarde desta terça-feira (21), juntos, em caminhada até o Palácio do Buriti, para discutirem com representantes do GDF o atendimento imediato às reivindicações para a melhoria do atendimento às crianças e adolescente em todo o DF.

A proposta de irem até a sede do governo do DF para tentarem a garantia de melhor infraestrutura para os conselhos tutelares foi apresentada em Plenário pelo deputado Dr. Michel (PSL) e acatada por vários colegas, como o Prof. Israel Batista (PDT), Eliana Pedrosa (DEM), Luzia de Paula (PPS) e o líder do governo, Wasny de Roure (PT).

O deputado Michel (PSL) explicou aos conselheiros tutelares que eles não poderiam ser recebidos hoje pelo secretário de governo, Paulo Tadeu, porque a mãe dele sofrera um acidente vascular cerebral (AVC), mas o secretário  da Criança deveria conversar com o grupo.

No Plenário, os distritais foram unânimes em manifestar apoio à luta em defesa dos conselhos tutelares, que inclusive ontem foi tema de audiência pública na Câmara Legislativa. Entre eles, os deputados Olair Francisco (PTdoB),  Celina Leão (PMN) e Wasny de Roure.

Crack -  Depois de anunciar a caminhada do grupo até o Buriti, o deputado Dr. Michel comentou reportagem da revista Veja desta semana "sobre o drama de mães que têm filhos viciados em crack. "Se o STF liberou a marcha em favor da maconha, temos que fazer uma marcha também contra essa desgraça do crack e também de outras drogas", defendeu