sexta-feira, 17 de junho de 2011

Conplan vai analisar processos de regularização dos condomínios do DF

O Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan) se reuniu ontem pela primeira vez depois da decisão do governo de reabrir todos os processos de regularização de condomínios aprovados. Por determinação do Ministério Público do DF, será preciso enviar todos os casos para análise no Conplan e no Conselho de Meio Ambiente. No primeiro encontro após a polêmica decisão, os conselheiros receberam os processos de oito condomínios. Para acelerar os trabalhos, foi criada uma câmara técnica dentro do Conplan, que se reunirá novamente no próximo dia 14.

No mês passado, o GDF suspendeu 89 decretos de regularização para reiniciar a legalização desses parcelamentos. Isso porque, quando os síndicos tentaram registrar as áreas em cartórios, os tabeliães dos ofícios de registro de imóveis do DF exigiram a apresentação da ata das reuniões do Conama e do Conplan em que o projeto urbanístico do condomínio foi aprovado — uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal. Além da reabertura dos processos anteriormente sancionados, será preciso fazer a análise relativa à maioria dos 513 parcelamentos irregulares do Distrito Federal.

Os oito primeiros processos a passar pelo Conplan são de condomínios com trâmites já avançados. O Jardim Botânico V, por exemplo, já havia sido aprovado, mas a comunidade encontrou obstáculos ao tentar registrar os lotes da gleba. Também faz parte da lista inicial o condomínio Lago Azul, o primeiro parcelamento em terras da União a ser regularizado.

Outra área importante que será analisada pelo Conplan é o Setor Dom Bosco. Ele abrange o condomínio Villages Alvorada — que depois de legalizado se chamará QL 32 — e as duas quadras que serão criadas no Lago Sul: a QI e a QL 30. Os moradores da área estão na expectativa pela legalização, mas reclamam por não terem participado da elaboração do projeto urbanístico. "Não sabemos direito o que foi aprovado antes e o que está sendo discutido agora. A coisa foi feita à nossa revelia", afirma a síndica do Villages Alvorada, Carmen Albuquerque. O parcelamento tem 413 lotes, dos quais apenas três estão vazios.

A secretária-executiva do Grupo de Análise de Parcelamentos do GDF, Lene Santiago, explica que a câmara técnica criada ontem no Conplan para tratar exclusivamente de processos de condomínios vai ajudar a acelerar o andamento. "Essa câmara é formada por pessoas que conhecem muito do trâmite dos processos de regularização. Vamos resgatar todos os processos e corrigir as falhas indicadas pelos cartórios até agora. Não adianta só aprovar os projetos urbanísticos, é necessário viabilizar o registro dos lotes em cartório", justifica Lene Santiago.

Criado em 1985, o condomínio Ouro Vermelho II está entre os oito cujos processos foram enviados ontem ao Conplan. O presidente da Cooperativa Habitacional dos Servidores do Legislativo, José Afonso Couto, conta que receber as escrituras é um sonho antigo dos moradores da área. A cooperativa criou o parcelamento e atua hoje na administração. "Entregamos a papelada ao cartório em abril e logo soubemos que o processo não andaria sem a aprovação pelo Conplan. Então, estamos satisfeitos de saber que o processo já está nas mãos dos conselheiros", comemorou José Afonso.

PDOT EM DEBATE AMANHÃ
A primeira audiência pública para debater o projeto de atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial será realizada amanhã, a partir das 8h30, no auditório do Museu Nacional da República. Antes de fechar o projeto de lei e enviá-lo à Câmara Legislativa, o governo quer receber mais sugestões da sociedade para incorporá-las ao texto da nova lei. Entre as principais mudanças previstas na atualização do Pdot está a exclusão do Setor Catetinho. Essa deve ser uma das grandes discussões da audiência pública, já que defensores do projeto querem lotar o auditório para tentar fazer o governo mudar de ideia quanto ao tema. Ambientalistas também vão comparecer para defender, entre outras coisas, a exclusão do Setor Catetinho do novo Pdot.

Crianças da Estrutural curtem show no gelo com personagens da Disney

A cadeira era pequena para tanta empolgação. Cem crianças da Creche Renascer, na Estrutural, e do Abrigo Casa de Ismael, na Asa Norte, não continham a emoção ao ver de perto os personagens da Disney que conhecem da TV e do cinema. Mas, como a ordem das professoras era a de conservar-se sentadas, a solução das crianças foi inclinar o corpo, colocar as mãos no queixo e manter os olhos bem atentos. Com ingressos doados por um shopping da cidade, elas assistiram à estreia do espetáculo Disney On Ice — Aventuras em Walt Disney World, que permanece em cartaz no Ginásio Nilson Nelson até domingo.

Muitas dessas crianças jamais tinham ido ao teatro, ainda mais para um espetáculo de patinação no gelo. Para outras, o preço dos ingressos — que variam de R$ 30 a R$ 380 — não cabe na renda da família. "Algumas dessas crianças nunca tinham saído da Estrutural", contou Sônia Maria de Macedo, proprietária da Creche Renascer.

Dos 45 meninos e meninas atendidos pela creche na Estrutural, 42 assistiram ao espetáculo. As três crianças ausentes tiveram que ajudar os pais e por isso não compareceram — a maioria delas é filha de catadores de material reciclável no Lixão da Estrutural. A pequena Kerem Apuque Oliveira de Jesus, 4 anos, nunca tinha ido ao teatro e encantou-se quando a Branca de Neve entrou no palco de gelo e começou a patinar. "Eu só tinha visto a Branca de Neve no DVD da escola, agora vi na minha frente. É bonita", disse.

Cada personagem de desenho animado que entrava patinando vinha acompanhado de palmas e gritos da garotada. Porém, as canções em inglês fizeram com que as crianças se dispersassem em alguns momentos. "Estou achando muito legal, mas entre aqui e o do cinema, prefiro o do cinema", admitiu Pedro Henrique Marcelino, 8 anos, do Abrigo Casa de Ismael.

No abrigo moram 50 crianças de 0 a 18 anos, além das que participam de atividades na instituição. No total, a Casa de Ismael levou 58 meninos e meninas. "Priorizamos os menores e os que fazem as atividades no turno vespertino", explicou a educadora social Juciene Medeiros do Nascimento.

A entrada dos Incríveis para salvar a Minnie e o Pato Donald da bruxa Malévola levou as crianças ao delírio. Assim como a participação do astronauta Buzz Lightyear, do filme Toy Story. Para as meninas, o encanto das princesas encheu os olhos. "Adorei quando a Cinderela apareceu. Ela é tão linda e a carruagem dela também", comentou Luísa Gabrielle Silva Nascimento, 7 anos, moradora da Casa de Ismael.

Acidentes complicam trânsito na EPIA, Granja do Torto e Estrutural

O trânsito começa a ficar complicado, nesta manhã de sexta-feira (17/6), devido a alguns acidentes registrado nas vias do Distrito Federal. Dois carros e duas motos se envolveram em uma batida, por volta das 7h20, na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA) Sul na altura do Km 31 da DF-003 próximo ao posto da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv) no sentido Brasília. Segundo a polícia, há informações de duas vítimas no local, sendo os dois motociclistas.

Já quem deixa Planaltina e Sobradinho encontra lentidão devido a uma colisão sem gravidade entre dois carros, por volta das 7h, na altura da Granja do Torto. O acidente não deixou vítimas, mas já o trânsito fica mais retido pra quem segue no sentido Plano Piloto.

Um motociclista caiu, por volta das 7h30, em frente a Ambev na Pista Norte da Estrutural. Quem puder optar pela Pista Sul é a melhor alternativa, enquanto o condutor da moto aguarda atendimento do Corpo de Bombeiros.

Movimento
O tráfego de carros continua intenso na BR-040. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), retenções na altura do viaduto de Santa Maria no sentido Plano Piloto. Na BR-070 a lentidão fica nas proximidades da entrada da Estrutural. Já na BR-060 o trânsito segue intenso, mas sem complicações.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Pesquisa mostra que 29,5% das mulheres sustentam lares em Santa Maria

A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) divulgou, nesta quinta-feira (16/6), a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) com dados socioeconômicos da região de Santa Maria. Esta é a décima região administrativa do Distrito Federal analisada.

Os dados apontam que Santa Maria possui 115.607 habitantes. Entre os moradores se destacam as mulheres, que representam 51,3% da população e 29,5% delas são responsáveis pelo sustento dos lares.

A maior parte da população que vive em Santa Maria é natural de cidades do Nordeste, o número equivale a 66% dos moradores e 53,2% são nascidos no DF.

Em relação à moradia, a cidade possui 30.464 domicílios. Isso significa que, em média, cada casa tem 3,79 moradores. A pesquisa mostra que 73,4% dos entrevistados disseram ser donos dos locais em que vivem e 20,4% moram em domícilios alugados. Sobre as moradias, 93,1% moram em casas e 6,2% em apartamentos.

A renda mensal média da população é de R$ 2.464, o que equivale a 4,5 salários mínimos. Já a renda per capita fica na média de R$ 725 equivalente a 1,3 salários mínimos. A PDAD ainda mostra que 41,2% da população se sustenta entre dois a cinco salários mínimos.

Sobre o grau de escolaridade, a maior parte da população possui o ensino fundamental incompleto, o número é de 35,7% e apenas 4,4% possui o ensino superior.

Comissão da Câmara Legislativa aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na manhã desta quinta-feira (16/6), o relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os integrantes da comissão aprovaram, por unanimidade, o parecer do relator do Projeto de Lei, deputado Agaciel Maia (PTC).

No relatório, das 108 emendas elaboradas por parlamentares e blocos partidários, 79 foram acatadas pelo relator. A LDO deve ser votada até o dia 30 de junho. "A expectativa é que, após a reunião de hoje, a matéria chegue de forma pacífica e possa ser aprovada em plenário", explica Agaciel.

O distrital informou que, durante o processo de execução do Projeto de Lei, comparou à LDO de 2011 com a que deve ser produzida. "Também fizemos um treinamento com todos os assessores dos deputados para que eles pudessem ser instruídos de maneira correta. Inclusive, faremos uma espécie de cartilha que facilite o entendimento das questões orçamentárias para distribuir para os parlamentares antes da votação em plenário", diz o relator da LDO.

Os deputados Wasny de Roure (PT) e Eliana Pedrosa (DEM) discordaram do relator em algumas emendas e pediram destaque – quando são analisadas de forma separada. De acordo com a assessoria de imprensa da distrital Eliana Pedrosa, a deputada tinha intenção, ao pedir destaque, de analisar e deixar a emenda mais transparente. Segundo a assessoria, a discordância da deputada seria em relação à verba destinada à urbanização. Mas, os pareceres do relator da LDO foram mantidos ao fim da reunião.

A comissão aprovou ainda quatro Projetos de Lei em relação à abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual. Os recursos serão destinados à diversas ações e programas como capacitação de recursos humanos, construção de um canil para a Polícia Civil, helicóptero para a Polícia Militar, entre outros assuntos.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

A LDO orienta ao elaborar e executar o orçamento anual. Também trata de temas como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União.