O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a multa de R$ 5 mil aplicada à presidenta Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada durante as eleições do ano passado.
A decisão ocorreu no julgamento de um recurso da presidenta contra a multa que recebeu em setembro do ano passado. A irregularidade ocorreu na propaganda do PT veiculada pela televisão no Amazonas em junho de 2010. Na ocasião também foi multado o diretório estadual do partido, em R$ 30 mil (R$ 5 mil para cada inserção.
A relatora verificou que, na propaganda, o partido relacionava Dilma à criação de programas como Minha Casa, Minha Vida e o Luz para Todos. Ao final, Dilma aparecia na imagem dizendo ter “orgulho de ter feito grandes projetos com o presidente Lula”.
Em seu voto, a ministra Nancy Andrighi decidiu manter sua decisão e confirmar a multa. Ela lembrou que ao final de todas as inserções surgia a afirmação “é hora de acelerar e ir em frente”, vinculando as ações realizadas à então pré-candidata Dilma Rousseff.
Apenas o ministro José Antonio Dias Toffoli discordou da relatora e votou no sentido de dar provimento ao recurso e julgar improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral.
quarta-feira, 25 de maio de 2011
sexta-feira, 13 de maio de 2011
PF deflagra operação contra fraudes no IR em Águas Lindas e outras cidades
Segundo investigações, prefeitura e Câmara Municipal de Águas Lindas, no Entorno do DF, participavam da fraude
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (13/5), a Operação Apate, com o objetivo de desbaratar esquemas fraudulentos contra a Receita Federal. Foram detectadas fraudes na prefeitura e Câmara de Vereadores de Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal, além de outras cidades de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Pará.
Segundo informações da Polícia Federal, a declaração do Imposto de Renda era retida na fonte. As irregularidades vinham ocorrendo há cinco anos nos órgãos municipais, acusados de incluir falsos prestadores de serviços, com rendimentos fictícios, gerando assim as retenções enganosas de Imposto de Renda.
Dando prosseguimento ao esquema, eram apresentadas declarações de pessoa física a restituir em nome de falsos funcionários. Em seguida, eram pagas as multas pelo atraso na entrega, liberando os valores da restituição do IR automaticamente.
A estimativa do prejuízo feita pela Receita Federal é de R$ 200 milhões, considerando apenas 18 órgãos públicos das cidades investigadas. Das 62 pessoas acusadas, 10 são prefeitos e possuem foro privilegiado, o que significa que só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Mapa do crime
Em Goiás, o esquema ocorreu nas prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios de Águas Lindas, Minaçu, Rio Verde, Aurilândia, Bonópolis, Campinaçu, Itaberai, Itapaci, Montividiu do Norte, Nazário e São Miguel do Araguaia. Em Mato Grosso, a fraude foi praticada em Cana Brava do Norte e Confresa. No Pará, apenas a prefeitura de Redenção esteve envolvida.
A PF cumpre 13 mandados de prisão temporária e 82 mandados de busca e apreensão nas sedes dos órgãos investigados nos três estados e nas casas de prefeitos e vereadores envolvidos.
O nome Apate, escolhido para designar a operação, vem da mitologia grega. Apate seria um espírito que escapou da Caixa de Pandora e personifica o engano e a fraude.
Dando prosseguimento ao esquema, eram apresentadas declarações de pessoa física a restituir em nome de falsos funcionários. Em seguida, eram pagas as multas pelo atraso na entrega, liberando os valores da restituição do IR automaticamente.
A estimativa do prejuízo feita pela Receita Federal é de R$ 200 milhões, considerando apenas 18 órgãos públicos das cidades investigadas. Das 62 pessoas acusadas, 10 são prefeitos e possuem foro privilegiado, o que significa que só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Mapa do crime
Em Goiás, o esquema ocorreu nas prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios de Águas Lindas, Minaçu, Rio Verde, Aurilândia, Bonópolis, Campinaçu, Itaberai, Itapaci, Montividiu do Norte, Nazário e São Miguel do Araguaia. Em Mato Grosso, a fraude foi praticada em Cana Brava do Norte e Confresa. No Pará, apenas a prefeitura de Redenção esteve envolvida.
A PF cumpre 13 mandados de prisão temporária e 82 mandados de busca e apreensão nas sedes dos órgãos investigados nos três estados e nas casas de prefeitos e vereadores envolvidos.
O nome Apate, escolhido para designar a operação, vem da mitologia grega. Apate seria um espírito que escapou da Caixa de Pandora e personifica o engano e a fraude.
Dois homens são presos e um jovem apreendido após roubo a coletivo
Dois homens foram presos e um adolescente foi apreendido, na quinta-feira (12/5), após roubarem um coletivo em Taguatinga. A polícia localizou os envolvidos em uma via pública da QNO 21 de Ceilândia Norte. O caso foi registrado na 24ª Delegacia de Polícia (Ceilândia), como informado pela Divisão de Comunicação (Divicom) da Polícia Civil.
Paulo Gutierre Ribeiro Gonçalves, 21 anos, Rodrigo Rodrigues Monteiro, 18, e um adolescente de 16 anos participaram do crime. Segundo a Divicom, Rodrigo estava com uma arma de fogo com cinco munições, utilizadas no roubo, e Paulo com os pertences roubados das vítimas. Eles vão responder pelo crime de roubo a coletivo e o jovem foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
Paulo Gutierre Ribeiro Gonçalves, 21 anos, Rodrigo Rodrigues Monteiro, 18, e um adolescente de 16 anos participaram do crime. Segundo a Divicom, Rodrigo estava com uma arma de fogo com cinco munições, utilizadas no roubo, e Paulo com os pertences roubados das vítimas. Eles vão responder pelo crime de roubo a coletivo e o jovem foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
Sobradinho comemora 51 anos nesta sexta-feira
Sobradinho faz aniversário nesta sexta-feira (13/5) e comemora 51 anos com várias atividades ao longo do dia. De acordo com a administração regional da cidade, os moradores foram acordados, às 6h, com queima de fogos em vários locais da cidade.
Ainda nesta manhã, houve a cerimônia de hasteamento da bandeira, na sede da administração regional, com a presença da Banda Sinfônica do Exército, e uma sessão solene da Câmara Legislativa, no Teatro de Sobradinho. A abertura do evento teve também um concerto da Orquestra Sinfônica da cidade.
A festa continua à noite, com a tradicional Feira da Lua, às 19h, no estacionamento do Estádio Augustinho Lima. No local, acontecerão apresentações musicais com alguns artistas locais. Por fim, às 23h, também haverá o tradicional Baile da Cidade, no colégio La Salle, na quadra 14.
História
A origem do nome está na Fazenda Sobradinho, que ocupava parte da área onde está situada atualmente a cidade. O local acabou desmembrado ao longo dos anos, por divisões entre familiares. Entre 1958 e 1959, durante a construção de Brasília, surgiu a ideia de planejar a nova cidade.
O engenheiro Inácio de Lima Ferreira foi o responsável pelo planejamento da área, mas a execução do projeto foi confiada ao urbanista Paulo Hungria Machado, que também já havia feito o plano urbanístico do Gama. A construção da cidade se desenvolveu entre 1959 e 1960, segundo as informações da própria administração de Sobradinho.
Ainda nesta manhã, houve a cerimônia de hasteamento da bandeira, na sede da administração regional, com a presença da Banda Sinfônica do Exército, e uma sessão solene da Câmara Legislativa, no Teatro de Sobradinho. A abertura do evento teve também um concerto da Orquestra Sinfônica da cidade.
A festa continua à noite, com a tradicional Feira da Lua, às 19h, no estacionamento do Estádio Augustinho Lima. No local, acontecerão apresentações musicais com alguns artistas locais. Por fim, às 23h, também haverá o tradicional Baile da Cidade, no colégio La Salle, na quadra 14.
História
A origem do nome está na Fazenda Sobradinho, que ocupava parte da área onde está situada atualmente a cidade. O local acabou desmembrado ao longo dos anos, por divisões entre familiares. Entre 1958 e 1959, durante a construção de Brasília, surgiu a ideia de planejar a nova cidade.
O engenheiro Inácio de Lima Ferreira foi o responsável pelo planejamento da área, mas a execução do projeto foi confiada ao urbanista Paulo Hungria Machado, que também já havia feito o plano urbanístico do Gama. A construção da cidade se desenvolveu entre 1959 e 1960, segundo as informações da própria administração de Sobradinho.
Primeira infecção de sarampo em 11 anos preocupa Secretaria de Saúde do DF
O sarampo volta a ameaçar o Distrito Federal. Após 11 anos sem registros da doença na capital do país, a Secretaria de Saúde confirmou o primeiro caso adquirido por um morador de Brasília. O órgão decretou estado de alerta em decorrência da notificação. Apesar de ter se contaminado em uma viagem ao exterior, o paciente pode atuar como uma porta de entrada do vírus em território candango. Os especialistas da Vigilância Epidemiológica investigaram as pessoas que tiveram contato com ele durante o período de transmissão. Até a noite de ontem, ninguém havia contraído a enfermidade.
Entre o fim de março e o início de abril, o homem de 34 anos passou 20 dias na Europa. Saiu do DF em um voo direto para Lisboa. Passou também por Paris, Bruxelas e Amsterdã. Desembarcou em Brasília no dia 9 do mês passado, com quadro clínico saudável. Os sintomas do sarampo, como febre alta e manchas vermelhas espalhadas pelo corpo, só apareceram depois de mais de uma semana (leia arte). A médica Cristina Segatto, da Vigilância Epidemiológica, acredita que o contágio tenha ocorrido na capital francesa. O país, segundo ela, enfrenta um surto da doença.
O paciente fez o primeiro atendimento em um hospital particular. A notificação chegou à Secretaria de Saúde no início do mês. Segundo o órgão, o homem não era vacinado. Mas ficou isolado, recebeu medicação e passa bem. No entanto, enquanto mantinha o vírus no organismo, pode ter contaminado familiares, amigos e vizinhos. Essas pessoas foram interrogadas e declararam não ter manifestado os sintomas. Elas podem ainda se encontrar no período de incubação da doença e estão de sobreaviso. Caso apresentem alteração no quadro de saúde, terão de passar por exames específicos.
A secretaria espera liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ter acesso à relação de passageiros que vieram no mesmo voo do paciente. A intenção é fechar ainda mais o cerco às pessoas que podem ter sido acometidas pela enfermidade. “Tudo é possível quando se trata de uma doença como essa. A maior parte da população é vacinada, mas as coisas podem fugir do controle. Por isso, é importante fazer as buscas de todos os potenciais suspeitos”, explica Cristina. Segundo ela, em torno de 90% dos moradores do DF com mais de 40 anos tiveram sarampo e, portanto, são imunes. O restante enfrentou períodos de campanhas do governo e deveriam ter tomado as vacinas.
Prevenção
A última campanha de imunização contra a doença ocorreu em 2008, quando a população também foi convocada a tomar a vacina contra a rubéola. Diante do novo caso de sarampo no DF, a Secretaria de Saúde adotou medidas de prevenção. Os hospitais públicos e privados e os postos de atendimento foram informados do alerta e estarão atentos a novos casos suspeitos.
Os chefes e os médicos da rede pública também intensificaram a procura de crianças e de adultos de até 39 anos com problemas de imunização. Segundo a Secretaria de Saúde, quem fizer parte dessa faixa etária e não recebeu a vacina será intimado a tomá-la.
Perigo europeu
O surto de sarampo na França começou no fim de 2010 e se arrasta até hoje. Segundo os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), foram registrados 3,5 mil casos da doença no país somente neste ano. O contágio ocorreu em pessoas de todas as faixas etárias, desde bebês até adultos com mais de 30 anos. No Brasil, a situação é diferente. Desde 2001, não há registros de contaminações no país. Os poucos casos foram importados, ou seja, adquiridos por brasileiros em viagem a outros países.
Entre o fim de março e o início de abril, o homem de 34 anos passou 20 dias na Europa. Saiu do DF em um voo direto para Lisboa. Passou também por Paris, Bruxelas e Amsterdã. Desembarcou em Brasília no dia 9 do mês passado, com quadro clínico saudável. Os sintomas do sarampo, como febre alta e manchas vermelhas espalhadas pelo corpo, só apareceram depois de mais de uma semana (leia arte). A médica Cristina Segatto, da Vigilância Epidemiológica, acredita que o contágio tenha ocorrido na capital francesa. O país, segundo ela, enfrenta um surto da doença.
O paciente fez o primeiro atendimento em um hospital particular. A notificação chegou à Secretaria de Saúde no início do mês. Segundo o órgão, o homem não era vacinado. Mas ficou isolado, recebeu medicação e passa bem. No entanto, enquanto mantinha o vírus no organismo, pode ter contaminado familiares, amigos e vizinhos. Essas pessoas foram interrogadas e declararam não ter manifestado os sintomas. Elas podem ainda se encontrar no período de incubação da doença e estão de sobreaviso. Caso apresentem alteração no quadro de saúde, terão de passar por exames específicos.
A secretaria espera liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ter acesso à relação de passageiros que vieram no mesmo voo do paciente. A intenção é fechar ainda mais o cerco às pessoas que podem ter sido acometidas pela enfermidade. “Tudo é possível quando se trata de uma doença como essa. A maior parte da população é vacinada, mas as coisas podem fugir do controle. Por isso, é importante fazer as buscas de todos os potenciais suspeitos”, explica Cristina. Segundo ela, em torno de 90% dos moradores do DF com mais de 40 anos tiveram sarampo e, portanto, são imunes. O restante enfrentou períodos de campanhas do governo e deveriam ter tomado as vacinas.
Prevenção
A última campanha de imunização contra a doença ocorreu em 2008, quando a população também foi convocada a tomar a vacina contra a rubéola. Diante do novo caso de sarampo no DF, a Secretaria de Saúde adotou medidas de prevenção. Os hospitais públicos e privados e os postos de atendimento foram informados do alerta e estarão atentos a novos casos suspeitos.
Os chefes e os médicos da rede pública também intensificaram a procura de crianças e de adultos de até 39 anos com problemas de imunização. Segundo a Secretaria de Saúde, quem fizer parte dessa faixa etária e não recebeu a vacina será intimado a tomá-la.
Perigo europeu
O surto de sarampo na França começou no fim de 2010 e se arrasta até hoje. Segundo os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), foram registrados 3,5 mil casos da doença no país somente neste ano. O contágio ocorreu em pessoas de todas as faixas etárias, desde bebês até adultos com mais de 30 anos. No Brasil, a situação é diferente. Desde 2001, não há registros de contaminações no país. Os poucos casos foram importados, ou seja, adquiridos por brasileiros em viagem a outros países.
Assinar:
Postagens (Atom)