segunda-feira, 9 de maio de 2011

Washington resiste a fazer oposição

O deputado Washington Mesquita (PSDB) deixou o bloco PR-PP-PTB, de partidos que dão apoio ao governo, mas não vai para o da oposição, que reúne DEM-PMN-PRTB, apesar de ter recebido convite da deputada Celina Leão (PMN).  Ele disse que vai aguardar a publicação pelo TRE da cassação de Benício Tavares (PMDB) para saber quem vai assumir a vaga, se o tucano Raimundo Ribeiro ou o empresário Roberto Negreiros Filho, primeiro suplente do PMDB.  A cadeira é de Negreiros Filho, mas como os votos de Benício Tavares, que beneficiaram Negreiros, podem ser anulados, a vaga pode ser destinada ao suplente Raimundo Ribeiro (PSDB). “Aí seremos dois na Câmara e vamos decidir juntos”, diz o deputado.

Com isso, Washington adia a adoção de um discurso mais críticos em relação ao governo Agnelo Queiroz (PT), pelo menos por enquanto. O presidente do PSDB prometeu acirrar a oposição contra o governador, mas ele sabe que o deputado resiste a ir para a oposição.

Washington até que ensaia algumas censuras ao governador: “Esperamos quatro meses para o governador tomar pé da situação, mas já deu tempo para ele tomar conhecimento e ainda não vimos nenhuma ação concreta desse governo”. Mas logo a acidez dá lugar ao tradicional discurso de quem não quer assumir posição: “Vou fiscalizar e cobrar o que não for feito, mas não vou votar contra aquilo que for bom a população, seria irresponsabilidade.” Até agora, Washington votou a favor de todos os projetos do executivo e nunca subiu na tribuna para criticar o governo. Será que o tucano espera obter alguma vantagem ficando em cima do muro ou não sabe fazer oposição? Parece que no Brasil só o PT tem essa cartilha

Governo vai conceder 75 mil bolsas de estudo no exterior até 2014

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (9/5) que o governo pretende conceder 75 mil bolsas de estudo no exterior até 2014. Segundo ela, cerca de 5 mil brasileiros estudam atualmente em países como Alemanha, França e Estados Unidos. “É um desafio grande, mas podemos alcançá-lo”, disse.

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou que, com as bolsas de estudo no exterior e com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o país dará um “grande salto” no desenvolvimento.

“Temos que lembrar que o Brasil precisa de mão de obra qualificada para prosseguir nesse novo ciclo do seu desenvolvimento”, afirmou. De acordo com a presidenta, o governo conclui este ano 81 novas escolas técnicas e entrega mais 200 até 2014, totalizando 555 unidades em todo o país.

Os cursos disponíveis, segundo ela, incluem áreas como hotelaria, culinária e informática. Dilma destacou ainda que o chamado Sistema S (Senai, Senac, Senar, Senat e Sescoop) terá sua estrutura ampliada por meio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Governo vai conceder 75 mil bolsas de estudo no exterior até 2014

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (9/5) que o governo pretende conceder 75 mil bolsas de estudo no exterior até 2014. Segundo ela, cerca de 5 mil brasileiros estudam atualmente em países como Alemanha, França e Estados Unidos. “É um desafio grande, mas podemos alcançá-lo”, disse.

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou que, com as bolsas de estudo no exterior e com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o país dará um “grande salto” no desenvolvimento.

“Temos que lembrar que o Brasil precisa de mão de obra qualificada para prosseguir nesse novo ciclo do seu desenvolvimento”, afirmou. De acordo com a presidenta, o governo conclui este ano 81 novas escolas técnicas e entrega mais 200 até 2014, totalizando 555 unidades em todo o país.

Os cursos disponíveis, segundo ela, incluem áreas como hotelaria, culinária e informática. Dilma destacou ainda que o chamado Sistema S (Senai, Senac, Senar, Senat e Sescoop) terá sua estrutura ampliada por meio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Senado discute em audiência pública política salarial para aposentados

Brasília - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove nesta segunda-feira (9/5) audiência pública para discutir a política salarial para os aposentados e pensionistas. A reunião vai tratar também do fator previdenciário e das repercussões do valor salário mínimo, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para R$ 616,34 em 2012. Foram convidados para a reunião o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), Warley Martins Gonçalles, o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini, e o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores, Edmundo Benedetti.

Na terça-feira (10/5), a Comissão de Educação discute projetos de iniciação esportiva nas escolas, incluídos na Lei de Incentivo ao Esporte. Além disso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) avalia as indicações de nomes para três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Os indicados Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior serão sabatinados pelos integrantes da comissão. Se aprovados, os nomes seguem para votação no plenário do Senado.

A pauta de discussões da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 13 itens, entre eles o Projeto de Lei do Senado (PLS) 308/06 que tem como objetivo impedir a falsificação de marcas comerciais.

A pauta de discussões na CCJ será intensa. Na quarta-feira (11), haverá votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Medidas Provisórias (MPs). A PEC 11/11, do senador e presidente da Casa, José Sarney, estabelece que a Câmara dos Deputados e o Senado tenham 55 dias, cada um, para analisar as MPs. Hoje, o prazo máximo de tramitação das MPs é de 120 dias corridos, a maioria deles na Câmara.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional promove, também na quarta-feira, o painel A Política Externa dos Estados Unidos, da União Europeia e Rússia e seus Reflexos no Cenário Internacional. O debate faz parte do ciclo de palestras que a comissão tem feito sobre Geopolítica e Relações Internacionais, visando à discussão dos rumos da política externa brasileira até 2012.

Além disso, está prevista a discussão do projeto que trata de problemas na publicação de leis. A análise ocorre em decisão terminativa, ou seja, o projeto não segue para votação no plenário. A proposta tem o objetivo de resolver problemas com a publicidade das normas. Questões relativas à aplicação de leis de municípios são levadas muitas vezes à Justiça por não ter veículos de comunicação oficial. O texto propõe que a publicação da lei deve ser feita em veículo oficial de comunicação até o dia seguinte ao da promulgação, exceto se ocorrer em uma sexta-feira.

Também na quarta-feira, a Comissão de e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática discute a oferta obrigatória de planos mais baratos de telefonia celular a deficientes auditivos ou com dificuldade de fala. A proposta será analisada em caráter terminativo.

Cofre vazio põe combate à corrupção e ações para a Copa em marcha lenta


O enxugamento do orçamento determinado pela presidente Dilma Rousseff atingiu em cheio a Polícia Federal, uma das principais responsáveis pelo combate à corrupção e ao crime organizado, e pode comprometer as ações da instituição preparatórias para a Copa de 2014. O orçamento do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) sofreu um corte de 28% em cima da previsão orçamentária para este ano, que era de R$ 479 milhões. Na verba destinada exclusivamente ao custeio da PF o corte foi de 5% de um total previsto de R$ 375 milhões.

Somando as duas unidades orçamentárias, a PF sofreu redução de um terço de seu orçamento, o que representa cerca de R$ 281 milhões por ano. No início do ano, o governo federal anunciou um corte recorde de R$ 50 bilhões no seu orçamento para tentar conter a inflação. Além da redução do orçamento, também foram suspensos os concursos programados para cargos na PF.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) reclama dos cortes e afirma que eles estão prejudicando o prosseguimento das ações da instituição. A PF tenta, no Ministério da Justiça, rever os cortes, mas até agora não houve nenhuma sinalização nesse sentido. “Como os maiores cortes foram na unidade orçamentária para o custeio de operações, a Polícia Federal apresenta dificuldades para prosseguir com operações que necessitam da movimentação de pessoal, já que houve cortes em diárias e em passagens aéreas para operações, afetando, assim, o melhor desempenho das investigações. Ou seja, operações como a Sentinela, que ocorre nas fronteiras, e a Arca de Fogo, sobre o meio ambiente na Amazônia, podem ficar prejudicadas”, afirma o presidente em exercício da ADPF, delegado Bolivar Steinmetz.

Segundo o delagado, outra preocupação da associação é com eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. De acordo com o delegado, a corporação precisa de aumentar seu quadro de funcionários para garantir a boa realização desses eventos no Brasil. “Temos receio devido à falta de pessoal, o que pode acontecer se não houver novos concursos públicos. A Copa é um evento muito grande, que vai precisar de uma segurança reforçada e preparada. Continuamos aguardando as decisões do governo.”

Protesto
olivar afirma que a ADPF já divulgou uma nota protestando contra os cortes e que já está tratando do assunto com o governo federal, mas ainda não existe uma posição formal. A ministra do Planejamento Miriam Belchior já afirmou que a pasta estuda a possibilidade de liberar a realização de concursos para algumas áreas consideradas estratégicas. Além dos cortes, o governo federal também suspendeu a realização, por tempo indeterminado, de todos os concursos públicos para o provimento de cargos federais no Brasil.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse sexta-feira estar negociando com o governo a liberação de recursos. Citou que conseguiu liberar R$ 14 milhões para o pagamento de diárias e que é preciso encontrar um