Nada é tão irresistível quanto a força de uma ideia cujo tempo chegou.
Por Victor Hugo
O
recente processo de impeachment
presidencial pelo qual passamos mostrou, sem sombra de dúvida, o esgotamento de
um sistema político o qual, apesar de há muito ultrapassado, simplesmente não
se mostra capaz de realizar as mudanças necessárias por conta própria, ou seja,
de dentro pra fora.
Faz-se
necessária, então, a proposição imediata de medidas que visem a alterar
radicalmente o sistema político brasileiro, atuando de modo a tentar resolver
ou, ao menos, amenizar alguns dos problemas que o assolam e, como já ficou mais
que evidenciado à sociedade, são as causas raízes de desmandos e corrupção.
Interessante
iniciativa nesse sentido é o site www.mudeapolitica.com.br.
Nele, são propostas 10 medidas estruturais, acompanhadas das respectivas
justificativas, com vistas a fomentar o debate e a permitir o seu amadurecimento
no seio da sociedade.
Após
suficiente período de discussão, pretende-se encaminhar ao Congresso Nacional as
propostas finais, que serão construídas coletivamente, via Projeto de Lei de
Iniciativa Popular. Para fins didáticos, as 10 medidas foram divididas em três
eixos principais. Todas são, contudo, igualmente importantes. Segue um breve
resumo desses eixos e das propostas correspondentes.
EIXO 1 – APERFEIÇOAR O SISTEMA POLÍTICO
As
medidas do Eixo 1 visam ao aperfeiçoamento do sistema político brasileiro, de
modo geral. Tratam-se de medidas estruturantes, com imediatas consequências no
sentido de se fomentar uma política mais centrada nos interesses da população e
não nos interesses dos partidos políticos e de seus caciques, como ocorre no
sistema atual.
O
voto distrital, além de reduzir drasticamente o custo das campanhas, aproxima
os eleitores dos candidatos, permitindo uma melhor avaliação das propostas
antes da eleição e uma maior cobrança de resultados depois. O fim do
financiamento público e das coligações reverte a excessiva fragmentação
partidária (35 partidos já registrados no TSE, com outros 25 em formação),
diminuindo a corrupção ao aumentar a responsabilização dos políticos e reduzir
a malfadada prática do “toma lá, dá cá” (concessões realizadas para se manter a
governabilidade, incluindo a distribuição de cargos entre os partidos). Por
fim, a vinculação dos candidatos ao Executivo a seus programas e propostas de
campanha padroniza a comparação entre eles e permite um melhor acompanhamento
dos mandatos, aumentando a eficiência dos governos.
Tomadas
em conjunto, as quatro medidas do Eixo 1 deslocam o foco das campanhas das
pessoas dos candidatos para suas respectivas ideias e propostas, bem como
ajudam a promover a renovação na política, a aumentar o compromisso ideológico
dos partidos e a combater o crescente desinteresse dos cidadãos pelo assunto.
EIXO 2 – DESEMPODERAR A CLASSE POLÍTICA
O
foco das medidas do Eixo 2 é retirar dos políticos poderes e regalias que não
contribuem propriamente para melhorar a qualidade dos mandatos. A bem da
verdade, essas prerrogativas e benesses, além de desnecessárias ao desempenho
da função pública em si, ainda trazem consigo a nefasta consequência de afastar
os políticos da realidade vivenciada diariamente pelos cidadãos “comuns”, deixando
os mandatários alheios e insensíveis às demandas sociais.
A
reeleição é uma delas. Reconhecida pelo próprio meio político como sendo mais
prejudicial do que benéfica, seu fim para os mandatos no Executivo já está em
discussão no Senado Federal. O instituto deve, igualmente, ser extinto para os
cargos no Legislativo, incluindo os cargos internos da Câmara e do Senado. Com
a diminuição do “carreirismo político” e dos chamados “políticos
profissionais”,
