quarta-feira, 2 de maio de 2012

Polícia Rodoviária divulga balanço oficial de acidentes após o feriado


O feriado do trabalhador no DF terminou com o registro de 36 acidentes, com um óbito e 28 feridos, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O balanço oficial foi divulgado na manhã desta quarta-feira (2/5) pelo chefe da Comunicação da PRF, inspetor De Lucas Barbosa.

O acidente fatal ocorreu na madrugada dessa segunda-feira (30/4), na BR-070, estrada que liga Pirenópolis e Águas Lindas à Brasília. A colisão entre um ônibus e um carro deixou outras duas pessoas feridas. 

Apesar do número de acidentes ter diminuído em relação ao último feriado na semana santa, D.Lucas afirma que "não há o que comemorar", já que o objetivo da polícia é que não ocorra mais mortes nas estradas.

A PRF ainda relatou que as fiscalizações das estradas durante o feriado, registraram 4.044 veículos pegos por radares móveis e 855 pessoas foram fiscalizadas pessoalmente em blitzes realizadas pela própria polícia.

Segurança do PT pediu varredura na sede da sigla, diz PF


Escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo indicam que o PT estava preocupado com a existência de grampos em sua sede nacional e solicitou uma varredura ao araponga Jairo Martins, ligado ao grupo de Carlinhos Cachoeira.
O pedido foi feito em agosto passado, já com o deputado estadual Rui Falcão (SP) na presidência da legenda. Os diálogos não deixam claro se a varredura chegou a ser efetivada.
O contato com Jairo Martins, que atua junto com o sargento Idalberto Araújo, o Dadá, foi feito, conforme as conversas interceptadas pela PF, por um integrante da equipe de segurança do PT chamado Robson, que ainda trabalha para o partido.
Robson, no telefonema, solicita a Jairo que faça uma varredura à meia-noite na sede do PT em Brasília e pergunta o preço que o araponga cobraria pelo metro quadrado verificado.
Jairo, que não conhecia Robson, diz que pensaria na proposta e daria uma resposta em alguns dias. O araponga, ainda assim, já pergunta mais detalhes.
"Os caras estão muito preocupados, é?", pergunta a Robson.
"Muito. [Risos]. Muito, porque como eles não sabem o que a empresa de segurança anterior deixou entrar ou não deixou, eles estão nessa curiosidade pra ver se tem alguma coisa lá ou não. Provavelmente tem sim", responde Robson.
O PT, em nota, informou que "a segurança ambiental do PT é feita por empresas contratadas no mercado". De acordo com a legenda, "caso tenha ocorrido eventualmente o que constaria nas escutas, fica claro que se trataria de uma ação defensiva, jamais de espionagem".

Dilma sanciona lei que cria fundação de previdência do servidor público


A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os servidores públicos da União. A norma está na edição desta quarta-feira (2/5) do Diário Oficial da União. No texto, publicado em três páginas, há detalhes sobre o funcionamento do novo modelo, planos de saúde e a fiscalização da Funpresp. O estudo foi coordenado por um grupo de trabalho multiministerial.

A nova ordem vale a partir desta lei para os servidores que ingressarem no funcionalismo público, que não terão mais a garantia de aposentadoria integral. De acordo com a norma sancionada, os servidores públicos federais que têm salários até o teto da Previdência, hoje R$ 3.916,20, vão contribuir com 11%, e o governo com 22%. Sobre o valor que exceder esse limite, a União pagará até 8,5%.

A contribuição da União é paritária, o que significa que se o servidor pagar um percentual de 5%, a União pagará a mesma porcentagem. Ficam garantidos os valores das aposentadorias até o teto da Previdência. O servidor interessado em receber acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar uma contribuição à parte, aderindo à Funpresp ou a fundo de pensão privado.

A nova regra não vale para os atuais servidores. A mudança só vale para os servidores nomeados a partir da sanção da lei. O texto da nova lei foi votado no Congresso no mês passado. O novo modelo é uma tentativa do governo para diminuir o déficit da Previdência Social.

O trabalhador que aderir à previdência complementar passará a pagar menos Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Inicialmente, a alíquota é 35%, maior que no regime tradicional, mas o imposto cai 5 pontos percentuais a cada dois anos de contribuição, até chegar a 10% a partir de dez anos de contribuição.

Os atuais servidores também poderão optar pela permanência no regime de aposentadoria integral ou pelo regime de previdência complementar. Para garantir o funcionamento da Funpresp, a União já garantiu aporte financeiro de R$ 100 milhões no Orçamento de 2012.


Nomeação de Brizola Neto é publicada no Diário Oficial da União


A nomeação do ministro do Trabalho, Brizola Neto, foi publicada nesta quarta-feira (2/5) no Diário Oficial da União. No ato, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, o texto de seis linhas informa que Carlos Daudt Brizola, nome de batismo de Brizola Neto, é nomeado ministro. A decisão foi tomada anteontem (30) pela presidenta. Brizola Neto foi indicado pelo PDT, partido fundado por seu avô, o ex-governador Leonel Brizola (morto em 2004). Aos 33 anos, Brizola Neto é um dos mais jovens ministros do governo Dilma Rousseff.

Brizola Neto tomará posse nesta quinta-feira (3/5), às 11h, no Ministério do Trabalho. Por cinco meses, o Ministério do Trabalho permaneceu interinamente sob responsabilidade do ministro Paulo Roberto Santos Pinto. Ele assumiu o cargo com a saída do então ministro Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, em dezembro de 2011.

Mesmo sem vencer as últimas eleições parlamentares em 2010, Brizola Neto voltou à Câmara dos Deputados como suplente do deputado Sergio Zveiter (PSD). Ligado ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Zveiter deixou a Câmara para assumir a Secretaria de Trabalho e Renda, cargo que anteriormente era ocupado por Brizola Neto.

Caso Cachoeira vai levar trabalhadores às ruas, diz jurista



A sequência de denúncias envolvendo parlamentares brasileiros e entidades públicas com o bicheiro goiano Carlinhos Cachoeira vai levar o povo às ruas em breve em uma grande marcha contra a corrupção. Essa é a opinião do jurista Ives Gandra, doutor em Direito com mais de 40 livros publicados, entrevistado pelo Jornal do Brasil nesta terça-feira, Dia do Trabalho. ...

O advogado vê na luta pelo combate à corrupção a mola propulsora do exercício da cidadania dos trabalhadores. "A classe trabalhadora não sabe bem o que está acontecendo, mas quando ocorre um caso de grande repercussão, é como se jogassem uma luz sobre o que ocorre nos porões do poder. Com casos deste tipo, o povo passa a reagir com passeatas. Assim, os trabalhadores exercem a cidadania", disse o jurista, sem querer comentar as denúncias que envolvem o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o deputado federal Stephan Nercessian (PPS-RJ), e os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e de Brasília, Agnelo Queiroz (PT), além de outros políticos.

Para Gandra, há que se apurar todas as denúncias o quanto antes. "A simples apuração das denúncias já pode ser considerada um diferencial. É para a realização dessas apurações que todos nós - sobretudo a classe trabalhadora - devemos lutar. É um momento difícil, mas os trabalhadores não podem ficar desacreditados. É hora de despertar para a cidadania e para a mudança."

Carlinhos Cachoeira 
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.

Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.

Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir ouros políticos, agentes públicos e empresas.

Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.


Fonte: Jornal de Brasília - 02/05/2012