Ministro ajudou ONG sob suspeita em novo contrato

O ministro do Esporte, Orlando Silva, autorizou de próprio punho uma medida que beneficiou uma organização não governamental do policial militar que hoje o acusa de comandar um esquema de desvio de dinheiro público, informa reportagem de Filipe Coutinho e Fernando Mello, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Em julho de 2006, Orlando assinou um despacho que reduziu o valor que a ONG de João Dias Ferreira precisava gastar como contrapartida para receber verbas do governo, permitindo que o policial continuasse participando de um programa do ministério.

A medida foi autorizada mesmo depois de auditorias internas terem apontado os primeiros indícios de fraude nos negócios do policial com o ministério, num período em que ele ainda mantinha relação amistosa com o governo.

Os documentos obtidos pela Folha são os primeiros a estabelecer uma ligação direta entre Orlando e o policial.

OUTRO LADO

O Ministério do Esporte afirmou que Orlando Silva reduziu o índice de aplicação de recursos pela ONG porque a área técnica foi favorável, além da "indicação da prerrogativa do ministro de reduzir a contrapartida".

O parecer da área técnica afirma que, com o ªpoder discricionário do ministro de reduzir a contrapartida", submetia a minuta do convênio com a entidade para consideração dos superiores.

Bope esvazia escola do Paranoá após encontrar bomba de fabricação caseira

Um artefato explosivo foi encontrado por volta das 10h40 desta sexta-feira (21/10) no Centro de Ensino Darcy Ribeiro, no Paranoá. De acordo com informações da Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) da Polícia Militar, a bomba era de fabricação caseira.

Quando o esquadrão antibomba do Batalhão de Operações Especiais (Bope) chegou ao local, a direção da escola já havia retirado todos os alunos das salas de aula e o local foi evacuado. A bomba foi encontrada em um dos banheiros e levada para o lado de fora do prédio. Após o procedimento de explosão, segundo a polícia, foi constatado que a peça explosiva continha pólvora e outros produtos químicos ainda não identificados.

Os policiais continuam no colégio para fazer uma vistoria em todo o prédio. O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer a coleta do material, a limpeza e avaliação do local. Um equipe deve ir ao local nas próximas horas para fazer a perícia e identificar a substância que foi utilizada na fabricação da bomba.

Após a evacuação, a direção da escola resolveu suspender parte das aulas da manhã. As do turno vespertino também foram suspensas.

Pai é condenado a 17 anos de prisão pelo assassinato da filha há 12 anos

Doze anos após a morte da estudante Elaine Carneiro de Souza, assassinada a facadas e pancadas aos 19 anos de idade pelo próprio pai, a Justiça condenou o acusado — Davi Carvalho de Souza, 55 anos — a 17 anos e seis meses de reclusão em regime fechado. A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira (21/10). A Justiça considerou que o crime foi praticado por meio cruel, já que a vítima não teve chances de defesa e quase foi decapitada. Ele pode recorrer da decisão. O julgamento do caso durou quase um dia. Começou na manhã de quinta-feira (20/10) e acabou suspenso depois das 22h. A sessão de hoje foi retomada às 8h30 e só terminou às 19h.

De acordo com os investigadores, Davi teria matado a estudante por ciúmes, pois ele não a via como filha e, sim, como mulher. "Ele chegou até a abusar sexualmente dela. Mas minha prima sempre escondeu isso da gente", contou a estudante Anna Paula Silva de Moraes, 21. Para a Justiça, a demora para se chegar à decisão judicial aconteceu devido ao fato de os investigadores não terem localizado, inicialmente, provas que levassem ao acusado. Até então, Davi não era considerado o suposto autor do crime. "Somente um ano depois, Davi foi apontado como sendo o principal suspeito do crime por conta do comportamento e da forma como ele tratava a minha sobrinha antes dela morrer", disse a tia da vítima, a professora Neli Alves Carneiro, 55 anos.

Pela primeira vez desde que o crime ocorreu, Davi sentou no banco dos réus. Ouviu os depoimentos da titular da Coordenação de Investigação de Crimes Contra a Vida (Corvida), Mabel de Faria, que o apontou como sendo o autor do homicídio qualificado, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) — foi o órgão que entrou com o pedido de julgamento — e as testemunhas de acusação. Ele estava sob os olhares de tios e primos da vítima.

Em juízo, Mabel de Faria declarou, ontem, que as investigações apontavam Davi como o autor do homicídio. "Foi concluído nos autos da investigação que o réu é o culpado por meio de provas periciais ao final das apurações policiais", concluiu a delegada. Autuado por homicídio qualificado, ele aguardava o julgamento em liberdade. No processo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios (TJDFT)consta que o suspeito teria cometido "intromissões, ameaças e tentativas de suborno que, de acordo com a prova testemunhal, teria praticado no decorrer do inquérito".

Ao longo dos interrogatórios na Corvida, foi decidido que "os elementos colhidos ao longo de mais de dez anos de investigação policial, corroborados pela prova oral produzida em juízo, revelam indícios suficientes de autoria em desfavor do acusado".

Crime cruelElaine foi espancada e quase chegou a ser decapitada por conta de um corte profundo feito por um instrumento perfurocortante. Acredita-se que o crime tenha ocorrido entre às 20h do dia 19 de fevereiro de 1999 e às 6h do dia seguinte, quando ela foi encontrada sem vida em meio aos dejetos de um antigo lixão, que hoje fica próximo à unidade da Universidade de Brasília (UnB) do Gama. Até hoje também não se sabe o endereço que foi palco do crime. As dúvidas recaem na casa da família, localizada no Setor Sul do Gama, e na chácara pertencente a Davi, que fica na Ponte Alta. Conforme laudo de exame cadavérico presente nos autos, a morte de Elaine "ocorreu por choque hipovolêmico, devido a hemorragia externa".

 

Segundo testemunhas, o pai tinha costume de agredir a filha com socos e pontapés. Ela era proibida de namorar e, por vezes, ficava sem poder sair de casa. Por conta de discussões com o suspeito, Elaine teria decido morar com os avós. Há uma aparente divisão na família. A mãe da vítima é testemunha de defesa, acompanhada pelos dois irmãos. Familiares por parte da mãe da estudante, afirmaram ao Correio que Davi não demonstrava sentimentos de tristeza com a morte da filha. "Ele chegou a dizer que até depois de morta ela dava trabalho. E no dia do enterro ele disse que ela até que estava uma ‘defuntinha bonitinha’", relatou a prima de Elaine, a estudante Anna Paula.

STF abre ação penal contra a deputada federal Jaqueline Roriz

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma ação penal contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) devido à acusação de uso de documento falso e falsidade ideológica. Os crimes teriam supostamente ocorrido em 2006, quando a parlamentar figurava como representante da Agropecuária Palma Ltda. Além de Jaqueline, o engenheiro civil Waldo de Araújo Meireles foi denunciado. O STF recebeu o inquérito em 11 de março, mas só agora o relator, ministro Marco Aurélio Mello, decidiu modificar a natureza do processo e autuar a ação penal.

A denúncia foi apresentada em dezembro de 2006 no Juízo Federal da Subseção Judiciária de Luziânia (GO). Trabalhadores contratados por meio da empresa de engenharia de Meireles para construir pontes e cercas na Fazenda Palma afirmaram que a Agropecuária teria usado documentos falsos para promover a rescisão contratual junto à Vara da Justiça do município goiano. Se condenados, a deputada e o engenheiro podem ser punidos com reclusão de um a cinco anos, além de multa.

Em 2007, a ação penal foi remetida ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regional devido à eleição de Jaqueline para a Câmara Legislativa. Como ela se elegeu deputada federal, o processo teve de mudar novamente de instância e seguir para o Supremo. Além de instaurar a ação penal, Marco Aurélio retirou o caráter sigiloso do processo. “Vinga o princípio da publicidade, esteio da administração pública, a permitir que os respectivos atos sejam acompanhados pelos contribuintes.”

O assessor de imprensa da deputada, Paulo Fona, informou que os advogados ainda não foram notificados e apresentarão a defesa no momento oportuno. Jaqueline é alvo, no STF, de outros dois inquéritos. O de número 3.113 investiga o recebimento de dinheiro de origem supostamente ilícita. O outro, de nº 3.325, trata de simulação de contratos de promessa de compra e venda para encobrir o recebimento de 12 apartamentos no Residencial Monet, em troca de renegociação de dívida da empresa imobiliária junto ao BRB.

Em nota, Dilma diz que governo "não condena ninguém sem provas"

A presidente Dilma Rousseff divulgou nota oficial sobre a permanência do ministro Orlando Silva no cargo, após reunião de uma hora e meia no Palácio do Planalto, na noite desta sexta-feira (21/10). Em nota, Dilma diz que o governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”. “Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, disse a presidente.

Na reunião, o ministro informou à presidente que tomou todas as medidas para corrigir e punir malfeitos, ressarcir os cofres públicos e aperfeiçoar os mecanismos de controle do Ministério do Esporte. "Nós conseguimos provar a atitude correta que temos no Ministério do Esporte", disse Orlando Silva.

O ministro também falou que ofereceu a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico, segundo ele, “porque quer a transparência máxima”. De acordo com Orlando Silva, a presidente Dilma sugeriu serenidade e paciência e reafirmou “confiança e solidariedade”. A parte final da reunião de cerca de uma hora e meia, segundo o ministro, foi dedicada a assuntos do ministério.

Na madrugada desta sexta-feira o ministro do Esporte voltou a rechaçar as denúncias de que teria recebido verbas desviadas do ministério. As declarações foram divulgadas em seu perfil no twitter. Silva usou o microblog para ressaltar que as provas da suposta fraude ainda não foram apresentadas.

Denúncias
O ministro é acusado pelo policial militar João Dias Ferreira, de ter recebido "uma caixa de papelão lotada de cédulas de R$ 50 e R$ 100, na garagem do ministério”. As denúncias foram publicadas na fim de semana pela revista Veja. Silva se disse inocente e prometeu processar o PM. Durante esta semana ele foi ouvido em audiência na Câmara e no Senado. Ele rebateu as denúncias e disse que elas são mentirosas e infundadas.

O polícia militar, disse em depoimento à Policia Federal, em Brasília, que vai apresentar as provas que comprovam as denúncias feitas por ele.