Governador afirma que o esquema do bicheiro Cachoeira envolve DEM e PSDB

Foi em meio a uma das crises políticas mais graves no Distrito Federal que Agnelo Queiroz ganhou as eleições e assumiu o governo, em janeiro de 2011. Os eleitores o escolheram na expectativa de resgatar a paz institucional no DF, que andava por um fio. Desde o início de sua administração, no entanto, o petista vive às voltas tendo de se defender de denúncias. A mais recente delas é a que o vincula ao esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Diálogos interceptados pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo sugerem que Agnelo Queiroz teria tentado manter contato com o contraventor. Em outras conversas, fica no ar a suspeição de que integrantes do GDF teriam colaborado com os interesses do esquema criminoso na área do lixo supostamente montado com a influência de Cachoeira. Em entrevista ao Correio, no entanto, Agnelo é categórico. Para o governador, há uma tentativa de puxá-lo para um escândalo que, segundo ele, pertence ao DEM, ao PSDB e tem como principal expoente o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). “Essa crise é do DEM e do PSDB. Não é nem de Brasília, nem do PT. É especificamente de Goiás. Há uma tentativa que eu chamaria desesperada, porque pega fatos soltos, frágeis, contraditórios e inconsistentes.” Agnelo garante que não há nada que o comprometa pessoalmente. Ele afirma ser favorável à abertura de uma CPI no Congresso que retome o foco das investigações da Polícia Federal, segundo o governador para “investigar a contravenção, o jogo do bicho, a interferência de um senador, que era o representante desse esquema no Senado Federal”. Sobre Demóstenes, Agnelo registra: “É bom lembrar que Demóstenes, no epicentro desse escândalo, foi quem pediu o meu impeachment no ano passado. Se eu tivesse qualquer ligação com Carlinhos Cachoeira, a quem o senador atendia aos interesses, como os diálogos apontam, esse embate político não existiria”.

Que avaliação o senhor faz sobre as denúncias de que teria uma relação com Carlinhos Cachoeira?
Essa crise é do DEM e do PSDB. Não é nem de Brasília, nem do PT. É especificamente de Goiás. Há uma tentativa, que eu chamaria desesperada, porque pega fatos soltos, frágeis, contraditórios e inconsistentes. Tentam fazer uma ligação com o meu governo. Mas o Governo do DF não tem ninguém indicado por esse grupo. Tentativas foram feitas e frustradas, como as fitas hoje mostram. Não temos negócio com esse grupo de Cachoeira.

O senhor é o 01?
Não. Isso é uma completa fantasia.

Mas houve tentativas do esquema de Cachoeira de indicar pessoas para o seu governo?
Hoje, a gente sabe por fragmentos de gravações, realizadas em janeiro de 2011, quando da montagem do governo, que isso pode ter ocorrido. Hoje é que a gente fica sabendo. Mas não houve nenhum tipo de entrada no GDF.

Leia a entrevista completa na edição impressa desta sexta-feira (13/4) do Correio Braziliense.

Lula e Sarney dão as cartas da CPI que será criada hoje

Hospital Sírio-Libanês, onde ambos estão em tratamento, já está sendo chamado de “QG”

BRASÍLIA - A mais de mil quilômetros de Brasília, a dupla formada pelo ex-presidente Lula e pelo presidente do Senado, José Sarney, está orientando a estratégia da CPI Mista do Cachoeira - que será criada nesta quinta-feira no Congresso, em sessão marcada para às 10h30m, pela vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Nesta quarta-feira, Lula e Sarney, em tratamento no Sírio-Libanês, receberam mais um grupo de políticos do PMDB. O mesmo Lula que incentivou a criação da CPI, a despeito dos alertas do próprio PMDB e de setores do PT, deu uma ordem expressa: os dois maiores partidos da base devem se unir e usar a maioria para blindar o governo Dilma Roussef e não deixar que a CPI respingue no Planalto.

República, Michel Temer, o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Na segunda-feira, Lula e Sarney — que já anunciou uma licença médica de 15 dias — receberam os líderes no Senado do PMDB, Renan Calheiros (AL), e do PTB, Gim Argelo (DF), e o do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), além do ex-líder Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Segundo relato de um dos participantes da reunião desta quarta-feira, Lula, ao discutir a estratégia, mostrou preocupação com o direcionamento que a oposição pretende dar, priorizando as investigações na empreiteira Delta e no ex-ministro José Dirceu. Pediu que PT e PMDB usem a maioria para tratorar e impedir a aprovação de “requerimentos inconvenientes”.

— Temos que usar a maioria para evitar o que for inconveniente. Vocês têm que unir os partidos aliados, colocar gente de confiança nos postos-chave, e não podem deixar que a CPI desvie do foco e contamine a área do governo — orientou Lula, conforme relatou ao GLOBO um dos interlocutores da dupla.

CPI só deve ser instalada na quarta

Na análise feita no que já está sendo chamado de o “QG do Sírio”, Lula avaliou que o foco vai ficar restrito ao Centro-Oeste: os governadores Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e outros envolvidos com o esquema de Cachoeira. Um dos presentes alertou:

— O único risco é estourar alguém via Delta.

Politicamente, os partidos querem, com o ato desta quinta-feira, dar uma sinal de que a CPI não ficará no papel. Mas os líderes têm até terça-feira para indicar seus representantes. Assim, a CPI só deve ser instalada na próxima quarta-feira. A realização da sessão foi acertada em reunião de Rose de Freitas, à tarde, com os líderes dos partidos.

— Espero que todos compareçam. A tradição das CPIs é de muita eficiência nesta Casa. E esta foi criada em tempo recorde, com a coleta das assinaturas. Por isso, não acredito que os líderes fizeram tudo isso para fazer uma encenação. Há fatos concretos para serem investigados. Acredito que na quarta-feira a CPI seja instalada — disse a deputada.

Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, que confere as assinaturas, a CPI contava com o apoio de 70 senadores e 337 deputados, sendo que mais 24 deputados estavam tendo suas assinaturas checadas. Os parlamentares têm até a meia-noite da data de leitura do requerimento, portanto, meia-noite desta quarta-feira, para retirar assinaturas ou aderir ao pedido.

O PT deve utilizar todo o prazo regimental para formalizar os nomes que farão parte da CPI. O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), que indicará três titulares e três suplentes, afirmou, mais uma vez, que o governo não vai interferir nos trabalhos:

— Tem que haver seriedade na investigação, e sem cerceamento. Não acredito que o governo vá interferir. Não é uma CPI contra o governo, contra a oposição, mas é para apurar o crime organizado que usou o Estado brasileiro de forma ilegal.

No Senado, o líder do PT, Walter Pinheiro (BA), disse que o partido ainda analisa os nomes, mas a ideia também é esperar até terça-feira. Sobre o processo de escolha dos nomes do PT na CPI, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), brincou que faz parte do DNA do PT debater muito. Sobre a investigação, disse que não pode ser palco de disputa política:

— A CPI não é para fazer mais um espetáculo. Àqueles que quiserem fazer apenas a disputa política, peço que não se escalem.

Já a oposição se organiza para ficar unida na CPI. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), confirmou o que Lula e Sarney temem. Para ele, o alvo é o governo, e não apenas o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO):

— Temos que estar com os olhos abertos, com nível máximo de cobrança para que não acabe em pizza. Inicialmente, tinha como alvo a oposição, mas agora o alvo mudou.

Já prevendo o rolo compressor, os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foram na quarta-feira à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para pedir que a instituição, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção acompanhem os trabalhos da CPI.

— A ideia é montar uma comissão com entidades organizadas da sociedade civil para acompanhar e fiscalizar a CPI — disse Randolfe.

O líder e presidente do DEM, senador José Agripino (RN), disse que a sociedade não vai aceitar que a CPI investigue os adversários do governo e proteja os seus:

— A base governista não terá condições políticas de ocultar investigações perante a sociedade .

Justiça vê 'jeitinho' em contratação da delta

O primeiro grande negócio fechado pela Delta Construções no governo Dilma Rousseff - incluído no rol das investigações da CPI do Cachoeira - foi fechado na base do "jeitinho", segundo decisão publicada na semana passada pela Justiça Federal, à qual o Grupo Estado teve acesso.

A construção de terminal remoto no aeroporto de Guarulhos opera atualmente abaixo da capacidade, depois de consumir R$ 85,7 milhões. A contratação da empreiteira foi feita sem licitação, a pretexto de ser uma obra emergencial, para evitar um suposto "caos aéreo" na virada do ano. ...

A obra responde por superfaturamento estimado em R$ 14,4 milhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Justiça Federal e o TCU recusaram os argumentos da Infraero para dispensar licitação no contrato com a Delta. A construtora já acumulava, havia quatro anos, o título de maior beneficiária de repasses de dinheiro da União. Na campanha de 2010, doou R$ 1,15 milhão para a candidatura de Dilma Rousseff do Planalto.

Por meio de nota aprovada pelo ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil), a Infraero negou que a escolha da Delta tenha sido resultado de algum lobby no governo. "A Infraero realizou uma consulta pública. O menor preço, de R$ 85,75 milhões, foi o vencedor", informou a estatal responsável pela administração dos aeroportos.

Em julgamento de ação apresentada pelo Ministério Público Federal, publicado na semana passada, a juíza Louise Filgueiras, da 6ª Vara Federal, afirma que a dispensa de licitação no negócio "carece de motivo idôneo". Diante dos argumentos apresentados pela Infraero sobre a consulta a outras empreiteiras, a juíza afirma: "o expediente adotado é apenas uma maneira de contornar o problema, e com o perdão da expressão, aquele "jeitinho" de resolver as coisas improvisadamente, costume que acaba por abrir brechas a ilegalidades".

Na avaliação do TCU, foram várias as irregularidades. Entre elas, o tribunal aponta o superfaturamento de 20, 26% na obra, ou o pagamento de R$ 14,4 milhões acima dos preços de mercado. Até um mês antes do negócio, a estatal lidava com uma previsão de gastos muito menor, de R$ R$ 32,5 milhões. Nesta quarta, o tribunal informou que a dispensa de licitação ainda pode resultar em multas aos responsáveis pelo contrato.

A Infraero contesta o sobrepreço e diz que, embora operando abaixo da capacidade, o terminal 4 de Cumbica detém infraestrutura "mais completa".

Nos sete meses que se passaram entre a assinatura do contrato e a entrega do terminal, em fevereiro deste ano, uma liminar da Justiça chegou a determinar a paralisação da obra, mas foi cassada. O atraso na entrega ocorreu por causa do desabamento de parte do teto do prédio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Marta Salomon

Fonte: Jornal Estado de São Paulo - 19/04/2012

Agentes penitenciários da Papuda e do Caje fazem paralisação por 24h

Cerca de 70% do efetivo dos agentes penitenciários do complexo da Papuda e do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) estão parados desde a meia noite dessa quinta-feira (19/4). Segundo o sindicato, em torno de 1000 agentes aderiram a paralisação, que deve durar 24 horas.

A situação se agrava pelo fato desta quinta ser dia de visita na Papuda. A categoria pede para que a secretaria de Segurança Pública mande outros servidores para fazer o trabalho durante o horário em que os detentos estiverem com visitas.

A categoria pede aumento no número de funcionários, mais viaturas, além de outros equipamentos de trabalho, como rádios comunicadores e coletes a prova de bala. Também pedem uma reestruturação salarial. Ainda nesta manhã será realizada uma reunião entre os próprios agentes e depois eles devem sair em carreata para o Palácio do Buriti.

Ministro Ayres Britto assume Poder Judiciário e busca por coalizão

O ministro Carlos Ayres Britto assume nesta quinta-feira (19/4) a chefia do Poder Judiciário e fica no cargo por sete meses sem um plano de metas e estratégias. No entanto, ele decidiu que seu mandato primará pelo diálogo aberto com juízes, representantes do Legislativo, do Executivo e de entidades diversas e com seus próprios colegas de Tribunal para articular assuntos de interesse do Judiciário. O perfil é uma guinada em relação ao padrão mais centralizador do antecessor, Cezar Peluso.

A aproximação com os tribunais superiores e com instituições ligadas à Justiça, como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), começou a ser posta em prática assim que Britto foi eleito presidente, quando realizou uma série de visitas de cortesia. “Meu estilo de gestão é o compartilhamento gerencial. Pretendo projetar um olhar coletivo sobre os nossos problemas, os nossos desafios, convocando toda a magistratura, a partir dos tribunais”, disse, em passagem pelo Superior Tribunal de Justiça.

Preocupado com a autoestima dos juízes, Britto pretende direcionar seus esforços à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mostrar que os “bandidos de toga” são exceção. Ele não chegou a definir ações específicas para restaurar a unidade da categoria, mas já é certo que defenderá uma postura menos “belicosa” com os magistrados por parte da corregedora Eliana Calmon.

Uma das evidências sobre essa postura conciliadora é a aproximação do ministro Ayres Britto de entidades de classe da magistratura, principais críticas do CNJ. Britto escolheu três ex-dirigentes de associações de juízes para auxiliá-lo na presidência do conselho.

A aproximação com a magistratura também prevê a retomada das negociações com o Executivo e com o Legislativo para o reajuste salarial da categoria, estagnado desde 2009. Ainda não há definição sobre a articulação de um terceiro Pacto Republicano com os demais poderes, mas é certo que, caso isso aconteça, a pauta sugerida inicialmente por Peluso sofrerá alterações.

Internamente, Britto quer que os colegas participem mais dos assuntos da Suprema Corte e colherá opiniões sobre a manutenção do rigoroso sistema de segurança implantado na gestão de Peluso e sobre critérios que restringem a transparência de processos, como o uso de iniciais para identificar investigados em inquéritos. Caso o julgamento do mensalão ocorra mesmo durante sua gestão, ele convocará os ministros para formatar o julgamento, que promete ser o mais extenso e complexo já ocorrido no STF.

A imagem dos juízes vem sendo colocada em xeque desde o ano passado, quando a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça passou a atuar de forma mais incisiva contra desvios cometidos nos tribunais. As críticas acabaram provocando um racha na magistratura, especialmente entre a cúpula, resistente a intervenções externas, e a base, que não se identificava com as críticas sobre falta de transparência.