O juiz da
VEP (Vara de Execuções Penais) de Brasília Ademar Vasconcelos não é mais o
responsável pelo processo do mensalão. Em seu lugar ficará o substituto Bruno
André Silva Ribeiro.
A ida do ex-presidente do
PT José Genoino para a casa de um familiar na manhã deste domingo logo após
receber alta do hospital em que estava internado já foi comandada por Ribeiro.
...
Ele inclusive estabeleceu
uma série de condicionantes para a permanência de Genoino em casa.
Conforme a Folha apurou,
Genoino não poderá sair nem dar entrevistas no período em que estiver na casa
de familiares em Brasília. Ele deve permanecer no local até que a junta médica
que o examinou dê um parecer ao STF
(Supremo Tribunal Federal) e o presidente
da corte, Joaquim Barbosa, decida se ele cumprirá pena na Papuda ou em prisão
domiciliar.
A substituição de
Vasconcelos, de acordo com fontes do STF, teria acontecido ainda na
sexta-feira. Isso porque, nos últimos dias, diversas ações do juiz teriam irritado
Barbosa, que deixou clara sua insatisfação para o TJDF (Tribunal de Justiça do
Distrito Federal).
Desde o início das
prisões, Vasconcelos já não havia recebido de Barbosa as determinações para
comandar o processo. No dia em que os mandados foram expedidos, o presidente
entrou em contato justamente com o juiz substituto Ribeiro, e enviou para ele
os documentos relativos às prisões.
Como estava em férias,
Ribeiro tentou entregar a documentação para Vasconcelos. A Folha apurou que ele
se negou a receber o material e isso teria criado um mal-estar dentro do TJDF.
Vasconcelos ainda chegou a
dar entrevistas dizendo que não havia recebido o material e por diversas vezes
destacou que este era um caso do STF. As declarações contrariaram Barbosa e foi
preciso que o presidente do TJDF, Dácio Vieira, entrasse no circuito para que
Vasconcelos iniciasse os procedimentos relativos à execução penal dos
condenados.
Após isso, com os
sentenciados já presos e a situação de saúde do ex-presidente do PT sendo questionada,
Vasconcelos informou Barbosa que não havia a necessidade de internação do
preso.
No dia seguinte, o próprio
Vasconcelos entrou em contato com o presidente do Supremo para dizer que o caso
era perigoso e que o melhor seria levar Genoino ao hospital.
No despacho que autorizou
o tratamento fora da Papuda, Barbosa fez questão de destacar a situação,
dizendo que havia recebido de Vasconcelos informações conflitantes sobre a
saúde de Genoino.
O despacho de Barbosa,
conforme a Folha apurou, fez com que colegas de TJ de Vasconcelos também
passassem a criticá-lo e a questionar sua permanência na execução penal do
mensalão.
Outro fato que chamou a
atenção de Barbosa foi a publicação de uma entrevista na revista
"IstoÉ" com Genoino. Este tipo de procedimento só pode ser feito com
autorização expressa da Justiça.
Procurado, Vasconcelos
disse que não daria entrevistas e que qualquer informação deveria ser
solicitada à assessoria de comunicação do tribunal.
A assessoria, por sua vez,
disse desconhecer críticas à atuação de Vasconcelos e não esclareceu se a
substituição por Ribeiro era temporária ou permanente.
Fonte: Severino Motta-Portal
Folha de São Paulo - 24/11/2013