Governo pretende reduzir benefícios do funcionalismo, como
estabilidade e altos contracheques. Apesar das mudanças em discussão,
especialistas estimam que o deficit de servidores deve garantir a abertura de
várias seleções pelo país
Otimismo
Longo
prazo
O ano de 2020 pode ficar
registrado como um verdadeiro divisor de águas na história do funcionalismo
brasileiro. Se depender das intenções da equipe econômica do presidente Jair
Bolsonaro, liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, benefícios como estabilidade
e altos salários, que encabeçam a lista dos grandes chamarizes da carreira
pública, devem sofrer drásticas reduções. Com isso, a forma como vemos a figura
do servidor e, consequentemente, dos concursos públicos, poderá mudar
radicalmente, tudo em nome da contenção de gastos públicos e do atual
desequilíbrio fiscal da União.
Apesar das discussões sobre
reformas e mudanças que podem afetar os concursos públicos, especialistas dizem
que 2020 será um ano de muitas oportunidades para quem deseja entrar no serviço
público. E que não há motivos para grandes preocupações. Segundo eles, muitos
órgãos possuem alto deficit de servidores, o que deve garantir a abertura de
seleções em diversas áreas, como nas carreiras policiais e fiscais e em
tribunais, que estão sempre na mira dos concurseiros.
Um dos maiores destaques para
o próximo ano é, sem dúvidas, o concurso público do Senado Federal. A Casa foi
autorizada a abrir 40 vagas para cargos efetivos de técnicos, advogados e
analistas. Os salários podem chegar a R$ 32.020. Além disso, há certames na
capital federal que aguardam apenas a publicação do edital, como o da Polícia
Civil do Distrito Federal (PCDF), que vai oferecer 1,8 mil vagas para agentes.
Uma seleção para escrivães está aberta.
Assim, de acordo com Marco
Antônio Araújo Junior, vice-presidente da Associação Nacional de Proteção e
Apoio aos Concursos (Anpac), 2020 promete concursos para todos os gostos.
“Enquanto o Executivo federal pode demonstrar uma diminuição no número de
concursos, com exceções nas carreiras policiais, no Judiciário, será diferente
e as expectativas são de boas vagas. Estamos notando possibilidades de abertura
de concursos em tribunais regionais federais e eleitorais, por exemplo. Além
disso, algumas cortes trabalhistas devem promover seleções”, diz.
O especialista destaca que há
previsão de novas seleções para judiciários estaduais. Isso porque existe
autonomia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o que garante
que cada um possa abrir concurso público independentemente do arrocho no
governo federal. Além disso, há expectativa de certames municipais. “Como 2020
é um ano de eleição municipal, o primeiro semestre deve trazer muitas aberturas
nessa esfera”, acrescenta.
Otimismo
Araújo explica que a reforma
administrativa proposta pelo governo Bolsonaro pode impactar os futuros
concursos. A perda da estabilidade, no entanto, não deve passar, segundo ele.
“A questão da estabilidade não é exatamente da maneira que está sendo falada e
que tem assustado as pessoas. O que pode haver é uma análise de meritocracia.
Isso, no meu ponto de vista, é bastante positivo. O critério de meritocracia
para permanência do funcionário no serviço público é interessante. O servidor
tem que apresentar bons resultados, como acontece na iniciativa privada. Isso
já deveria permear as carreiras públicas”, sustenta.
Sobre a redução de salários de
entrada, outra proposta da reforma, Araújo também está otimista. “O que deve
ocorrer é uma reestruturação de carreiras e criação de novos cargos. Mas isso
não é o suficiente para impactar a característica principal do concurso
público, que são bons vencimentos e estabilidade, obviamente dentro do critério
de competência de habilidades e serviços prestados”, diz.
A mesma opinião é
compartilhada por Gabriel Granjeiro, presidente do Gran Cursos Online, que
acredita que a máquina pública e o formato federativo do Brasil contribuem para
que sempre existam concursos públicos. “Nós precisamos de servidores nas mais
diversas áreas, porque não é possível um país sem policiais, sem técnicos, sem
delegados, sem juízes. Esses concursos estão saindo e vão continuar. Ainda
teremos muitas chances em 2020”, ressalta.
Para Granjeiro, os debates em
torno da reforma, que levantam questionamentos acerca da estabilidade, número
de vagas e reestruturação de carreira dos servidores, não devem gerar
preocupações aos concurseiros. “O governo faz propostas agressivas de reformas
para depois ter como negociar. Mesmo se houver mudanças em relação à progressão
de carreira e outros aspectos, o serviço público sempre será essencial”, diz.
Como o país começa a
apresentar sinais de melhora na economia, o especialista assegura que 2020
trará boas oportunidades. “Existem órgãos que estão sem concurso há muito
tempo, alguns muito importantes para a União. Ou seja, o governo vai precisar
abrir seleções para certas áreas não entrarem em colapso, como o INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)”, estima.
Longo
prazo
Granjeiro ressalta que o
concurseiro deve ter em mente que o projeto de aprovação vem em médio e longo
prazos e que é preciso olhar para todos os lados em busca de oportunidades em
uma cidade vizinha ou até mesmo em outro estado. “Em 2020, serão fortes as
áreas policiais, de arrecadação e também de prefeituras, em diversas
localidades. E essas são áreas de muitas vagas e ótimas seleções de entrada,
para iniciar carreira. Há prefeituras com salários excelentes, com ótimos
cargos, que podem pagar até mais que os estados e o Distrito Federal”, pontua.
As reformas e mudanças que
porventura venham a ocorrer não serão capazes de colocar cargos públicos nos
mesmos patamares de empregos da iniciativa privada, acredita o presidente do
Gran Cursos Online. “No mercado, o funcionário pode ser demitido a qualquer
hora, por qualquer motivo. O servidor público sempre vai ter uma estabilidade
maior pela natureza dos serviços. Isso traz conforto, o que torna a carreira
muito mais atrativa”, finaliza.
* Estagiária sob supervisão de
Simone Kafruni