Implementado para moralizar a
sangria de recursos públicos e identificar eventuais funcionários fantasmas,
2.281 servidores não precisam utilizar o equipamento da Casa
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| Servidora registra presença: 2.281 funcionários foram liberados da obrigação. A maioria está lotada em gabinetes |
No Senado, um seleto grupo de 2.281 servidores — o equivalente a 34% do total — está dispensado de bater o ponto eletrônico, utilizado para verificar a assiduidade e a presença dos funcionários. Embora a prática não seja ilegal, órgãos de controle, o Ministério Público, entidades de combate à corrupção e especialistas em gastos públicos asseguram que a regalia favorece a abertura de brechas para irregularidades, como a existência de empregados fantasmas. A liberação é mais frequente nos gabinetes. Dos mais de 2,2 mil servidores sem a obrigação de bater ponto, 90% estão lotados nos escritórios dos senadores, seja em Brasília ou nos estados.
O ponto eletrônico foi instituído no Senado em 1º de abril de 2011, após o escândalo que revelou o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários, entre janeiro e fevereiro de 2010, durante o recesso parlamentar. Entretanto, no
Para Frederico Paiva, procurador da República no Distrito Federal, as brechas no sistema não geram apenas ônus ao erário: a falta de punições incentiva as irregularidades. “Não há interesse político para que essa situação mude. Quando sabemos de um caso, investigamos e até conseguimos provar, mas, às vezes, o máximo que se consegue é a exoneração. Em 10 anos, não conseguimos reaver nem um centavo da verba pública gasta com essa prática. A irregularidade acaba valendo a pena. A gente aqui fica enxugando gelo, dá sempre uma sensação de déjà vu”, lamenta.
Fonte: Correio Braziliense
