Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

No habeas corpus, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente STJ, ministro Humberto Martins,

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2/2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.

No habeas corpus, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou nesta semana pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro do STJ entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

Condenação

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer

Presidente Michel Temer extingue cargos e veda concursos públicos na esferal federal por meio de Decreto

Temer dá mais um golpe contra o trabalhador e a res publica. Acaba com 70 mil cargos e ainda vedou a abertura de novo concurso público. Segundo o Ministério do Planejamento, a justificativa é tornar mais “adequada” a arquitetura de cargos e carreiras.  Veja no link abaixo a MP completa que foi aprovada

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Fonte: Redação

Servidor terá que seguir normas de conduta durante período eleitoral

De acordo com o chefe da Casa Civil em exercício, Guilherme Abreu, a intenção é que o texto funcione como uma cartilha com as principais regras que envolvem o processo eleitoral

Intenção é evitar problemas como os que envolveram gestão anterior

Em meio a negociações, alianças políticas e definições de candidaturas, o ano eleitoral começou movimentado no Distrito Federal. Para evitar eventuais problemas com a Justiça Eleitoral, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) editou o decreto 38.800, direcionado aos agentes públicos, com regras que devem ser observadas durante o período eleitoral. O objetivo é impedir que as condutas de servidores e autoridades deem margem à interpretação de uso da máquina pública para

Maia e Meirelles guerreiam pelo título de "pai" da reforma da Previdência

Palácio do Planalto tenta não interferir na disputa para não atrapalhar a tramitação do texto, previsto para ser retomado no Congresso em fevereiro

Ministro da Fazenda e presidente da Câmara não escondem mais a disputa pelo mote da campanha de outubro

A batalha para aprovar a reforma da Previdência é de todos os integrantes e aliados do governo, mas a definição de quem é o verdadeiro pai da mudança é uma disputa acirrada entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ambos contam com a aprovação da matéria este ano para melhorar a visão do mercado sobre eles, de olho em apoio para uma eventual candidatura à presidência da República.

Possíveis presidenciáveis, Maia e Meirelles disputam, com o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o mesmo eleitorado: de centro-direta. Enquanto o tucano aposta em uma agenda voltada para emprego e renda, com um tom mais social, os outros dois precisam decidir quem fica com a pauta reformista, defendida por ambos. Levar à disputa eleitoral a mesma pauta, em especial uma de peso como a reforma da Previdência, dividiria os votos e pulverizaria a eleição, cenário que fortaleceria os outros candidatos e minaria as chances dos candidatos de centro-direita.

 “Maia e Meirelles são iguais, têm a mesma agenda, que é a das reformas. Ninguém vai abrir mão do tema, mas é bom lembrar que

Tiririca Renuncia - Discurso de despedida no Plenário da Câmara

Fonte: YouTube