Mais
de 60 empreendimentos estão liberados para começar as obras no Distrito
Federal. Otimistas, empresários do setor preveem oferta de imóveis mais baratos
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| (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press ) |
Com o lançamento do programa do Governo do
Distrito Federal para facilitar o licenciamento de obras da construção civil,
apenas em março 61 novos empreendimentos foram autorizados na capital. Os
projetos representam 339,5 mil metros quadrados, o equivalente a 47 campos de
futebol, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
(Seduh).
O destaque são 22 empreendimentos de grande
porte. Eles representam 301,9 mil m² e resultarão em 2,3 mil unidades
habitacionais e 155 salas comerciais. Em fevereiro, o GDF deu partida ao SOS
Destrava DF, com a promessa de desburocratizar o licenciamento de obras.
“Trata-se de um pacote de medidas que visam destravar uma série de aspectos
relacionados à secretaria, principalmente no que diz respeito ao
desenvolvimento econômico do DF”, explicou o titular da Seduh, Mateus Oliveira.
No lançamento do programa, em 15 de fevereiro,
o governo apresentou cinco ações para enfrentar entraves que, segundo a
secretaria, impediam o desenvolvimento urbano e territorial. A primeira delas
será a reestruturação da Seduh, com a criação da Subsecretaria de Novos
Parcelamentos – formação de novos bairros – e Regularização Fundiária.
Além disso, foram criados postos avançados da
Central de Aprovação de Projetos (CAP) em 10 macrorregiões, para centralizar
todas as análises e liberação de projetos de residências. Neles, a população
entrega documentos e tira dúvidas. Os postos ficam em Águas Claras, Ceilândia,
Cruzeiro, Gama, Lago Norte, Lago Sul, Park Way, Samambaia, Sobradinho e
Taguatinga. “Temos recebido um retorno positivo da construção civil e de
profissionais da arquitetura. A geração de emprego é imediata”, comentou Mateus
Oliveira.
Ele destaca ainda que o governo tem trabalhado
para a aprovação e simplificação de projetos para residências. “A liberação dos
documentos, que durava entre um ano e meio e dois anos, e era feita pelas
administrações regionais. Criamos um projeto de lei, que será encaminhado à
Câmara Legislativa, que simplifica esse processo, possibilitando a aprovação em
sete dias.”
Otimismo
Diretor-presidente da JC Gontijo Engenharia,
Carlos Gurgulino aprova o projeto. Para ele, o GDF tem “uma longa e triste
história de irregularidades”. “Essa medida vai fazer com que o processo seja
mais rápido. Com isso, as pessoas não vão ficar tentadas a fazer as coisas fora
da lei. Não são só as empresas que ganham com isso, mas sim a população como um
todo, com a geração de negócios, de empregos, compra de material”, observa.
Gurgulino acredita que o processo mais
acelerado vai diminuir o custo para as empresas. “Tempo é dinheiro. Quanto
menos tempo levarmos para a aprovação dos documentos, menos gastaremos. A
construção civil é um dos maiores geradores de emprego no DF, fica atrás apenas
do serviço público. Essa ação será muito bem-vinda”, afirma.
Para Alexandre Simão, diretor da Beiramar
Imóveis, ao diminuir a burocracia, o setor imobiliário também ganha velocidade
na aprovação de projetos e, consequentemente, na construção de empreendimentos.
“Os primeiros impactos já foram sentidos diretamente pelos especialistas do
setor e, em seguida, a sociedade deve ser impactada.”
Fonte: Correio Braziliense
