Com a iminente saída do ministro Joaquim Barbosa da
presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), os demais integrantes da Corte
já iniciam uma mobilização para que sejam intensificados esforços no julgamento
de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e das chamadas Ações de
Repercussão Geral.
Lewandowski assume a presidência do STF a partir do
segundo semestre deste ano.
Nos bastidores do STF, os ministros entendem que, por
conta do julgamento do mensalão entre 2012 e 2013, a Corte interrompeu a
análise de casos de “grande repercussão” para a sociedade, capitaneados nas
ADIs. Além disso, os ministros afirmam que Barbosa, durante a sua gestão,
gastou um tempo demasiado na análise das ações penais contra políticos em plenário.
Em números, os anos de 2012 e 2013 foram aqueles com
o pior desempenho dos últimos seis anos na análise das ADIs. Em 2012, o STF
julgou
apenas 33 Ações Diretas de Inconstitucionalidade; em 2013, foram 47
ações do gênero analisadas. Em 2011, o STF analisou 106 ADIs. Foto:
Agência STF. ...
Os ministros entendem que a saída de Barbosa vai
favorecer o STF a voltar a sua “função constitucional” de análise das Ações
Diretas consideradas polêmicas e também as ações que possam influenciar no
comportamento dos juízes de segunda instância ou juízes de base, as chamadas
Ações de Repercussão Geral.
Nos bastidores, o próximo presidente da Corte,
Ricardo Lewandowski, já admitiu que pretende dar prioridade ao julgamento
destes dois tipos de ações, retomando o que ele tem chamado de “vocação
natural” do Supremo. Alguns ministros já começam a dialogar com Lewandowski nas
últimas semanas justamente com a intenção de priorizar a análise de ADIs e das
repercussões gerais.
A partir do segundo semestre, por exemplo, os
ministros querem voltar a discutir casos como a ADI que questiona a censura
prévia a registros biográficos. A ação foi impetrada pela Associação Nacional
dos Editores de Livros (Anel) em 2012. O caso tem como relatora a ministra
Cármen Lúcia. Após a realização de várias audiências públicas, a relatora já
está em fase de conclusão do processo e já aguarda pauta para julgamento.
Conforme o iG apurou, a intenção da ministra é levar o caso a julgamento no
início do próximo semestre.
Cenário: Saída de Barbosa dá alívio à STF.
Outro exemplo das ADIs polêmicas que os ministros
querem retomar o julgamento é a que trata da obrigatoriedade do ensino
religioso em escolas públicas. Em 2010, a Procuradoria Geral da República (PGR)
ingressou com ação contra a lei que determinou a obrigatoriedade do ensino
religioso alegando que “em face da unicidade da Constituição, não é viável a
adoção de uma perspectiva que, em nome da laicidade do Estado, negue qualquer
possibilidade de ensino de religião nas escolas públicas”.
O caso inicialmente estava nas mãos do ministro Ayres
Britto, mas agora está com o ministro Luís Roberto Barroso. O próprio ministro
já sinalizou que pretende levar o caso a julgamento no início do segundo
semestre desse ano.
Internamente, os ministros acreditam que a gestão
Lewandowski será “bem mais tranquila” que a gestão Joaquim Barbosa. Alguns
deles afirmam que a partir do segundo semestre “não haverá mais ministro
celebridade no STF”, nas palavras de um dos integrantes da Corte. O
vice-presidente da Corte já é apontado como novo presidente do STF porque,
apesar de ainda existir uma eleição para a escolha do novo presidente do
Supremo, ela tem apenas um caráter formal. Normalmente, o vice sempre assume a
Corte com a vacância da presidência.
Fonte: Por Wilson Lima - portal
iG - 30/06/2014
