sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Diretor do DFTrans nega irregularidades na autarquia

O diretor-geral do DFTrans, autarquia responsável pelo transporte público do Distrito Federal, Marco Antônio Campanella, esclareceu denúncias e rebateu críticas à gestão do órgão e do sistema de ônibus coletivo urbano nesta quinta-feira (31), na Câmara Legislativa.

Campanella compareceu à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Casa para prestar informações sobre representação contra sua atuação à frente da autarquia, protocolada na comissão pela Associação de Auditores Fiscais de Transporte do DF (Assefit). A reunião contou com a presença de técnicos do Tribunal de Contas do DF e de servidores da autarquia. ...

Presidente do colegiado, o deputado Joe Valle (PDT) explicou que a convocação do diretor-geral faz parte das atribuições da CFGTC. "Nós somos responsáveis pelas
funções de controle externo exercidas por esta Casa e, por isso, temos de acompanhar a execução do plano de governo. A nossa missão não é perseguir ninguém, mas fiscalizar", declarou.

Campanella, entre os diversos assuntos tratados, negou a utilização do DFTrans como "cabide de emprego", para beneficiar pessoas filiadas a seu partido, o PPL, e rechaçou a informação de que estaria agindo para que empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano fornecessem passagens aéreas para militantes do partido comparecerem a reuniões em outros estados.

Segundo o diretor-geral, cerca de 15% dos cargos do órgão são ocupados por filiados ao PPL. "Isso faz cair por terra, de uma vez por todas, qualquer insinuação dessa natureza", reiterou. Sobre a denúncia relativa às passagens aéreas, Campanella disse se tratar "de uma revanche de Valmir Amaral", referindo-se ao proprietário do Grupo Amaral, que sofreu intervenção do GDF. Na plateia, servidores contrários ao diretor do DFTrans exibiam cartazes com a palavra "mentira".

Após explicar as mudanças em implementação no setor pelo governo Agnelo, como o passe livre estudantil integral; o novo sistema de bilhetagem; a intervenção no Grupo Amaral, acusado de má prestação de serviços; e a revisão do cadastro de gratuidades relativas a pessoas com deficiências – que determinou o bloqueio de 27 mil cartões –, Campanella respondeu as questões da relatora na comissão, deputada Eliana Pedrosa (PPS).

Questionamentos – Munida de relatórios do Tribunal de Contas do DF que apontam irregularidades na gestão do DFTrans e de decisões de aplicar multas, a serem pagas pelo responsável, Eliana cobrou respostas a pedidos de informação feitos pela comissão à autarquia e ainda não atendidos, além de senhas para os integrantes da CFGTC poderem acompanhar a contabilidade do órgão.

Muitos problemas que persistem no sistema de transporte coletivo, justificou Campanella, "são resultado do sucateamento promovido por governos anteriores". Quanto às senhas, ele afirmou que elas teriam sido enviadas à CLDF no mês passado.

O diretor afirmou, ainda, que os cartões de passe livre utilizados indevidamente estão sendo bloqueados, os veículos não autorizados estão sendo retirados de circulação e os recursos destinados a cobrir as despesas dos percursos irregulares estão sendo "glosados" (não têm sido pagos). A deputada Eliana Pedrosa solicitou cópia dos documentos que comprovam essas informações, e o diretor se comprometeu a enviá-los à Câmara Legislativa até esta sexta-feira (1o).

Em seguida, foi a vez de os deputados Arlete Sampaio (PT) e Wellington Luiz (PMDB), integrantes da comissão, questionarem Campanella. Em resposta, o diretor do DFTrans disse que, apesar das falhas na fiscalização, há um avanço em relação a governos anteriores, "quando não havia qualquer ação nesse sentido". E exemplificou, entre os novos serviços oferecidos, a recarga automática do passe livre estudantil, realizada no primeiro dia útil de cada mês, quando o estudante utiliza o cartão pela primeira vez.

Por último, obedecendo ao regimento interno da CLDF, o diretor respondeu perguntas formuladas pela deputada Celina Leão (PDT), que não faz parte da comissão. Ela criticou diversos aspectos da licitação para a escolha de novas empresas que passam a integrar o sistema de transporte coletivo e pediu mais rigor na fiscalização.

Sobre o aumento dos recursos públicos para cobrir as gratuidades, Campanella explicou citando a entrada dos alunos da zona rural, antes excluídos do passe estudantil, e a cobertura do valor total da passagem que passou a ser pago pelo governo, desde a mudança na legislação aprovada pela CLDF.

Mais transporte – Nesta sexta-feira (1º), a Câmara Legislativa debate, em audiência pública no plenário, às 10h, a mobilidade urbana sustentável. De acordo com o deputado Joe Valle, autor da iniciativa, "a lógica do transporte individual fomenta uma sociedade pouco solidária e de alta competitividade, enquanto a mobilidade sustentável aponta para soluções".

Também está prevista para a próxima quinta-feira (7) uma audiência para discutir os problemas no sistema de transporte coletivo urbano relacionados ao Grupo Amaral.


Fonte: CLDF - 01/11/2013