Chefes
de dois cartórios eleitorais da Grande São Paulo acusam o Solidariedade, novo
partido organizado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), de falsificar
suas assinaturas para engordar as listas de apoio apresentadas pela sigla à
Justiça Eleitoral.
"Há centenas de assinaturas grosseiramente fraudadas, a minha
entre elas. Perguntei a um representante como eles coletam assinaturas. Ele
disse que era uma empresa que fazia. É a indústria do partido novo", disse
à Folha Helder Ito de Morais, chefe de um dos cartórios de Osasco.
Ontem, o Ministério Público Eleitoral pediu que a Polícia Federal
abra inquérito para investigar as irregularidades apontadas em Osasco e outras
suspeitas de
fraude no recolhimento de assinaturas de apoio à criação do
Solidariedade. Caso semelhante ocorreu em Várzea Paulista.
A sigla tem até a semana que vem para obter o registro a tempo de
participar das eleições de 2014. Em negociações avançadas para atrair cerca de
30 deputados, o Solidariedade tende a atuar na órbita do senador Aécio Neves
(PSDB-MG), provável candidato dos tucanos à Presidência.
Em parecer enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o
vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que as suspeitas sobre
o Solidariedade "podem demonstrar a ocorrência de fraudes em massa no
Estado de São Paulo, o que poderia comprometer, irremediavelmente, o registro
do partido".
À Folha Aragão disse que o TSE precisa examinar as acusações antes
de julgar o pedido de registro, o que está previsto para hoje ou quinta-feira.
"Minha posição é que há fatos muito graves que são, hoje, impeditivos para
que se aprove o pedido de registro do partido", afirmou.
Entre as suspeitas que pesam contra o novo partido está a de que o
Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal) tenha
fornecido ilegalmente, a base de dados com seus cerca de 11 mil filiados para
que seus nomes fossem usados como apoiadores do Solidariedade, caso que já está
sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.
Há ainda um cartório em Suzano, também em São Paulo, que chamou,
por amostragem, 46 eleitores para confirmar a autenticidade das assinaturas.
Todos negaram ter apoiado o novo partido.
Aragão assumiu há alguns dias o cargo. Antes, dois pareceres do
Ministério Público haviam opinado pela aprovação do Solidariedade, posição que
Aragão não ratificou.
O Solidariedade é um dos três partidos políticos em processo final
de criação na Justiça Eleitoral, ao lado da Rede Sustentabilidade da
ex-senadora Marina Silva e do PROS (Partido Republicano da Ordem Social).
OUTRO LADO
O advogado Marcílio Duarte, que preside o Solidariedade, disse que
não tinha conhecimento dos casos relatados pelos chefes dos cartórios, mas
afirmou que eles representam parte irrelevante do total de fichas apresentadas.
Disse também achar "estranho" que Aragão tenha
conseguido localizar esses casos em um processo com 15 mil páginas.
"Duvido que ele tenha lido os 49 volumes em três dias", afirmou.
A defesa do Solidariedade argumenta que o processo não pode ser
suspenso com base em apurações sobre nomes que nem chegaram a entrar no pacote
com cerca de 520 mil assinaturas de apoio certificadas pelos cartórios
eleitorais e entregues ao TSE.
A lei exige o apoio de pelo menos 492 mil eleitores. Os
organizadores do Solidariedade dizem ter obtido cerca de 1 milhão de
assinaturas e dizem que é normal que apareçam problemas em algumas.
Fonte:
Folha de São Paulo