Empreiteira poderá ser proibida de celebrar novos contratos com a
União
BRASÍLIA - Empresa
suspeita de ter ligações com a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a
construtora Delta será alvo de um processo administrativo da Controladoria
Geral da União (CGU). A decisão foi tomada na sexta-feira pelo órgão e pela
Casa Civil da Presidência da República. A portaria determinando a investigação
deve ser publicada na segunda-feira. Ao final do processo, se considerada
inidônea, a Delta será proibida de firmar novos contratos com a administração
pública.
Na última sexta-feira, foi
divulgado que a Delta Construções vai sair do Consórcio Maracanã Rio 2014,
responsável pela reforma do estádio. Neste sábado, a o ministro do Esporte,
Aldo Rebelo, disse que a
saída da empreiteira do consórcio não vai afetar o cronograma das obras.
No caso dos contratos
antigos, haverá uma análise caso a caso. Uma obra que esteja perto de ser
concluída, por exemplo, poderá ser mantida. Segundo a CGU, nesses casos a
interrupção da obra pode representar mais custos do que a sua conclusão.
A CGU tem conhecimento de
irregularidades envolvendo a Delta pelo menos desde 2010, quando a Polícia
Federal, em conjunto com a própria CGU, deflagrou a Operação Mão Dupla.
"Segundo as investigações, que se iniciaram no primeiro semestre de 2009,
constatou-se a existência de esquema criminoso voltado à prática de fraude em
procedimentos licitatórios, superfaturamento, desvio de verbas e pagamentos
indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Departamento
Nacional de InfraEstrutura de Transportes no Estado do Ceará - DNIT/CE",
diz a CGU em seu site a respeito da Operação Mão Dupla.
Segundo a CGU, o processo
vai ser aberto apenas agora devido aos acontecimentos desta semana, quando
surgiram várias notícias apontando as suspeitas de irregularidades que envolvem
a Delta. A CGU diz que até então não havia elementos que mostrassem que os
desvios iam além do Ceará.
A Delta é empreiteira
número um do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tendo recebido, no ano
passado, R$ 884,4 milhões da União. O volume de recursos do governo federal
para a Delta Construções cresceu 1.417%, de 2003 até 2011 em valores corrigidos
pelo IPCA.