sexta-feira, 26 de abril de 2019

Em ataque de fúria, mulher apedreja Conselho Tutelar do DF


“Pensamos que eram tiros”, diz conselheiro Francisco Roques, do Gama. Acusada foi detida por populares e levada pela PM à 20ª DP

MATERIAL CEDIDO AO METRÓPOLES
O escritório do Conselho Tutelar do Gama 1 foi apedrejado e teve suas portas de vidro estilhaçadas na tarde desta quinta-feira (11/4). De acordo com os funcionários, uma mulher atirou pedras contra a unidade, causando pânico entre os servidores.

Lewandowski proíbe entrada de jornais em entrevista exclusiva de Lula


A Superintendência do Paraná da Polícia Federal havia autorizado a entrada de jornalistas de outros veículos para acompanhar as entrevistas exclusivas

(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proibiu, nesta quinta-feira (25/4), a entrada de outros veículos, autorizada pela Superintendência do Paraná da Polícia Federal, na entrevista exclusiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos jornais Folha de S. Paulo e El País. A entrevista está marcada para esta sexta-feira (26/4).

Com a decisão publicada, o ministro restringiu exclusivamente aos profissionais da imprensa que foram autorizados pelo ex-presidente. Ou seja, apenas aos jornalistas Mônica Bérgamo e Florestan Fernandes, da Folha de S. Paulo e do El País, respectivamente. "Está vedada a participação de quaisquer outras pessoas, salvo as equipes técnicas destes, sempre mediante a anuência do custodiado", esclarece no despacho. 

Previdência: Maia anuncia relator e presidente de Comissão Especial


Marcelo Ramos do PR e Samuel Moreira do PSDB serão presidente e relator da Comissão Especial da reforma da Previdência

Marcelo Ramos, presidente da Comissão Especial (esq) e Samuel Moreira, relator da Comissão Especial (dir)(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press; Reprodução/Facebook)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ), anunciou os nomes que irão ocupar os principais cargos da Comissão Especial da reforma da Previdência. Na presidência, ficará o deputado Marcelo Ramos (PR -AM); na relatoria, fica o deputado Samuel Moreira, do PSDB de São Paulo. 

Maia esteve reunido nesta manhã com líderes de partidos para conversar sobre os dados que estavam sob sigilo referentes à reforma da previdência. Ele afirmou que os dois nomes terão papel importante na reforma e em outras matérias, além de contribuir para as negociações. “Outros partidos tinham interesse em relatar, mas só tínhamos duas vagas”, disse. 

“Acho que com essa construção começa uma segunda etapa. Vamos mostrar aos brasileiros e aos parlamentares que essa reforma vai pedir uma ajuda dos que ganham mais”, disse Maia

Maia defendeu a importância da reforma previdenciária para a recuperação da economia e a retomada do emprego. “Essa reforma vai pedir uma ajuda dos que ganham mais. Principalmente, as pessoas com renda menor, a recuperação da economia, o Brasil vai voltar a gerar emprego. Primeiro, na infraestrutura, onde tem recurso para investimento”, reforçou.

Polícia suspeita de 2 pessoas no sequestro de menino na porta de hospital


Moradora do DF descobre paradeiro do bebê levado dos braços dela, na porta do Hospital Regional do Gama, depois de seis anos de investigação


Equipe que comandou a investigação: a Polícia Civil do DF investigou 15 pessoas pelo sequestro, mas não conseguiu identificar o autor(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)


Dezessete anos após o desfecho do caso Pedrinho, levado ainda recém-nascido da maternidade do Hospital Santa Lúcia, Brasília tornou-se cenário de história similar as do sequestro de maior repercussão no país. Aos 56 anos, a moradora da capital Sueli Gomes da Silva descobriu o paradeiro do filho, levado de seus braços há 38 anos, na porta do Hospital Regional do Gama.

Depois de quase quatro décadas com a esperança de encontrá-lo, a funcionária pública o viu pela primeira vez na última quarta-feira, em uma chamada de vídeo. “Eu ficava olhando para ele e ele para mim. Foi uma coisa mágica, maravilhosa!”, contou, emocionada. O primeiro encontro cara a cara deve acontecer na próxima semana, em território candango.

Órfã de mãe e abandonada pelo pai com quatro irmãs e um irmão, Sueli morava, à época, em um orfanato localizado em Corumbá de Goiás, a 125km de Brasília. Na instituição, sofreu abusos sexuais e, apesar de reportá-los aos superiores do abrigo, não recebeu ajuda. Em um ambiente de vulnerabilidade, agravado pela dependência financeira, Sueli ficou grávida, em um relacionamento consensual.

Iphan dá sinal verde para a mudança nas normas de ocupação do SIG


GDF está liberado para fazer audiências públicas e afinar o projeto de lei a ser enviado à Câmara Legislativa. Texto prevê atividades industriais, comerciais, de serviços e institucionais

(foto: Wallace Martins/Esp. CB/D.A Press)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu parecer favorável à proposta de alteração das normas de ocupação do Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Agora, o governo vai realizar audiência pública para debater o projeto que deve ser enviado à Câmara Legislativa no início do segundo semestre. A minuta do GDF prevê a liberação para atividades industriais, comerciais, de serviços e institucionais na região, com a construção de prédios de até 15m de altura. Ontem, o governador Ibaneis Rocha e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, apresentaram a iniciativa aos integrantes do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan). Foi a primeira reunião do colegiado sob o comando do chefe do Palácio do Buriti, que deu posse aos novos conselheiros.

O projeto que altera as regras de uso e ocupação dos lotes do SIG está em debate há mais de uma década. A ideia era incluir o tema no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), projeto de lei que vai detalhar as normas de ocupação na área tombada da capital federal. Mas, diante de pedidos do setor produtivo e do entendimento do GDF de que a medida é essencial para impulsionar o desenvolvimento econômico, o governo optou por destacar o tema do PPCub e encaminhar à Câmara um projeto à parte, com mais rapidez. “Esse projeto de lei foi revisado pela nossa gestão, e enviamos o texto ao Iphan, que, na semana passada, nos enviou um parecer favorável. Vamos fazer audiência pública. Depois, o tema volta a ser debatido no Conplan e, após o debate no conselho, segue para a Câmara Legislativa”, detalha Mateus de Oliveira.

Empresários do SIG reclamam da falta de alvará de funcionamento
(foto: Wallace Martins/Esp. CB/D.A Press)



Ibaneis contou que ouviu apelos de integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese/DF) a respeito da necessidade de dinamização do SIG. “Precisamos destravar essa área para trazer desenvolvimento e legalidade”, justificou o chefe do Executivo.

Criado em 1961, logo após a inauguração de Brasília, para abrigar empresas gráficas, o SIG sofreu com um desvirtuamento de uso nas últimas décadas (leia No detalhe). Hoje, boa parte dos lotes abriga atividades comerciais e de serviços. Como esse uso não está previsto nas normas de gabarito do SIG, os empresários não conseguem obter alvará de funcionamento.

quinta-feira, 25 de abril de 2019

BOMBA: Ibaneis Rocha e Rafael Prudente pedem dissolução do MDB/DF e saída de Filippelli do comando da sigla



Tadeu Filippelli & Ibaneis Rocha

Por Lilian Tahan

O governador Ibaneis Rocha e o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, ingressaram, nesta quarta-feira (24/04/2019), com pedido de dissolução do diretório regional do partido ao qual são filiados no Distrito Federal, o MDB. A medida, caso aceita, tira o ex-vice-governador Tadeu Filippelli do comando da legenda.

Além da intervenção, os dois emedebistas solicitam a suspensão da eleição do diretório local, marcada para 6 de maio. Segundo os autores do pedido, a data fere o estatuto do partido, que só previa escolha do novo comando da sigla no segundo semestre deste ano.
Os pedidos também se baseiam no regulamento do MDB, que prevê a dissolução do diretório “quando o desempenho eleitoral não corresponder aos interesses do partido ou, a critério do órgão hierarquicamente superior, for considerado impeditivo do progresso e do desenvolvimento partidários”. Internamente, tanto Ibaneis quanto Prudente reclamam da falta de espaço nas decisões partidárias.

Tadeu Filippelli & Ibaneis Rocha

“No caso do Distrito Federal, é fato notório que o MDB não tem tido a mesma expressão que outrora. A direção atual encontra-se desgastada e insiste em se manter no comando à revelia do que determina o Estatuto. Exemplo disso foi a extinção por vontade do atual presidente de todos os órgãos partidários zonais do DF”, justificam o governador e o presidente da CLDF no pedido.

Juiz dá 8 dias para defesa de Lula se pronunciar sobre ação do sítio


A intimação foi enviada ainda nesta quarta-feira (24/4) e de acordo com o TRF-4 este prazo de oito dias pode variar.

(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)

Um dia após o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resultou na redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e concedeu ao petista a possibilidade de um regime semiaberto ainda este ano, a partir de setembro, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Lava-Jato, deu prazo de oito dias para que as defesas apresentem as contrarrazões no caso do sítio de Atibaia e o processo seja encaminhado para julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

A intimação foi enviada nesta quarta-feira (24/4) e de acordo com o TRF-4 este prazo de oito dias pode variar. Como a intimação é enviada eletronicamente, o réu tem até 10 dias para abrir a notificação e só a partir daí é que a contagem dos oito dias começará. Neste caso, a defesa pode abrir no décimo dia e ainda ter mais oito para entregar as respostas. 

MPF: uso da Força Nacional sem solicitação do governador é ilegal




Uma semana depois de o ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizar o emprego da Força Nacional de Segurançana Esplanada dos Ministérios, o Ministério Público Federal se posicionou contra a medida. Para o MPF, o governo federal não pode deslocar a Força Nacional para “ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas na Esplanada dos Ministérios, à margem de solicitação prévia do governador do Distrito Federal”.

Em nota técnica, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão sustenta que “é manifestamente inconstitucional e ilegal o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em atividade de segurança preventiva, ostensiva ou investigativa, originariamente de responsabilidade de um Estado ou do Distrito Federal, por mera solicitação de um ministro de Estado, salvo, eventualmente, em situações de intervenção federal”.

Defesa Civil interditou edificações em quase todos os dias de abril no DF


A Defesa Civil interditou residências em quase todos os dias de abril, o mais chuvoso dos últimos 10 anos na capital. No DF, há 41 áreas que preocupam mais as autoridades, por causa do perigo de desmoronamento e colapso

Maria convive com mofo na cobertura da varanda da residência(foto: Ed Alves/CB/D.A Press )

As fortes chuvas que atingiram o Distrito Federal nos últimos dias causaram estragos e acenderam alertas. Moradores de algumas áreas sofreram com a enxurrada. Os problemas de anos se acumularam e provocaram infiltrações, goteiras e alagamentos. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) considerou este abril o segundo mais chuvoso na história da capital. O volume de água registrado até ontem foi 133,7% maior do que o esperado para todo o mês.

Na Quadra Sul do Riacho Fundo 2, a dona de casa Maria Lemos Rodrigues, 50 anos, percebeu mofo na cobertura da varanda, cinco meses atrás. O teto, com cerca de 3 metros quadrados, está descascando e apresenta pontos pretos em várias partes. “Tem sido uma dor de cabeça, porque, além de ficar esteticamente feio, o cheiro incomoda muito. Uma das minhas filhas tem alergia e, agora, volta e meia tem coceiras na garganta”, lamenta.

A brasiliense está no mesmo endereço há sete anos. Antes, a família morava em Samambaia, em uma casa na qual as paredes dos quartos e da cozinha eram reféns de bolor e umidade. “Era só vir as chuvas que as preocupações surgiam. Ficamos apreensivos, pois é comum relatos de muros e casas que desmoronam devido à enxurrada”, completa Maria.

Com novas regras, antiga Agefis funcionará após sanção do governador


Promessa de campanha do governador Ibaneis Rocha, a extinção da Agência de Fiscalização do DF é aprovada pela Câmara Legislativa para virar Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). Projeto limita ações em situações de risco

Os deputados distritais aprovaram o projeto de lei em dois turnos: 11 emendas à espera da sanção do governador(foto: Carlos Gandra/CLDF )
Um dos principais alvos do governador Ibaneis Rocha (MDB) e de outros três candidatos durante a corrida pelo Palácio do Buriti, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) será extinta. Os distritais aprovaram em dois turnos, ontem, o projeto de lei que transforma a autarquia na Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal). Com status atualizado, a pasta funcionará sob novas regras. O governo impôs algumas mudanças, como a remodelação do setor responsável pelo julgamento de processos em segunda instância. Outros termos foram adicionados pelos parlamentares, a exemplo da proibição de remoções de famílias em situações específicas.

Para emplacar a promessa de campanha (leia Memória), o chefe do Executivo local refez a estratégia desde a vitória nas urnas. Antes disposto a dividir as responsabilidades da autarquia, passando tarefas às administrações regionais, o emedebista decidiu reformular a legislação, mas manter as atribuições centralizadas.

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Mourão e Sérgio Moro lançam operação de policiamento ostensivo no DF


Distrito Federal terá mais de mil militares nas ruas realizando as mais diversas ações durante 24 horas. Em todo o Brasil, serão cerca 100 mil policiais e bombeiros envolvidos

Lançamento da ação em Brasília ocorreu na Esplanada dos Ministérios e contou com a presença de membros do governo e das forças de segurança(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Forças de segurança nacional participam nesta quarta-feira (24/4) de operações coordenadas em todo o país, incluindo o Distrito Federal, para promover um policiamento ostensivo. Na capital federal, a ação, batizada de Operação Tiradentes, conta com cerca de 1,2 mil policiais e bombeiros, que farão ao longo de 24 horas fiscalizações e ações de segurança pública, com foco na "prevenção e repressão imediata de crimes", como divulgou a PMDF.

Além dos militares, cerca de 100 agentes da Polícia Civil do DF também cumprem mandados de busca e apreensão. Em um dos cumprimentos, pela manhã, foram presos quatro procurados pela 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá). Um deles tinha quatro mandados em aberto. 

Projeto que dá poder de polícia ao SLU gera polêmica na Câmara Legislativa



A Câmara Legislativa deve votar na tarde desta quarta-feira (24/04) o projeto que transforma a Agência de Fiscalização do DF (Agefis), atualmente uma autarquia, em uma secretaria, que será chamada de DF Legal. Mas outra proposta de iniciativa do Executivo gerou controvérsia na Casa e há pressão para que o governo retire o projeto. O PL 174/2019 estabelece que a fiscalização de limpeza urbana do Distrito Federal deve ser exercida pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e que, para isso, o órgão deve ter poder de polícia.

Na sessão de terça-feira, deputados discursaram contra a proposta e pediram a retirada do projeto de tramitação. O deputado João Cardoso (Avante) chamou o PL de “submarino” e disse que a iniciativa tira a especialidade dos inspetores da Agefis. “Essa é uma conquista do DF. A mudança seria muito prejudicial à fiscalização”, comentou o parlamentar.

Reforma dará confiança e impulsionará crescimento, avalia Meirelles


O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles defende aprovação das mudanças no sistema previdenciário. Diz que capitalização pode ajudar na formação de poupança do país e no aumento do investimento

'A confiança é fundamental. O grande impulsionador do crescimento após a reforma da Previdência vai ser o aumento da confiança, por razões sólidas, pela questão do controle do deficit público no futuro'

(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A mudança no sistema previdenciário tem impacto fiscal de médio e longo prazos, mas será fundamental para a retomada “imediata” da confiança de investimentos no país, na avaliação do ex-ministro da Fazenda e ex-candidato à Presidência pelo MDB, Henrique Meirelles. “A confiança é fundamental. O grande impulsionador do crescimento após a reforma da Previdência vai ser o aumento da confiança, por razões sólidas, pela questão do controle do deficit público no futuro”, afirmou ele, em entrevista ao

Correio. Ele reforça que o mais importante é o reequilíbrio fiscal do país.

O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo destacou que o fraco crescimento da economia é resultado da queda na confiança em geral, porque as expectativas em relação ao resultado das eleições não se concretizaram. “Acredito que houve uma reavaliação de expectativa. Em 2018, houve uma incerteza criada por um processo de polarização muito grande e o que ocorreria em função disso. Posteriormente, em 2019, exatamente porque se passou a aguardar muito a votação da reforma, o processo mais prolongado não foi previsto pelos analistas”, explicou.

Por unanimidade, STJ reduz pena de Lula, que pode deixar a prisão este ano


A 5ª Turma do STJ julgou um recurso que pedia a anulação do julgamento sobre o caso do triplex do Guarujá, que levou o ex-presidente à cadeia em abril do ano passado

(foto: Luis Nova/Esp.CB/D.A Press)

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, na tarde desta terça-feira (23/4), pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, no caso do tríplex de Guarujá. Os quatro ministros da corte votaram a favor do petista. O último magistrado a dar o parecer foi Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, fechando o placar em 4 x 0 a favor de Lula.

O STJ alterou pontos da sentença que condenou o político. O código penal prevê que, ao se cumprir um sexto da pena – em casos de crimes comuns –, pode-se progredir para um regime semiaberto. Como Lula já cumpriu um ano de prisão, faltaria cerca de quatro meses para que o ex-presidente alcançasse essa condição após redução concedida pelo colegiado do STJ. 

Sendo assim, o ex-presidente pode ter a progressão da pena ainda este ano. No entanto, a ida de Lula para o regime semiaberto, especulada para setembro, está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos. No julgamento desta terça, os ministros do STJ votaram por reduzir de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões. Outra possibilidade é que o ex-mandatário brasileiro vá para prisão domiciliar. 

VÍDEO: câmeras de segurança flagram momento em que Natália Costa se afoga

A imagem mostra a universitária chegando ao espelho d'água acompanhada do morador da Asa Norte, de 19 anos. Depois, só o jovem sai da água

O vídeo das câmeras de segurança do Grupamento dos Fuzileiros Navais registra os últimos minutos de vida de Natália Ribeiro dos Santos Costa, 19 anos. A imagem mostra a universitária chegando ao espelho d’água acompanhada do morador da Asa Norte, de 19 anos. Depois, só o jovem sai da água. A mulher morreu afogada no fim da tarde de 31 de março e o corpo dela foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros às 14h33 de 1º de abril. 

A filmagem inicia com Natália e o colega descendo o barranco do Clube Almirante Alexandrino (Caalex) até o Lago Paranoá, às 18h16. Ainda está claro quando os dois chegaram até a margem da água, onde parecem discutir.


Natália entra sozinha no espelho d’água e puxa o morador da Asa Norte pela mão, às 18h17. Ele recua alguns segundos, antes de adentrar o lago. O casal fica na parte rasa, antes de andarem até ficarem submersos até o pescoço. 

Os dois ficam bem juntos na água e não é possível ver o que acontece antes de a universitária afundar no lago. De acordo com informações