Bomba: CGU concluiu que não houve sobrepreço no contrato para compra da Covaxin e que também não houve o suposto superfaturamento de 1000%

Relatório sobre o caso que está sendo finalizado indicará que a Precisa não ofereceu oficialmente as doses por US$ 10 para depois fechar contrato por US$ 15

Frasco da Covaxin, vacina contra Covid-19, em Jaipur, na Índia

A Controladoria-geral da União (CGU) não encontrou evidências de sobrepreço na compra da Covaxin, vacina indiana encomendada pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano.

Covid-19: Justiça determina que DF informe sobre inclusão de maiores de 12 anos em plano de vacinação

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em decisão do relator, deu prazo de 10 dias para que o Distrito Federal informe sobre a inclusão de crianças a partir de 12 anos de idade no plano de governo para vacinação contra a Covid-19.

Turma aumenta indenização de consumidor acidentado em loja de material de construção

A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de consumidor que sofreu grave lesão no pé ao manusear serra circular dentro de loja de materiais de construção, e afastou a tese de culpa concorrente, elevando o valor da indenização fixada a título de danos morais.  

Conselho julga inconstitucionais dispositivos da lei que obriga DF a comprar macas hospitalares

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou parcialmente procedente a ação que questionava a legalidade da Lei Distrital nº 6.600/2020 e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 2º e 4º da referida norma. Os dispositivos em questão obrigam a rede hospitalar do DF a adquirir novas macas para não reter as macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu ou de outras unidades móveis de atendimento emergência.

Acusados de homicídio tentado e consumado são condenados a 73 anos de prisão

Nessa terça-feira, 27/7, o Tribunal do Júri de Brazlândia condenou os irmãos Lucas Coutrim Moreira e Cezar Augusto Coutrim Moreira, bem como Ueliton Batista de Araujo, pelo homicídio consumado de Gelvam de Sousa e tentativa de homicídio de Iranilton Souza Alves. Lucas foi condenado a 24 anos, um mês e 10 dias de reclusão; Cezar a 18 anos e oito meses e Ueliton a 31 anos, um mês e 10 dias.