Projeto que dificulta a demarcação das áreas, e permite que grandes obras sejam realizadas nas reservas, seria apreciado pela CCJ da Câmara. Protesto de nativos termina em confronto com PMs e Polícia Legislativa. Houve troca de disparos de bombas de gás e flechas
Um dos indígenas que participava da manifestação é atendido, intoxicado pelo gás lacrimogêneo disparado pelo batalhão de choque da PM - (crédito: Apib/Divulgação)
A Polícia Militar do Distrito Federal e indígenas entraram em
confronto, ontem, em frente à Câmara dos Deputados, durante uma manifestação
contra a votação do Projeto de Lei 490/2007, que dificulta a demarcação de
terras dos povos nativos. Se aprovado, o governo poderá, por exemplo,
construir rodovias e hidrelétricas nesses territórios, sem necessidade de
conversar com as etnias da região. Mais: os povos que migraram para áreas que
ocupam depois de 1988 perderão o direito ao espaço e a definição do espaço
destinado aos nativos ficará mais lenta.
Além
disso, fazendeiros poderão pleitear acordos com os povos originários para
exploração do território para plantação de soja ou criação de gado. O projeto
provoca reação contrária de setores da sociedade civil que defendem os direitos
dos índios e, por causa do confronto, a presidente da Comissão de Constituição
e Justiça da Câmara (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), adiou para hoje, a
partir das 10h, a votação da matéria.
De
acordo com o relator do projeto, deputado Arthur Maia (DEM-BA), a proposta tem
como objetivo dar maior “segurança jurídica” ao processo demarcatório para
garantir o direito à propriedade privada. “Hoje, nenhum cidadão brasileiro tem
a garantia de que seu imóvel, rural ou urbano, não será reconhecido como uma
terra indígena, pois basta que qualquer autodeclarado descendente de índios reivindique
sua propriedade para ter direito a ela”, disse, em nota.
Choque
Em
protesto contra o PL, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reuniu
os indígenas próximo do Anexo 2 da Câmara. Segundo a administração do
Legislativo, o conflito começou depois que o grupo tentou invadir o prédio,
versão essa que é refutada por alguns dos presentes à manifestação. A Polícia
Militar usou bombas de gás lacrimogêneo e os manifestantes revidaram com
flechas — acertaram a perna de um policial legislativo, que estava na barreira
que tentava impedir a invasão, o coturno de um PM e o tórax de funcionário do
administrativo da Casa. O conflito durou aproximadamente 50 minutos e cessou
depois que deputados intervieram.
“Não
tentamos invadir o anexo. Nós nos posicionamos no mesmo local em que
manifestamos durante os últimos 15 dias que estamos em Brasília para protestar
contra o PL”, contou o cacique Kretã, coordenador executivo da Apib. “Nunca
quisemos machucar os policiais. Não foi para isso que viemos a Brasília. Se
fosse isso, já teríamos feito. Nós só queríamos protestar contra esse projeto,
que vai acabar com tudo para nós”, acrescentou.
Segundo Kretã, os índios foram encurralados depois de atacados com bombas de gás lacrimogêneo. “A tropa de choque já estava preparada, escondida atrás do anexo. Após a primeira bomba, nos atacaram com balas de borracha também”, disse, confirmando que não teve como conter o grupo depois disso.
De acordo com a PMDF, os policiais foram acionados para auxiliar na “dispersão
dos manifestantes” após a derrubada das grades da entrada do Anexo. Afirmou,
aainda, que os indígenas “arremessaram pedras, flechas e tacapes nos
policiais”. Os indígenas garantiram que estarão presentes, no mesmo local do
conflito, para acompanhar a votação.
Fonte:
Correio Braziliense
