domingo, 24 de novembro de 2013

Mensaleiros na Papuda terão dia exclusivo para visitas

Contrariando o MP, que pediu isonomia entre presos, administração penitenciária garante dia só para visitantes de mensaleiros - na sexta, sem fila.


Ignorando recomendação do Ministério Público feita à diretoria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal para que seja seguido o princípio da isonomia no tratamento de detentos, a administração do sistema penitenciário estabeleceu um dia exclusivo para as visitas aos mensaleiros encarcerados no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília: às sextas-feiras. ...

Normalmente, os dias de visitação são apenas as quartas e quintas e provocam uma longa e demorada fila de espera.

Desde a prisão dos mensaleiros, há uma semana, a rotina da Penitenciária da Papuda mudou: o entra e sai não tem hora nem dia e tampouco respeita a ordem de chegada dos demais visitantes. Deputados e senadores se amparam em um entendimento do juiz da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, que argumenta que
parlamentares têm direito a acesso irrestrito. Tal entendimento, no entanto, não tem poder de lei e pode ser suspenso a qualquer momento.

Para minimizar as críticas de que petistas estão sendo privilegiados, o coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) no DF, João Feitosa, afirmou neste sábado que muitos presos recebem visita na sexta-feira. “São vários motivos. Isso sempre existiu”, limitou-se a dizer.

Normalmente, a entrada as sextas é permitida em casos excepcionais, quando há necessidade de entregar alguma medicação ou os visitantes apresentam debilidades que os impeçam de permanecer nas filas, como deficiências físicas. Esses casos, no entanto, não se aplicam aos visitantes dos detentos do mensalão.

Nesta sexta-feira, dia até então vetado a visitações na Papuda, o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) esteve no presídio no início da tarde para encontrar José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Pela manhã, o ex-deputado Carlos Abicalil também visitou alguns dos presos do processo do mensalão.

A entrada indiscriminada na penitenciária tem causado desconforto em familiares de presos comuns, que têm de esperar em uma fila durante horas para conseguirem acesso ao interior da penitenciária. Os parlamentares desrespeitam a ordem de chegada e não precisam ficar sob o sol para ter a entrada liberada.

Feitosa afasta a hipótese de que o tratamento diferenciado seja motivo de rebeliões dentro da Papuda ou de manifestações dos familiares dos detentos comuns. Nesta sexta-feira, ao site de VEJA, o coordenador da Sesipe apontou para o que considera uma vantagem ocasionada pela presença de parlamentares: “Os presos têm consciência de que, com a visita de representantes do poder público, há uma tendência de haver melhorias. Eles [os condenados no mensalão] podem trazer mais atenção ao sistema prisional”, afirmou.

Genoino - Uma perícia médica avaliou neste sábado o estado de saúde do ex-presidente do PT José Genoino. O trabalho, solicitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi realizado por cinco cardiologistas indicados pela Universidade de Brasília (UnB). Barbosa quer saber se o ex-presidente do PT, condenado a quatro anos e oito meses de reclusão no processo do mensalão, tem condições de saúde para cumprir a pena na penitenciária ou se deve ficar emprisão domiciliar.

Boletim médico divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal descartou a hipótese de Genoino ter sofrido infarto do miocárdio no Complexo da Papuda na última quinta-feira, quando deixou a prisão e foi hospitalizado. De acordo com o documento, Genoino teve uma crise de pressão alta e o seu quadro é estável, mas ele deve permanecer internado até sua pressão arterial estar controlada. Os médicos afirmaram que a alteração na pressão pode comprometer o resultado de uma cirurgia que fez de "correção de dissecção da aorta" e, desse modo, aumentar os riscos de sangramento. Não há previsão de alta.

Depois da avaliação, Genoino recebeu a visita de seu suplente, o deputado Renato Simões (PT-SP). O suplente disse que Genoino "demonstrou um ânimo melhor" do que no último encontro dos dois, na quarta-feira, quando o ex-presidente do PT ainda estava na Penitenciária da Papuda. Simões destacou, no entanto, que Genoino tem "problemas cardíacos gravíssimos" e que é necessário acompanhamento médico permanente para analisar suas condições sanguíneas. "É necessário monitorar de forma quase que permanente as suas condições sanguíneas, para adequar a cada mudança na densidade do sangue a dieta e a dosagem de medicamento". Ainda segundo Simões, esse acompanhamento é feito pela família de Genoino e, quando necessário, o petista é encaminhado a uma unidade de saúde.

De acordo o deputado, esse tipo de cuidado não pode ser feito na prisão. "Na prisão esse acompanhamento não será possível", argumentou. Genoino, segundo seu suplente, está "confiante" que a junta médica que o avaliou hoje comprovará a necessidade que ele fique em prisão domiciliar. Simões disse também que Genoino ficou "bastante satisfeito" com a análise feita pela junta médica e relatou ter sido muito bem tratado.

Fonte: Marcela Mattos, de Brasília-Revista Veja-Com Estadão Conteúdo - 23/11/2013