Contrariando o MP, que pediu isonomia entre presos, administração
penitenciária garante dia só para visitantes de mensaleiros - na sexta, sem
fila.
Ignorando recomendação do
Ministério Público feita à diretoria do Sistema Penitenciário do Distrito
Federal para que seja seguido o princípio da isonomia no tratamento de
detentos, a administração do sistema penitenciário estabeleceu um dia exclusivo
para as visitas aos mensaleiros encarcerados no Complexo Penitenciário da
Papuda, em Brasília: às sextas-feiras. ...
Normalmente, os dias de
visitação são apenas as quartas e quintas e provocam uma longa e demorada fila
de espera.
Desde a prisão dos
mensaleiros, há uma semana, a rotina da Penitenciária da Papuda mudou: o entra
e sai não tem hora nem dia e tampouco respeita a ordem de chegada dos demais
visitantes. Deputados e senadores se amparam em um entendimento do juiz da Vara
de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, que argumenta que
parlamentares têm
direito a acesso irrestrito. Tal entendimento, no entanto, não tem poder de lei
e pode ser suspenso a qualquer momento.
Para minimizar as críticas
de que petistas estão sendo privilegiados, o coordenador-geral da Subsecretaria
do Sistema Penitenciário (Sesipe) no DF, João Feitosa, afirmou neste sábado que
muitos presos recebem visita na sexta-feira. “São vários motivos. Isso sempre
existiu”, limitou-se a dizer.
Normalmente, a entrada as
sextas é permitida em casos excepcionais, quando há necessidade de entregar
alguma medicação ou os visitantes apresentam debilidades que os impeçam de
permanecer nas filas, como deficiências físicas. Esses casos, no entanto, não se
aplicam aos visitantes dos detentos do mensalão.
Nesta sexta-feira, dia até
então vetado a visitações na Papuda, o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) esteve no
presídio no início da tarde para encontrar José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu
Queiroz e Jacinto Lamas. Pela manhã, o ex-deputado Carlos Abicalil também
visitou alguns dos presos do processo do mensalão.
A entrada indiscriminada
na penitenciária tem causado desconforto em familiares de presos comuns, que
têm de esperar em uma fila durante horas para conseguirem acesso ao interior da
penitenciária. Os parlamentares desrespeitam a ordem de chegada e não precisam
ficar sob o sol para ter a entrada liberada.
Feitosa afasta a hipótese
de que o tratamento diferenciado seja motivo de rebeliões dentro da Papuda ou
de manifestações dos familiares dos detentos comuns. Nesta sexta-feira, ao site
de VEJA, o coordenador da Sesipe apontou para o que considera uma vantagem
ocasionada pela presença de parlamentares: “Os presos têm consciência de que,
com a visita de representantes do poder público, há uma tendência de haver
melhorias. Eles [os condenados no mensalão] podem trazer mais atenção ao
sistema prisional”, afirmou.
Genoino - Uma perícia
médica avaliou neste sábado o estado de saúde do ex-presidente do PT José
Genoino. O trabalho, solicitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal,
Joaquim Barbosa, foi realizado por cinco cardiologistas indicados pela
Universidade de Brasília (UnB). Barbosa quer saber se o ex-presidente do PT,
condenado a quatro anos e oito meses de reclusão no processo do mensalão, tem
condições de saúde para cumprir a pena na penitenciária ou se deve ficar
emprisão domiciliar.
Boletim médico divulgado
nesta sexta-feira pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal descartou a
hipótese de Genoino ter sofrido infarto do miocárdio no Complexo da Papuda na
última quinta-feira, quando deixou a prisão e foi hospitalizado. De acordo com
o documento, Genoino teve uma crise de pressão alta e o seu quadro é estável,
mas ele deve permanecer internado até sua pressão arterial estar controlada. Os
médicos afirmaram que a alteração na pressão pode comprometer o resultado de
uma cirurgia que fez de "correção de dissecção da aorta" e, desse
modo, aumentar os riscos de sangramento. Não há previsão de alta.
Depois da avaliação,
Genoino recebeu a visita de seu suplente, o deputado Renato Simões (PT-SP). O
suplente disse que Genoino "demonstrou um ânimo melhor" do que no
último encontro dos dois, na quarta-feira, quando o ex-presidente do PT ainda estava
na Penitenciária da Papuda. Simões destacou, no entanto, que Genoino tem
"problemas cardíacos gravíssimos" e que é necessário acompanhamento
médico permanente para analisar suas condições sanguíneas. "É necessário
monitorar de forma quase que permanente as suas condições sanguíneas, para
adequar a cada mudança na densidade do sangue a dieta e a dosagem de
medicamento". Ainda segundo Simões, esse acompanhamento é feito pela
família de Genoino e, quando necessário, o petista é encaminhado a uma unidade
de saúde.
De acordo o deputado, esse
tipo de cuidado não pode ser feito na prisão. "Na prisão esse
acompanhamento não será possível", argumentou. Genoino, segundo seu
suplente, está "confiante" que a junta médica que o avaliou hoje
comprovará a necessidade que ele fique em prisão domiciliar. Simões disse
também que Genoino ficou "bastante satisfeito" com a análise feita
pela junta médica e relatou ter sido muito bem tratado.
Fonte:
Marcela Mattos, de Brasília-Revista Veja-Com Estadão Conteúdo - 23/11/2013