Naiara Infante Bertão, Veja
Os consumidores da
distribuidora de energia CPFL no interior de São Paulo ficaram confusos ao
saber que 4 regiões receberam autorização da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) para reajustar o valor da conta de luz. A dúvida de cerca de
320 mil clientes residenciais era compreensível: como um aumento é possível se
a presidente Dilma Rousseff havia anunciado em rede nacional de televisão, na
semana passada, um desconto médio de 18% para todas as casas brasileiras?
O
desconto anunciado pela presidente é válido para todo o país desde a
quinta-feira 24 de janeiro – a redução é garantida pelo aporte de 8,4 bilhões
de reais do Tesouro Nacional, com a retirada de encargos da tarifa e da
antecipação da
renovação das concessionárias que aconteceria entre 2015 e 2017.
Portanto, um consumidor que pagou 100 reais pelo último consumo de energia
desembolsará 82 reais, em média, na próxima data de vencimento.
A confusão em relação ao
reajuste de tarifas acontece porque as 63 distribuidoras de energia do país
passam anualmente por uma revisão tarifária para corrigir, basicamente, perdas
com a inflação ocorridas no ano anterior. A Aneel segue um calendário que prevê
a revisão das tarifas a partir de fevereiro. O ciclo dura o ano todo e vai até
dezembro. Isso significa que todos os brasileiros sofrerão, em algum momento,
um novo ajuste na conta de luz, independentemente das promessas da presidente.
A partir do novo valor (os 82
reais médios já com o desconto), as distribuidoras poderão acrescentar os
reajustes previamente autorizados pela Aneel. Essa conta pode fazer com que o
desconto prometido pela presidente seja, na prática, menor do que o valor
bradado em rede nacional, com tom de discurso político.
Nas distribuidoras de Mococa
e do Leste Paulista, haverá um aumento de 3,35% e de 1,83%, respectivamente.
Para equilibrar a conta do consumidor, a Aneel informou ao site da VEJA que o
desconto real de todas as distribuidoras varia de 18% a 25,94%. Por isso, é
preciso consultar a situação de cada empresa para ver o índice de redução
oferecido pelo governo e o porcentual de reajuste aprovado pela Aneel. No caso
da Leste Paulista, por exemplo, o cliente que pagava 100 reais passa a pagar
76,62 reais (redução de 23,38%, segundo a tabela da Aneel). Sobre esse novo
valor, haverá um acréscimo de 1,83%, o que levará a conta para 78,02 reais.
Mas também pode ocorrer o
inverso: nem sempre a revisão é um peso a mais na carteira. É o caso dos
consumidores residenciais da CPFL Jaguari, que receberam uma redução adicional
de 3,51% aos 18% já cortados pela presidente. Situação idêntica aos da CPFL
Santa Cruz, que terão um desconto adicional de 5,7% na conta de luz.
Antes de qualquer reajuste
entrar em vigor, a Aneel realiza uma consulta pública para verificar se o
pedido da distribuidora é legítimo. A Cemig, por exemplo, pleiteia um reajuste
de 11,2% para os consumidores residenciais. O valor será decidido até abril.
Enquanto isso, os 7 milhões de consumidores terão um desconto imediato de
18,14%.
Estranho será se a Aneel
chancelar o aumento de 11,2% pedido pela Cemig, que foi uma das duas empresas
que não aceitou os termos propostos pelo governo federal para antecipar a
renovação das concessões. Desta forma, ficará evidente que o discurso da
presidente Dilma Rousseff de “energia mais barata para todos” separou,
realmente, o Brasil em “nós” e “eles”.
Fonte: Blog do Honorato
