Entidade enviou mensagem ao
ministro Patriota requerendo o benefício. Concessão do documento para líderes
religiosos motivou o pedido.
A Associação Brasileira de
Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, e Transexuais (ABGLT) enviou nesta
quinta-feira uma mensagem ao ministro das Relações Exteriores, Antônio
Patriota, em que pede concessão de passaportes diplomáticos para integrantes da
associação. O pedido, de acordo com o e-mail da ABGLT, foi motivado pelas
publicações, nesta semana, das concessões do passaporte para seis líderes de
igrejas evangélicas.
"Soubemos
através da mídia que o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos para líderes
religiosos, inclusive da Igreja Católica, da Igreja Internacional da Graça de
Deus e da Igreja Assembleia de Deus. Tendo em vista que a ABGLT também atua
internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e
Social da Organização das Nações Unidas, além de atuar em parceria com diversos
órgãos do Governo Federal, vimos solicitar que sejam concedidos da mesma forma
passaportes diplomáticos para os/as integrantes da ABGLT", diz a mensagem,
assinada pelo presidente da ABGLT, Toni Reis.
Os portadores
do passaporte diplomático têm alguns benefícios, como acesso à fila de entrada
separada nos aeroportos. Em alguns países que exigem visto, o passaporte
diplomático o torna dispensável. O Itamaraty explica que o documento não dá
imunidade diplpomática nem muda procedimentos aduaneiros.
no "Diário Oficial da
União" concessões de passaportes para seis líderes religiosos de igrejas
evangélicas. Os beneficiados foram Romildo Ribeiro Soares, da Igreja Internacional
da Graça de Deus, e a mulher, Maria Magdalena Soares; Samuel Cássio Ferreira,
da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e a mulher, Keila Campos Costa; e para
os líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira e
a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira.
De acordo com
o decreto que estabelece as regras para concessão de passaporte diplomático, o
benefício deve ser concedido a autoridades do Estado e a servidores públicos em
missão, mas há a exceção para pessoas que podem portar o documento “em função
de interesses do país”. Para isso, o interessado deve formalizar um pedido para
o Itamaraty explicando por que deve portar o documento. Se o Itamaraty entender
que a situação se enquadra nos interesses do país, faz a concessão.
No caso dos
líderes religiosos, o Itamaraty informou que eles pediram o passaporte com a
justificativa de que têm projetos sociais e religiosos em vários países. A
assessoria do ministério disse que todo pedido formal que chegar ao Itamaraty
será analisado devidamente.
Veja a
íntegra da mensagem da AGBLT para o Itamaraty, publicada no site da associação:
"Ao: Exmo. Sr. Ministro Antonio Patriota
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Assunto: Solicitação de concessão de passaportes diplomáticos para
ativistas LGBT
Senhor Ministro,
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais (ABGLT) é uma entidade nacional fundada em 1995 que atualmente
congrega 256 organizações LGBT de todo o Brasil, tendo como objetivo promover e
defender os direitos humanos destes segmentos da sociedade.
Soubemos através da mídia que o Itamaraty concedeu passaportes
diplomáticos para líderes religiosos, inclusive da Igreja Católica, da Igreja
Internacional da Graça de Deus e da Igreja Assembleia de Deus.
Tendo em vista que a ABGLT também atua internacionalmente, tendo status
consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações
Unidas, além de atuar em parceria com diversos órgãos do Governo Federal, vimos
solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para
os/as integrantes da ABGLT relacionados a seguir, para que possam realizar um
trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nos 75 países onde ser LGBT é crime
e nos 7 países onde existe pena da morte para as pessoas LGBT.
Na expectativa de sermos atendidos, renovamos nossos votos de estima e
consideração e colocamo-nos à disposição
Cordialmente,
Toni Reis
Presidente"
Presidente"
Fonte: G1
