Metade do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste em perigo

Projeto de lei apresentado por Ronaldo Caiado pode fazer com que o fundo destinado ao Distrito Federal seja reduzido para 9%, enquanto os outros 10% sejam revertidos para os cofres goianos

Caiado diz que a capital já recebe R$ 11 bilhões para
pagar cobrir gastos com segurança, saúde e educação

O Distrito Federal está prestes a perder praticamente metade dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Em um projeto de lei já aprovado em duas comissões da Câmara dos Deputados, o parlamentar goiano Ronaldo Caiado (DEM-GO) propõe que o repasse de 19% dos recursos para o DF seja reduzido para 9%. A diferença de 10% seria destinada aos cofres goianos para investimento nas cidades do Entorno. Se for aprovado, dos R$ 979 milhões recebidos este ano, o GDF ficaria com R$ 464 milhões e

Celina favorita para presidir a CLDF; Robério corre por fora.

Nos últimos dias, muitas reuniões envolveram os distritais eleitos que buscam um lugar na Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Celina Leão (PDT), Júlio César (PRB), Agaciel Maia (PTC) e Robério Negreiros (PMDB) articulam para a Presidência da CLDF.

Celina Leão aparece como favorita do grupo político de Rodrigo Rollemberg, devido à proximidade, lealdade e articulação, para presidir o legislativo local.  Júlio César, distrital campeão de votos,  está bem

Juíza determina que se exija RIT para emissão de carta de habite-se

Cabe recurso da liminar concedida

A juíza substituta da Vara de Meio Ambiente do DF suspendeu, liminarmente, os efeitos do Decreto Distrital nº 35.800/2014, que suprimia a exigência de Relatório de Impacto de Trânsito – RIT para obras licenciadas até 31 de dezembro de 2010. Na decisão, a magistrada determinou ao DF que exija dos empreendimentos considerados pólos geradores de tráfego a apresentação do RIT e do laudo de conformidade como condição para emissão de carta de habite-se, sob pena de multa de 500 mil para cada descumprimento da ordem judicial. ...

A Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPDFT, questiona a legalidade do decreto de autoria do Executivo local. Segundo o órgão ministerial, a norma exorbita o poder de regulamentação e contraria o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a legislação federal e distrital aplicável à matéria. Em liminar, pediu a intervenção da Justiça

Reforma política: Entenda os temas mais polêmicos

Congresso discute pontos básicos do projeto de reforma política

Anunciada como a prioridade da presidente reeleita, Dilma Rousseff, em seu segundo mandato, a reforma política gera controvérsias entre os partidos políticos brasileiros há décadas.

Não existe consenso entre as siglas quanto às principais questões em debate, e nem mesmo os partidos têm posição fechada sobre alguns tópicos. O PT, por exemplo, defende em seu programa partidário uma reforma distinta da que tem sido pregada agora por Dilma...

O Congresso discute ainda um outro projeto de reforma, elaborado no ano passado por deputados de vários partidos em resposta às manifestações

Para conter inflação: Governo corta empréstimos subsidiados e vai reduzir auxílio doença

Para Guido Mantega, redução nos gastos públicos fará País voltar a ter superávit primário de até 2,5% do PIB em 2015

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira, 7, que o governo vai reduzir em 2015 os subsídios financeiros nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mantega também mencionou cortes no auxílio-doença -hoje na casa dos R$ 70 bilhões - e na pensão por morte - no patamar de R$ 90 bilhões...

Para o ano que vem, quando não estará mais no cargo, Mantega disse que o resultado primário deverá fechar 2015 positivo de 2% a 2,5% na proporção do Produto Interno Bruto (PIB). 

Sobre outros cortes de gastos do governo, ele não quis dar mais detalhes, alegando que os estudos que vão viabilizar os cortes de despesas ainda não