Durante a sessão ordinária
nesta quarta-feira (22), a deputada Celina Leão (PPS) ocupou a tribuna, no
Plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF), para criticar a criação do
Instituto Hospital de Base. A parlamentar fez, ainda, uma observação sobre a
rapidez na aprovação do projeto do Executivo nas comissões da Casa, sem a
realização de qualquer audiência pública. “Ele passou nas comissões como se
fosse um vendaval. Não se trata de um projeto que tenha de ser votado dessa
forma, como está sendo feito. Estamos tratando da vida das pessoas”, defendeu.
Para a parlamentar, a forma
como esta matéria do Executivo está sendo conduzida não é correta. “Esse
projeto é uma irresponsabilidade e está sendo apreciado no calor
das emoções do que jeito que o governo quer, sem
instrução, de forma açodada. É um tema relevante”. E relembrou que quando
estava na presidência da Casa todos os temas relevantes eram chamados para
realização de audiência pública. “Agradamos e desagradamos muita gente, mas
discutimos os projetos, eram debatidos. Por isso, vou entrar com um
mandado de segurança contra a tramitação desse projeto, porque nossa Lei
Orgânica é clara. Não podemos terceirizar entidades fins”, justificou a
parlamentar.
Celina diz que a terceirização
do órgão não é o caminho para a solução dos problemas na área. "O Estado
tem de dar condições para os servidores trabalhar. Estão sucateando para
terceirizar. A criação do instituto "cheira a dívida de campanha não
paga", avaliou.
Em seu discurso, a
parlamentar deixou registrado os argumentos que a fazem ser contrária a
instalação do instituto. “Se o serviço do hospital for terceirizado, e não
receberem o pagamento, os funcionários vão cruzar os braços e o hospital será
fechado. Sem material e equipamento como está ocorrendo, ninguém trabalha.
Enquanto que, nas mãos dos servidores públicos eles estão levando os
serviços,
mesmo com salários atrasados e até sem outros benefícios em dia e até tirando
dinheiro do próprio bolso. Eles têm compromisso porque são servidores públicos.
O caminho não é terceirizar, mas investir de verdade, na saúde pública”.
A parlamentar utilizou, como
exemplo, o Centro de Saúde no Riacho Fundo, que não tem nem telefone há mais de
um ano. São testemunhos tão malucos que tomamos conhecimento. Teve médico que,
para não deixar o paciente sem socorro, precisou comprar até linha de sutura,
correndo o risco de responder processo por conta disso. “Esse é o cenário que
estamos vivendo”.
O discurso de Celina contou
com apoio do deputado Wellington Luiz (PMDB), que seguiu a linha de rejeição na
aprovação do projeto do governo. Ele pediu cuidado na votação da proposta e
disse que criaram outro nome para o projeto das organizações sociais.
FONTE: Ascom da deputada
Celina Leão
