Pesquisador
da UnB descobriu que municípios que receberam recursos de emendas por mais
tempo reduziram a mortalidade infantil e aumentaram a geração de emprego.
Estudo revela que a alocação de emendas
orçamentárias apresenta efeitos positivos na melhora de diversos indicadores
econômicos e sociais dos municípios beneficiados. Apesar de apresentar
distorções políticas na sua distribuição, a pesquisa concluiu ainda que o
número de emendas, a sua liquidação e os valores pagos têm efeito na redução da
pobreza e da desigualdade.
De acordo com o estudo, municípios que receberam
recursos de emendas parlamentares por mais tempo reduziram a mortalidade
infantil, bem como
aumentaram a geração de emprego formal e incrementaram o
salário formal na esfera municipal.
Os resultados foram apresentados na Câmara dos
Deputados pelo coordenador da pesquisa, o cientista político Lúcio Rennó, da
Universidade de Brasília. O estudo está voltado à alocação das emendas
orçamentárias e os impactos nos indicadores de qualidade de vida, pobreza e
desigualdade nos municípios brasileiros, entre 1998 e 2010.
Este é o primeiro banco de dados dessa natureza
construído no País e que investiga a influência do Poder Legislativo no combate
à pobreza e à desigualdade, explicou Rennó.
"As emendas têm sim um efeito importante na
melhoria da qualidade de vida do cidadão brasileiro, reduzindo questões como a
mortalidade infantil, melhorando a educação, aumentando o desenvolvimento dos
municípios no nosso País. Eles têm também alguns problemas, pois são distribuídas
de forma, um pouco concentrada e sofrem de pressões políticas para sua
alocação."
Em março deste ano, o Congresso Nacional promulgou
a Emenda Constitucional 86, que torna impositiva a execução das emendas
individuais dos parlamentares ao Orçamento da União, cuja proposta ficou
conhecida como PEC do Orçamento Impositivo.
Para o deputado Léo de Brito, do PT do Acre, com a
aprovação do Orçamento Impositivo a tendência é se avançar em políticas
públicas.
"Eu acredito que com o orçamento impositivo
nós vamos poder avançar cada vez mais, porque vamos ter a liberação completa
das emendas. E tudo isso é muito importante, sobretudo para os estados mais
pobres e para localidades mais pobres."
O texto que criou o orçamento impositivo obriga o
Poder Executivo a executar as emendas parlamentares ao Orçamento até o limite
de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior.
Em 2015, isso significa quase R$ 10 bilhões (R$
9,69 bilhões) em emendas. Metade do valor deverá ser aplicada na saúde, o que
inclui o custeio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Reportagem
— Thyago Marcel
Fonte:
RADIOAGÊNCIA
