O governo federal lançou na manhã desta terça, em cerimônia no Palácio
do Planalto, o chamado Pacto pelo Enfrentamento às Violações de Direitos
Humanos na Internet
Durante o lançamento do programa federal que visa
combater crimes na internet, a presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta
terça-feira (7) o compromisso do governo em garantir a livre manifestação de
qualquer cidadão mas ressaltou que as redes sociais têm sido usadas para
disseminação de ofensas e preconceitos.
"As redes sociais
têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso,
discriminatório, de grave intolerância. permitem com o distanciamento que
promovem, algumas pessoas se sentem à vontade para expressar todo tipo de
agressão e difusão de mentiras, ferindo honra e dignidade das pessoas",
afirmou Dilma...
A presidente ressaltou
que as mesmas regras que regem a sociedade cotidianamente devem ser aplicadas
ao ambiente on-line. "Como extensão da nossa vida real, esse mundo virtual
deveria também ser regido pelas mesmas
regras éticas, comportamentais e de
civilidade que queremos que ocorram na sociedade, no nosso dia a dia. Não é, no
entanto, o que vem ocorrendo", destacou.
As redes sociais têm
sido cada vez mais utilizadas por políticos para defenderem programas tanto do
governo quanto ações da oposição. As próprias manifestações populares têm sido
convocadas, majoritariamente, pelas redes sociais.
Documento revelado
recentemente produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência, admite
que a própria pasta usa "robôs" para disseminar conteúdo favorável ao
governo nas redes sociais.
Sem citar estes fatores
diretamente, Dilma voltou a defender a liberdade de manifestação de qualquer
cidadão. "O governo tem compromisso inabalável com a liberdade de
expressão e manifestação. Tem compromisso inabalável com direito de cada
cidadão e cidadã se expressar, se informar, ser informado, criticar, enfim, se
manifestar e usar todos os mecanismos para pensar por conta própria. Somos a
favor do bom debate", disse.
O governo federal lançou
na manhã desta terça, em cerimônia no Palácio do Planalto, o chamado Pacto pelo
Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet. A iniciativa, com o
nome de "Humaniza Redes", prevê uma ouvidoria online, onde denúncias
poderão ser feitas e, em seguida, encaminhadas a provedores de internet.
"Estamos criando a
primeira ouvidoria de direitos humanos on-line. Em uma parceria inédita no
mundo, o governo federal, as maiores empresas, órgãos da sociedade civil
brasileira como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), instituições como
Ministério Público vamos juntos promover internet livre, pacífica segura",
disse.
"Queremos que as
redes sociais sejam campo fértil de ideias, de proposições, de críticas e
debates. Não queremos um campo de desrespeito e violência verbal",
completou.
Fonte: Por Mariana Haubert e Flávia Foreque,
coluna Poder