No dia 8 de janeiro, o
Senado Federal realizou um empenho de R$ 525 mil reais para a empresa RD
Móveis, de Formosa (GO). A quantia se destina a cobrir a vigência de um
contrato para "reforma de móveis e estofados com fornecimento de
materiais". A RD Móveis foi a segunda colocada na licitação e
"herdou" o contrato graças à desclassificação da vencedora original.
O contrato refere-se ao pregão 208/2012, que foi realizado no fim do ano passado. Após a avaliação de todas as propostas, a empresa vencedora foi a Capri Estofamento, de Brasília (DF), com uma proposta de R$ 461,5 mil. Entretanto, na
fase posterior à análise dos valores ofertados, a Capri foi
desclassificada. O Senado promoveu vistoria técnica nas instalações da empresa,
para comprovar as capacidades materiais e de prestação do serviço requerido, a
partir de uma lista de nove itens descritos no edital da licitação. ...O contrato refere-se ao pregão 208/2012, que foi realizado no fim do ano passado. Após a avaliação de todas as propostas, a empresa vencedora foi a Capri Estofamento, de Brasília (DF), com uma proposta de R$ 461,5 mil. Entretanto, na
Em relatório de pouco mais de uma página, datado de 19 de novembro de
Entretanto, a Secretaria de Patrimônio não realizou a mesma vistoria na empresa, optando, em vez disso, por qualificá-la automaticamente para o contrato. Segundo o edital do pregão 208/2012, a vistoria é facultativa, e não precisa ser necessariamente realizada a menos que o Senado ache necessário. A RD Móveis possui outros três contratos com a Casa, mas este é o único que se refere a reforma de estofados - os outros envolvem a aquisição de mesas, camas e um sofá-cama. A Capri Estofamento já participou de licitações do Senado, mas não possui nenhum contrato.
A Capri Estofamento absteve-se oficialmente de recorrer da decisão, em documento enviado no dia 3 de dezembro, por reconhecer a ausência de um dos itens apontados pela vistoria (um "veiculo fechado, tipo baú", que a empresa diz já possuir mas ainda não ter registrado em seu nome). Na manifestação oficial, a Capri afirma possuir todos os demais itens questionados, e declara: "Discordamos da forma como a diligência foi realizada, pois acreditamos que ela não foi técnica o suficiente para alcançar a decisão apresentada".
A lista de nove itens cobra, no mínimo: um compressor de ar; uma pistola de ar para grampos; uma grampeadora industrial; uma máquina de costura industrial; uma máquina de costura com duas agulhas; uma máquina de costura overlock; uma mesa de corte com dimensões específicas; um veículo fechado; e uma equipe de seis funcionários qualificados na área.
O relatório não dá detalhes a respeito das deficiências apontadas, limitando-se a mencionar a ausência de três dos itens (o veículo, a grampeadora industrial e a equipe de seis pessoas) e observar que as máquinas de costura estavam "muito desgastadas".
A reportagem do Contas Abertas entrou em contato com representantes da Capri Estofamentos e da RD Móveis, mas eles preferiram não se manifestar a respeito da licitação. O Senado, por meio de nota de sua assessoria de imprensa, afirmou que a RD Móveis "já havia passado por vistoria anterior nos mesmos termos e condições, em processo de licitação semelhante", e que, sem contestação das demais participantes, não foi necessário realizar nova verificação.
Contas Abertas
Por
Guilherme Oliveira
Fonte:
Contas Abertas - 15/02/2013
