O Governo Federal vem concedendo o contrato de cessão das Águas da União para os produtores de peixe do nosso Brasil.
Foram assinados 223 contratos desde o início da atual gestão, assim atingimos em 3 anos (de 2019 a 2021) o mesmo número de áreas cedidas nos 10 anos anteriores (de 2008 a 2018).
Com contratos assinados, nossos produtores conseguem formalização de suas atividades, acesso a financiamentos e segurança jurídica para produzirem cada vez mais. Com o aumento da produção, consequentemente o valor final do produto é reduzido.
Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca
