Audiência pública debate obrigatoriedade do passaporte da vacina no DF
Foto: Divulgação/Gab. Júlia Lucy
Audiência foi mediada pela deputada Júlia Lucy Lucy, que questionou a obrigatoriedade do passaporte e sustentou que “qualquer decisão política precisa respeitar o que está escrito na Constituição Federal”
Audiência foi mediada pela deputada Júlia Lucy Lucy, que questionou a obrigatoriedade do passaporte e sustentou que “qualquer decisão política precisa respeitar o que está escrito na Constituição Federal”
A obrigatoriedade do passaporte sanitário, também conhecido como passaporte da vacina, foi discutida em audiência pública da Câmara Legislativa na noite desta quarta-feira (8) em plenário. O evento, mediado pela deputada Júlia Lucy (Novo), foi transmitido ao vivo pela TV Câmara Distrital (canal 9.3) e Youtube, onde usuários se manifestaram acerca do tema.
Lucy questionou a obrigatoriedade do passaporte e sustentou que “qualquer decisão política precisa respeitar o que está escrito na Constituição Federal”, ao enfatizar o direito à liberdade, previsto no artigo 5º. “Poucos brasileiros são capazes de perceber que a perda de liberdade e autonomia não é feita de forma escancarada e flagrante, mas vem no contexto de suposta proteção”, considerou. De modo contundente, completou: “As pessoas não podem ser segregadas pelo exercício de consciência”.
Ao elogiar a iniciativa da audiência, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) argumentou a favor do direito fundamental da liberdade e contra o “passaporte da segregação e da tirania”. Ela questionou a segurança das vacinas e pediu um minuto de silêncio “pelas vítimas da Covid-19 e da vacina”. A parlamentar narrou que as pessoas contrárias ao passaporte estão sendo “perseguidas” e conclamou os presentes para se unirem na luta pela liberdade.
Também contrário ao passaporte sanitário, o deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder aos estados e municípios a prerrogativa de decidir sobre as ações em decorrência da pandemia. Na avaliação de Garcia, os gestores usam essa decisão do STF como instrumento para “controle social da população”.
Em nome da gerência-geral de Portos, Aeroportos e Recintos Alfandegados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Arthur Lopes da Silva defendeu que a comprovação da vacinação é uma ferramenta útil no controle da pandemia. Por isso, uma das medidas protetivas recomendada pela Anvisa é o certificado de vacinação para ingresso no território nacional.
Posicionamento médico
Ao se dizer “perseguido” pela diretoria da Anvisa, o médico Flávio Cardegiani contestou as argumentações apresentadas pela agência por entender que “dados sobre vacina são distintos de dados sobre passaporte vacinal”, os quais devem ser calcados na interrupção da transmissão. Assim como a deputada Júlia Lucy, ele elucidou que ser a favor ou contra a vacina não significa, necessariamente, ser a favor ou contra o passaporte vacinal. Para Cardegiani, o passaporte da vacina é ineficaz e sua obrigatoriedade representa segregação social.
Do mesmo modo, a médica Maria Emília Serra reforçou que “o passaporte sanitário é uma ferramenta de controle social e nada além disso”. Aplaudida pelas galerias, ela defendeu, com veemência, a autonomia médica. Serra entende que as vacinas são experimentais e, portanto, as pessoas precisam ser informadas sobre os riscos e ter a possibilidade de escolha, bem como o direito à indenização caso haja algum tipo de dano. Ela discorreu detalhadamente sobre os prováveis riscos e salientou que as vacinas não são seguras para gestantes e crianças.
Mediante participação virtual, manifestaram-se os médicos Roberto Zeballos e Hermes Rodrigues Nery. Zeballos endossou posição contrária à vacinação em crianças, uma vez que “a fatalidade nesse grupo é mínima”. Segundo ele, as vacinas não controlam a circulação viral e geram uma falsa sensação de segurança. Nesse entendimento, a consequência do passaporte sanitário seria um cenário de segregação entre vacinados e não vacinados. “A segregação de vacinas causa desunião”, alegou. Por sua vez, Nery corroborou o posicionamento no qual “as justificativas sanitárias são utilizadas como pretexto para controle, não da doença, mas das pessoas”.
Censura
Protestou contra a “ditadura do silêncio” e a censura em publicações científicas impostas à comunidade médica o neurocientista e médico José Augusto Nasser. Ele contestou a segurança das vacinas, cujos fabricantes negligenciam os relatos médicos sobre as consequências vacinais, a exemplo da capacidade de “genetoxidade”. Por outro lado, Nasser defendeu a “imunidade natural” e considerou o passaporte vacinal um mecanismo anacrônico.
A censura em plataformas médicas e o receio desses profissionais em expor “relatos de efeitos adversos que não cessaram” foram descritos pela médica Carine Petry, ao citar nefropatia e cefaleia persistente como reação vacinal. Ela se disse defensora de vacinas, desde que seguras. Também a médica Claudia Correa narrou a omissão dos “graves” efeitos adversos às vacinas observados, como infartos, miocardites e tromboses, entre outros.
Liberdade
Entre os participantes que se pronunciaram pelo direito à liberdade individual e contra a obrigatoriedade do passaporte vacinal, o professor da área de tecnologia Lucas Mattos argumentou que o passaporte significa “aliar tecnologia com tirania”.
Ao narrar que seu filho Bruno Graf faleceu “por causa do imunizante”, a catarinense Arlene Graf se disse uma das porta-vozes da luta contra a imposição da vacinação e do passaporte vacinal. Nesse aspecto, o advogado Rafael Freire questionou a respeito da responsabilidade pelas vítimas da vacinação experimental.
Em contrapartida, manifestou-se a favor da vacinação e do passaporte o integrante do Movimento Brasil Livre, Vitor Rates. Segundo ele, “o passaporte é uma necessidade para que as pessoas possam se sentir seguras”.
No término do evento, que durou mais de quatro horas e contou com ampla participação de usuários pelas plataformas virtuais, a deputada Júlia Lucy disse que encaminhará ao governador Ibaneis Rocha os argumentos apresentados pelos participantes da audiência para que ele se sensibilize e perceba que é “descabida” a imposição do passaporte sanitário no DF.
Fonte: Agência CLDF
